( Publicada originalmente às 20h 15 do dia 10/09/2020) 

(Brasília-DF, 11/09/2.020) Em seu primeiro discurso à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux afirmou que o seu mandato à frente da Suprema Corte será guiada por cinco eixos, considerada por ele, como fundamentais para o sucesso do pleno desenvolvimento do país.

Num discurso de mais de 36 páginas, em que cita diversos autores da literatura brasileira e cientistas jurídicos, o novo dirigente do STF destacou que àquela Corte dará prioridade ao julgamento de ações que se referem a proteção dos direitos humanos, do meio ambiente, da segurança jurídica no ambiente dos negócios, incentivo a digitalização da Justiça e no combate à corrupção.

Ele prometeu fortalecer a “vocação” da mais alta instância para se ater a questões constitucionais. “Todos esses eixos encontram-se alinhados aos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2.030 da Organização das Nações Unidas (ONU)”, resumiu.

“Como forma de criar um canal permanente para o diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil, criaremos o ‘observatório de direitos humanos’ no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de lideranças nacionais. A sociedade civil terá, assim, voz para propor iniciativas a serem adotadas por toda a justiça brasileira em matéria de direitos humanos”, apontou.

“A vocação constitucional stricto sensu do STF merecerá especial atenção nos próximos dois anos, porquanto não se justifica que sejamos a Corte Suprema que mais julga processos em todo o mundo. Em 2.019, foram 115.603 processos julgados, em contraposição, por exemplo, aos 70 casos julgados pela Suprema Corte [dos Estados Unidos da América]. Julgar muito não significa necessariamente julgar bem. Por isso mesmo, o gerenciamento dos precedentes desta Corte e o monitoramento de sua correta aplicação pelas demais instâncias do Judiciário permitirá a redução do número de ações que chegam [até aqui] desnecessariamente”, complementou.

Raimundo Fagner cantou o hino nacional logo na abertura do evento

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)