(Brasília-DF, 10/02/2017) A Bancada Parlamentar do Nordeste, integrada por 151 deputados dos nove estados da região, o segundo maior colegiado no Congresso Nacional, terá atuação decisiva nas comissões especiais da Reforma da Previdência e da Reforma Trabalhista, cujas discussões começam na próxima semana.

A oposição nordestina, composta principalmente por parlamentares do PT, PCdoB e PDT, tentará barrar o avanço dos debates e até mesmo a aprovação das reformas, nos seus respectivos colegiados.

Já os nordestinos ligados a partidos da base aliada do governo Michel Temer – como os dos PMDB, PSDB, DEM, PSB e PPS, embora tento ressalvas (leia-se, divergência) sobre alguns pontos ainda bem esclarecidos sobre as duas reformas como estão propostas pelo Palácio do Planalto, vão buscar apoio a todo custo nas bancadas para aprovação das matérias.

Relatores da região

Os relatores escolhidos para apresentar o texto final que irá à apreciação dos deputados e votação tanto nas comissões especial, como no Plenário da Câmara, são da região do Nordeste: Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) – Reforma da Previdência, e Rogério Marinho (PSDB-RN) – Reforma Trabalhista.

O número de parlamentares nordestinos do campo da oposição que compõem os dois colegiados é grande, o que sinaliza que os próximos três meses, nas duas comissões, serão de discussões polêmicas e bate-bocas, reforçada por manifestações de protestos de movimento sociais e sindicalistas, uma vez que os dois debates tratam de direitos de trabalhadores.  

O Imbróglio da Previdência

A Comissão Especial da Reforma da Previdência vai apresentar o seu Plano de Trabalho na terça-feira, 14, e terá a sua primeira audiência na quinta, 16, possivelmente com o secretário nacional da Previdência Social do governo Temer, Marcelo Caetano.

A comissão é presidida pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) e destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 2016, do Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição”.

A oposição está se armando para confrontar o debate com a base aliada do governo Michel Temer, considerada tanto pela sociedade como os congressistas como a mais polêmica de todas. Integram a comissão, tanto da oposição como do governo, nomes de peso como o ex-ministro da Previdência, Reinhold Stephanes (PR), Arlindo Chinaglia (SP), Arnaldo Farias de Sá (SP), Darcísio Perondi (RS), Pauderney Avelino (AM), Jandira Feghali (RL0, Pepe Vargas (RS), Major Olímpio (SP), dentre outros;

Os nordestinos

Os parlamentares do Nordeste que integram o colegiado, entre titulares e suplentes, estão: Assis Carvalho (PT-PI), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Adail Carneiro (PP-CE), Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), Bebeto (BA), Erivelto Santana (PEN-BA) e Maia Filho (PP-PI). Tem ainda a deputada Luizianne Lins (PT-CE), Marcelo Castro (PMDB-PI), Cabo Sabino (PR-CE), David Magalhães (PCdoB-BA), Victor Mendes (PSD-MA), Junior Marreca (PEN-MA) e Pedro Vilela (PSDB-AL).

A confusão Trabalhista

A Comissão Especial da Reforma Trabalhista, presidida pelo deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) é destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário”

No colegiado, vão de defrontar deputados da oposição e do governo, conhecido de outras discussões polêmicas na Casa, como Benedita da Silva (RJ), Paulinho da Força (SP), Patrus Ananias (MG), Luiza Erundina (SP), Chico Alencar (RJ), Wadih Damouns (RJ), Alceu Moreira (RS)

Os nordestinos

Compõem também o colegiado os deputados nordestinos Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), Efraim Filho (DEM-PB), Laercio Oliveira (SD-SE), Ronaldo Carletto (PP-BA), Zeca Cavalcanti (PTB-PE), Rogério Marinho (PSDB-RN), Cabo Sabino (PR-CE), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Gorete Pereira (PR-CE), Átila Lira (PSB-PI), João Gualberto (PSDB-BA). Tem, ainda, Arthur Lira (PP-AL), Fernando Monteiro (PP-PE), Paes Landim (PTB-PI), Paulão (PT-AL), Robinson Almeida (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA), Danilo Cabral (PSB-PE) e Marinaldo Rosendo (PSB-PE).

(Por Gil Maranhão – Agência Política Real. Edição: Genésio Jr.)