( Publicada originalmente às 09h 13 do dia 10/06/2020) 

(Brasília-DF, 11/06/2020) A Polícia Federal início da manhã desta quarta-feira,10, a Operação “Para Bellum” por conta de fraudes em compras de respiradores pulmonares pelo Governo do Estado do Pará mediante contrato que se deu por dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da pandemia do Coronavírus (covid-19). Está sendo cumprido mandado de busca e apreesão na sede do Governo do Pará e o governador Hélder Barbalho é investigado.  O empresário dono da empresa seria amigo do governador.  Barbalho se defendeu nas redes sociais.

“Estou tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário.Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado.

Por minha determinação o pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa está bloqueado e o Governo entrou na justiça pleiteando indenização por danos morais coletivos contras os fornecedores.

Por fim, esclareço que não sou amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam.”, finalizou no Twitter.

Milhões

A compra dos respiradores custou ao Estado do Pará o valor de R$ 50.4 milhões. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da Covid-19. Por tal razão, os respiradores acabaram sendo devolvidos.

A operação conta com a participação de aproximadamente 130 Policiais Federais, e com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.

Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nos Estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, em cumprimento à determinação do  Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes. Dentre elas, estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada.

As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.

( da redação com informações de assessoria e Twitter. Edição: Genésio Araújo Jr)