( Publicada originalmente às 16h 16 do dia 17/03/2020) 

(Brasilia-DF, 18/03/2020)  O Congresso Nacional não funcionou praticamente nesta terça-feira, 17, especialmente face a dispensa de parlamentares com 65 anos ou mais assim como a servidores com essa mesma faixa etária por conta do novo coronavirus. No entanto, os parlamentares se manifestaram muito em notas e pelas redes sociais.  O senador Rodrigo Cunha(PSDB-AL), um jovem parlamentar, ele que é presidente da Comissão de Direito do Consumidor do Senado Federal anuncia várias iniciativas nessa área.

Rodrigo Cunha defende que durante a pandemia do coronavírus sejam suspensos os cortes de água, luz e internet por inadimplência. O senador argumentou que, como a orientação do Ministério da Saúde é que as pessoas restrinjam ao máximo a circulação, elas ficarão mais tempo em casa, e por isso o provimento desses serviços torna-se ainda mais essencial. O setor farmacêutico e de supermercados também está sendo orientado pelo senador a limitar o quantitativo de itens essenciais por consumidores, evitando o desabastecimento, bem como a não elevarem os preços sem justa causa.

Ele aproveitou para sugerir ao governo que obrigue as empresas de turismo a facilitarem e não cobrarem pelo cancelamento de viagens enquanto durar a crise sanitária. Esse tema foi objeto de audiência pública realizada pelo senador, que preside a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), na semana passada. As sugestões foram enviadas ao governo por meio de um ofício.

Rodrigo Cunha enviou ainda ofícios ao Mercado Livre e à Latam para que também adotem medidas excepcionais durante a pandemia. No caso do Mercado Livre, sugere a proibição de anúncios de vendedores online que pratiquem aumentos abusivos de produtos tidos como essenciais. E à Latam pediu a melhoria de serviços aos passageiros que têm relatado dificuldade para cancelar ou remarcar viagens. Ao oficiar tanto o setor público quanto o privado, o senador reafirma o entendimento de que em momentos de crise como o que vivemos as soluções não recaem apenas sobre o governo, já que é preciso compartilhar as responsabilidades.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)