( Publicada originalmente às 21h 34 do dia 10/03/2020) 

(Brasília-DF, 11/03/2020) Os líderes do governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (MDB-TO), e no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmaram nesta terça-feira, 10, que acreditam que os Projetos de Leis do Congresso Nacional (PLNs), encaminhados pelo governo federal e que regulam o orçamento impositivo, serão votados nesta quarta-feira, 11.

As declarações dos dois emedebistas aconteceram antes da sessão conjunta das duas Casas legislativas (Câmara e Senado) ser suspensa, por volta das 19 horas, por conta da falta de acordo para deliberar o veto 55/19 do presidente da República ao Projeto de Lei (PL) 3055/97 que eleva o limite da renda por pessoa para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Dois [PLNs] já foram [deliberados na Comissão Mista de Orçamento (CMO)], a sessão está suspensa para análise do [PLN] 03 (2.020) e do [PLN] 04 (2.020) [e a votação na CMO retoma] amanhã”, informou o tocantinense Eduardo Gomes.

Questionado sobre a posição dos senadores do movimento “Muda Senado”, que inclui parlamentares governistas, independentes e da oposição que anunciaram rejeitar os PLNs, Eduardo Gomes avaliou como “normal”. Indagado se essa resistência poderia atrapalhar a votação, o emedebista de Tocantins falou apenas “eu acredito que não”.

Sem sinalização

Já o líder do governo no Senado, o emedebista pernambucano Bezerra Coelho comentou não haver “sinalização” por parte do presidente Bolsonaro em retirar os PLNs como querem sete senadores que integram o movimento “Muda Senado”.

“Eu não acredito que vá ocorrer isso. Agora, qualquer matéria pode ser retirada a pedido do presidente. Ele é que é o autor da medida. Mas não tem nenhuma sinalização. Eu sei, [há um abaixo assinado de parlamentares que] é um instrumento para fazer isso, [isso seria um] instrumento de sinalização. Mas vamos aguardar”, disse o líder governista no Senado.

“Já votamos dois PLNs e o ideal é que fosse votado [nesta terça], pelo menos, mais um. Vamos ver quantos vetos a gente consegue limpar hoje e fazer uma pauta em cima dos PLNs”, frisou Bezerra Coelho.

BPC

Sobre o impasse em torno da votação do veto de Bolsonaro, que se o Congresso derrubar, aumentará os beneficiários do BPC, o emedebista de Pernambuco disse esperar do Congresso responsabilidade fiscal para não estressar ainda mais a relação já estressante, segundo ele, entre congressistas com o governo.

“Eu espero que não [derrube esse veto do BPC]. Vamos aguardar. Nesse momento tem muito estresse. Então é bom que o Congresso sinalize [que não está na] não oposição [ao governo a esta matéria] e de não comprometimento com o equilíbrio fiscal”, completou o líder governista no Senado.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)