(Brasília-DF, 25/09/2020) Na semana em que o Presidente Jair Bolsonaro fez sua declaração polêmica,  já vista como histórica, na abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU sobre Amazônia e meio ambiente e que congressistas conseguem assinaturas para uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a “Crise Ambiental”, a Advocacia-Geral da União(AGU) anuncia ações quase bilionárias contra desmatadores da Amazônia.

A Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, da AGU, ajuizou 27 ações civis públicas cobrando R$ 893 milhões de desmatadores da Amazônia Legal. Tudo por conta de danos ambientais causados pelos infratores a cerca de 35 mil hectares de floresta.

As ações ajuizadas no dia 15 de setembro pedem a indisponibilidade de bens e valores de 23 réus e 41 responsáveis solidários.

“O objetivo dos bloqueios é garantir que os réus não venham a se utilizar de medidas de ocultação de bens ou dilapidação de patrimônio, de modo a garantir a efetividade do provimento jurisdicional favorável ao final do processo”, explica a coordenadora da Força-Tarefa, Renata Periquito Cunha. “O beneficiário direto é a própria sociedade”, acrescenta.

Segundo a AGU esse é o terceiro lote de ajuizamento de ações desde que a Força-Tarefa foi criada, em setembro de 2019.

“É muito importante porque demonstra que mesmo com todas as dificuldades da pandemia, a AGU vem empreendendo todos os esforços que estão a seu alcance para manter a agenda ambiental”, ressalta Renata Periquito.

Os municípios abrangidos foram Alto Paraíso (RO), Ulianópolis (PA), Marabá (PA), Nova Maringá (MT), Lábrea (AM), Machadinho D´Oeste (RO), Nova Aripuanã (AM), Santa Cruz do Xingu (MT), Mucajaí (RR), São Feliz do Xingú (PA), Manicoré (AM), São Felix do Araguaia (MT), Peixoto de Azevedo (MT).

Força-Tarefa

Na prática, foram ajuizadas 45 ações totalizando R$ 1,3 bilhões. Com isso, a Advocacia-Geral já requereu a reparação ambiental de 95 mil hectares, quase R$ R$ 2,2 bilhões expresso em pecúnia.

A AGU informa que, até o momento, sua atuação já garantiu, na justiça, o deferimento de pedidos de bloqueio que equivalem a R$ 571 milhões.

A Força Tarefa da AGU atua em demandas judiciais específicas que tenham por objeto o exercício do poder de polícia, a reparação dos danos e a execução de créditos considerados prioritários relativos à Amazônia Legal.

(da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)