( Publicada originalmente às 15 h 05 do dia 29/07/2020) 

(Brasilia-DF, 30/07/2020) Nesta quara-feira, 29, houve a primeira reunião entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o deputado Aguinaldo Ribeiro(PP-PB), relator da comissão Mista de Reforma Tributária no Congresso Nacional.  Guedes surprendeu afirmando que é possível, com uma base ampla de aplicação da tributação, reduzir e até instinguir tributos.

Segundo Guedes, a reforma criará uma redistribuição da carga tributária, ampliando a base, e assim será possível eliminar e até reduzir tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Se houver uma base ampla nova, ela permitirá extinguir vários impostos, como os cobrados sobre eletrodomésticos como fogões, geladeiras e máquinas de lavar roupa, além de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda.

“Muita coisa pode ser feita se conseguirmos uma base ampla que tribute quem não pagava antes e permita pagar menos àqueles que já pagavam. Quando todos pagam, todos pagam menos”, disse Guedes. A reunião foi pela manhã na sede do Ministério da Economia, na Esplanda dos Ministérios. 

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, em nota no Twitter, disse que já há um certo consenso.

“Vamos avançar em um texto que represente o interesse do Brasil. É isso que nós estamos construindo e na próxima semana vamos reiniciar as audiências públicas. O passo mais importante foi dado: o consenso por um sistema simples, transparente e justo”, disse, inicialmente.

“Tivemos uma reunião bastante produtiva com o Ministro Paulo Guedes, o Ministro Luiz Eduardo Ramos e o secretário da Receita, José Tostes. Fizemos uma avaliação da proposta que o governo enviou na semana passada e agora vamos intensificar os trabalhos com as equipes técnicas.”, disse, mais, finalizando.

Sem aumento de carga tributária

Guedes reforçou que o governo não quer aumentar a carga tributária. “Não vamos aumentar impostos. É uma redistribuição de carga”, destacou.

O ministro tem defendido a criação de imposto sobre transações eletrônicas na reforma tributária para compensar a desoneração da folha de pagamentos.

“Podemos reduzir o Imposto de Renda, eliminar alguns IPIs. Podemos até reduzir cinco, seis, sete, oito, dez impostos, se tiver uma base ampla onde se criem novas incidências para pessoas que não pagam, [como] pagamentos digitais. Tem uma economia nova digital surgindo”, destacou.

Guedes também afirmou que o envio de reformas como a tributária e a administrativa ao Congresso não depende da equipe econômica. “Quem dá o ritmo das reformas é a política, não é a equipe econômica”, disse.

O ministro da Economia voltou a dizer que tem a reforma administrativa pronta, esperando o momento oportuno para ser enviada ao Congresso.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)