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( Publicada originalmente às 10h00 do dia 23/06/2020)
(Brasília-DF, 24/06/2020) A Polícia Federal(PF) cumpriu nesta terça-feira,23, sete mandados mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pedido do Ministério Público Federal (MPF) para dar sequência a segunda fase da operação para apurar fraudes na compra de respitadoes no Pará. As autoridades busam provar que houve ganhos ilícitos na licitação de compra de ventiladoes pulmonares voltados para atender vitimados pela pandemia do covid-19. A Operação Matinta Pereira é um desdobramento da Para Bellum.
O principal alvo foi o secretário de Saúde do Estado do Pará, Alberto Beltrame, Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Rio Grande do Sul. Um dos endereços foi uma mansão no Condomínio Enseada Lagos, em Xangri-Lá, no litoral gaúcho. A PF também foi em apartamento de Alberto Beltrame em Porto Alegre. Muitas obras de arte foram encontradas. Beltrame informou que as obras foram adquiridas antes dele assumir o cargo de secretário de Saúde do Pará.
O governador do Pará, Hélder Barbalho, disse, em 10 de junho, quando da realização da Operação Para Bellum que os recursos pagos pelo governo do Pará na compra de respiradores da China foi integralmente restituído aos cofres públicos. Segundo a PF, a compra custou ao estado do Pará o valor de R$ 50, 4 milhões. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada. A compra de 400 respiradores pulmonares e 1600 bombas de infusão para atender doentes de Covid-19 foi feita no começo de abril e a mercadoria deveria ter sido entregue no dia 15 do mesmo mês.
Operação da PF
Na ação da PF, MPF e STJ também foi autorizado o bloqueio de bens do envolvido nessa etapa da operação. Com o aprofundamento das investigações, a Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu ao relator do caso, ministro Francisco Falcão, para que fossem feitas buscas em sete novos endereços. O inquérito investiga a contratação, sem licitação, de uma empresa que não tem registro na Anvisa, para fornecimento de 400 respiradores ao custo de R$ 25 milhões aos cofres públicos. Há suspeita de superfaturamento de 86,6% nas aquisições feitas pelo Executivo estadual.
( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)