( Publicada originalmente às 15h 52 do dia 14/04/2020) 

(Brasília-DF, 15/04/2.020) O líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta terça-feira, 14, que o socorro da União aos estados e  municípios aprovado pelos deputados nessa última segunda-feira, 13, foi "mais uma medida [adotada pelo parlamento] de enfrentamento à pandemia" do novo coronavírus (Covid-19). Sua fala reforça a declaração que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez logo após a aprovação do projeto que fará com que o governo federal reponha nos próximos seis meses parte das perdas que governadores e prefeitos estão tendo com a diminuição da arrecadação no Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Imposto Sobre Serviços (ISS).

O projeto aprovado por 431 deputados contrariou o pedido do líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), para que os parlamentares aprovassem um texto alternativo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que requeria uma série de contrapartidas para que estados e municípios possam obter os recursos federais. Após a aprovação da matéria pela Câmara, Guedes declarou que nem precisará pedir ao presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) que vete à iniciativa. O Palácio do Planalto trabalha agora para que o Senado Federal altere o texto aprovado pelos deputados, o que fará com que a proposta retorne para deliberação na Câmara.

Na declaração que fez em sua rede social preferida, o Twitter, o parlamentar paraibano comentou, ainda, que independentemente da articulação do governo para alterar o projeto, ele segue confiante de que os senadores aprovarão a matéria, mesmo que ela tenha oposição do ministro Paulo Guedes. Segundo ele, o grave momento vivido por todos causado pela pandemia exigem "união" e que as ações adotadas devem ter como foco mitigar "os impactos do coronavírus". Se Ribeiro se posicionou, seu colega de partido e de "centrão", Arthur Lira (PP-AL), líder da legenda na Câmara e também líder do maior bloco em articulação na Casa que envolve, além do PP, Avante, DEM, MDB, PL, PTB, PROS, PSD, reunindo 220 deputados, preferiu o silêncio.

"Aprovamos o auxílio emergencial para estados e municípios. Esta é mais uma medida de enfrentamento à pandemia do Covid-19. O projeto prevê que, entre abril e setembro, a União complemente recursos dos entes que não foram arrecadados em comparação ao mesmo período do ano passado. A matéria ainda será apreciada pelo Senado antes de entrar em vigor. Sigo em frente com confiança de que faremos o melhor para proteger a vida dos brasileiros", comentou Aguinaldo Ribeiro.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)