( Publicada originalmente às 15h 09 do dia 27/11/2019) 

(Brasília-DF, 28/11/2019) O deputado e coordenador da Bancada do Nordeste, Júlio César (PSD-PI), apresentou nesta quarta-feira, 27, uma longa lista de reivindicações dos parlamentares nordestinos ao secretário de Governo do presidente Jair Bolsonaro, ministro General Luiz Eduardo Ramos, como a renovação da lei de renegociação das dívidas rurais e a retomada das obras da Transnordestina.

Em resposta, General Ramos informou que o governo federal investirá R$ 4 bi na região dentro do Plano de Desenvolvimento do Nordeste, sendo que R$ 1 bi será aplicado até o final do ano. As declarações de ambos aconteceram durante o tradicional café da manhã nordestino que a bancada ofereceu ao ministro, amigo pessoal de Bolsonaro, responsável pela articulação política do governo.

Na oportunidade, Júlio César pediu ainda ao ministro atenção em medidas como a que se pede 1% de aumento nas receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O parlamentar sugeriu que o tema seja articulado pela Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov) em conjunto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele pediu, também, o pagamento da parte que cabe a estados e municípios dos recursos obtidos com a licitação das novas áreas do Pré-Sal conhecidas como cessão onerosa.

Mais demandas

O parlamentar piauiense reforçou, ainda, que o governo mude sua ideia de retirar os recursos destinados aos incentivos para subsidiar a produção nos perímetros irrigados localizados na região Nordeste. Assim como a proposta do governo em querer reduzir o número de municípios, que não prospere. Segundo ele, uma saída seria dilatar o prazo para que as prefeituras se adequassem ao plano de reestruturação financeira de dois para nove anos e, ao invés da previsão de extinção dos municípios, a diminuição gradual das transferências como forma de punição as prefeituras que não se adequassem.

Júlio César demandou, também, ao ministro Ramos apoio do governo na manutenção e ampliação dos incentivos constitucionais previstos para atender à região Nordeste como forma perene de reduzir as desigualdades para as regiões mais desenvolvidas. Ele apresentou dados que apontam que a participação do Nordeste no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro recuou 3% em um século. Em 1.917, a participação do Nordeste no PIB do Brasil era de 17%. Hoje, segundo ele, é de apenas 14%. Se retirasse os repasses de programas sociais esse índice cairia ainda mais para 12%.

O coordenador da Bancada do Nordeste quer que o governo federal retome o Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) que teve, no ano passado, sua vigência encerrada. Para Júlio César, o Finor representa um instrumento de crédito direto que ampliava o apoio financeiro de empreendimento instalados na região. Assim como pediu ao General Ramos que possa "blindar" o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), ameaçado de extinção proposta encaminhada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Respostas do ministro

Respondendo ao deputado, Ramos lamentou o país estar enfrentando em 2.019 um "ano fiscal muito difícil" que impede as demandas apresentadas serem atendidas pelo governo. Na oportunidade, o ministro ressaltou que os repasses do Bolsa Família e do BPC para a população nordestina supera R$ 40 bilhões e falou que uma das saídas para a região é o Consórcio Nordeste formado pelos governos estaduais e que está tendo todo o apoio do governo federal.

Por fim, pediu aos parlamentares que ao procurarem o governo federal para apresentar pleitos que possam ir diretamente a sua Segov, ao invés de procurar outros ministros. Essa ação, segundo ele, embola as relações e fará aumentar o desgaste entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Ele disse que tem dez casos de deputados que não estão cumprindo o rito de irem até ele e esse "não é o caminho correto".

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)