( Publcada originalmente às 17h 00 do dia14/07/2020) 

(Brasilia-DF, 15/07/2020)  A Reforma Tributária  voltará a ser discutida na  Câmara dos Deputados na semana que amanhã. Foi o que disse o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira, 14. Maia esperava pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre(DEM-AP), no âmbito da comissão mista criada para analisar a matéria, porém acabou não avançando. “Vamos retomar esse debate na comissão especial da Câmara. Pelo que entendi, o Senado não tem condições ainda de retomar o debate”,  disse Maia.

Na Câmara, uma comissão especial foi criada para analisar a PEC 45/19, que simplifica o sistema tributário e unifica tributos sobre o consumo.

"Acredito que o novo IVA nacional, a simplificação e unificação dos impostos de consumo é importante e urgente para a recuperação da confiança do nosso País e da retomada do ambiente de negócios", avaliou Rodrigo Maia.

Educação em destaque

Rodrigo Maia informou que marcou a votação do novo Fundeb para a próxima semana. Ele disse que faltam ainda alguns ajustes no texto e que a relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), deve  se reunir com o novo ministro da educação, Milton Ribeiro, para discutir alguns pontos da proposta.

Pelo novo Fundeb a complementação da União para o fundo  iria aumentar de 10% para 20% e essa participação do governo deixará de beneficiar apenas 9 estados e passará a alcançar 23 estados. Maia destacou ainda que o foco é a educação infantil e o ensino médio.

“A participação do governo foi escalonada até o ano de 2026, está correto, está bem justo, e ainda pode fazer revisões. Vamos tentar melhorar o texto, mas, claro, que um texto construído com todos os partidos é um texto no qual todos cedem. As regras melhoraram e vamos ter uma boa votação na próxima semana”, disse o presidente.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)