( Publicada originalmente às 14 h 30 do dia 09/09/2020) 

(Brasília-DF, 10/09/2.020) A Câmara dos Deputados homenageou nesta quarta-feira, 9, em sessão solene o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Dias Toffoli, que nesta data chega ao último dia à frente do comando da Suprema Corte. Nesta quinta-feira, 10, Toffoli será substituído pelo novo presidente do órgão, ministro Luiz Fux.

Parlamentares como o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), os mais variados líderes dos partidos denominados como “centrão” e também da oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), destacaram a importância do ministro para a manutenção do regime democrático neste 2.020, de grave crise econômica e social causada em boa parte por causa do novo coronavírus (covid-19), que já matou mais de 127 mil brasileiros.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, presente ao evento, afirmou que Toffoli é “um exemplo a ser seguido” e que sua gestão frente do segundo colegiado de magistrados do país terá como espelho a administração que o atual presidente do STF exerceu, também, no comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Magistrado de extrema competência, de grande comunicação com os Poderes, incansável na manutenção de um sistema de justiça célere, transparente, responsável, harmônico, eficaz e justo. Sem dúvida, um dos grandes juristas do nosso tempo, da nossa época, da nossa história. Quem não tem passado não tem presente. Toffoli tem passado, Toffoli tem futuro. A Magistratura tem no exemplo do Supremo Tribunal Federal o maior tribunal do mundo. É o Supremo um exemplo do tribunal que mais julga em favor do cidadão brasileiro”, comentou Humberto Martins.

VP da Câmara, Marcos Pereira, ao lado de  Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia lê os termos

da homenagem ao ministro Antônio Dias Toffoli 

Rodrigo Maia destacou o compromisso com o Estado Democrático de Direito.

“A principal marca de sua gestão, contudo, Presidente Toffoli, é, para mim, o compromisso com o Estado Democrático de Direito, como a Constituição e com a democracia: a coragem e a altivez para defender as instituições daqueles que, abusando de seus direitos, procuram não criticar mas constranger, ameaçar e, por fim, calar os Poderes da República”, destacou Rodrigo Maia.

Davi Alcolumbre salientou o diálogo que foi constante entre os poderes.

“A democracia sempre sairá fortalecida a partir de premissas que V.Exa. norteou à frente do Supremo Tribunal Federal, pois houve diálogo constante. Como eu disse há pouco no gabinete do Deputado Rodrigo Maia, foi um diálogo franco e honesto. E que bom que seja assim. Reconhecer a autonomia dos Poderes, o seu equilíbrio e, sobretudo, Presidente Dias Toffoli, o espírito público como cidadão brasileiro, o respeito e a valorização da nossa democracia, é fundamental nos dias atuais”, complementou Alcolumbre.

A Oposição disse que o Brasil deve muito a Poder Judiciário.

“Enquanto oposição, deputados, representantes do povo brasileiro, nós queremos fazer um desagravo ao presidente Dias Toffoli e dizer que, neste biênio, notadamente neste período da pandemia, quando tivemos talvez momentos muito difíceis para a democracia brasileira, em diversas ações, em diversos momentos o parlamento brasileiro se tornou presente e o Poder Judiciário mostrou a sua compreensão da importância institucional que tem para o nosso país. A democracia brasileira deve muito a esses dois poderes, ao povo brasileiro. E nós esperamos, cada vez mais, independentemente de estarmos no governo ou na oposição, ter a compreensão de que a democracia é o maior dos valores para o estado democrático de direito”, completou o líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Baleia Rossi, líder do MDB, lembrou o compromisso sagrado com a Constituição e que Toffoli ajudou a pacificar o país.

“A obrigação de todos nós que ocupamos cargo público é seguir e respeitar a Constituição brasileira. Afrontá-la jamais, como diria Ulysses Guimarães, que empresta seu nome a este plenário. Traidor da Constituição é traidor da pátria. O STF é o guardião da Constituição e garante o Estado de Direito a toda a nossa população. A presidência do ministro Dias Toffoli foi muito importante para o nosso país, pacificando-o”, emendou o líder do MDB, deputado Baleia Rossi.

A Minoria destacou que o País reconhece o papel de Toffoli.

“Em todos os momentos que estivemos com o ministro Dias Toffoli, presidente da suprema Corte, ele sempre reafirmou o seu compromisso inarredável com a democracia e com o Estado Democrático de Direito. De longe, ministro Dias Toffoli, aqui de Fortaleza, por conta da pandemia, eu diria que o país reconhece o papel de Vossa Excelência em três questões que foram recorrentes ao longo dos dois anos à frente do STF”, finalizou o líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE).

Agradecimento ao parlamento

Em seu discurso, Toffoli agradeceu as palavras elogiosas de quase todos os líderes e vice-líderes da Câmara que referiram o seu trabalho a frente do STF como exemplar para a defesa da democracia, ele agradeceu que sua atuação só foi possível graças a defesa enérgica que o parlamento faz a democracia.

“Na travessia, encontramos no parlamento brasileiro, aqui na Câmara dos Deputados e no Senado da República, através das lideranças de suas presidências, deputado Rodrigo Maia e senador Davi Alcolumbre, importantes e fundamentais interlocutores sempre abertos ao diálogo e sempre pensando no melhor para o país, para a nação brasileira e para o povo brasileiro. O Congresso Nacional se manteve resoluto na defesa da democracia brasileira e não se vergou na defesa das conquistas que aqui mesmo foram colocadas e promulgadas na Constituição de 1988”

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)