(Brasília-DF, 30/04/2025). Na manhã desta quarta-feira, 30, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou aos jornalistas à entrada do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios.  Ele foi questionado sobre o ressarcimento dos pensionistas e aposentados que tiveram descontos ilegais em seus proventos recebidos pelo INSS a partir de cobranças de associações.

Haddad disse que a orientação do Governo Federal é fazer o ressarcimento, mas vai depender da definição do que foi ilegal e do que não foi efetivamente autorizado.  

Entrevista na entrada do Ministério da Fazenda:

Jornalista: Ministro, sobre os recentes casos das fraudes no INSS, tem algum planejamento de ressarcimento pelos cofres públicos?

Estamos aguardando a CGU e a AGU nos envolverem em uma etapa subsequente para tratar desse assunto.

Essa questão ainda está no âmbito da CGU.  O Vinícius (Marques de Carvalho, ministro da CGU), inclusive, esteve comigo aqui ontem falando disso.  

Jornalista: O secretário Ceron chegou a dizer que poderia ser possível utilizar o orçamento federal para poder realocar de algumas áreas para o ressarcimento de aposentados pensionistas. Você acha que isso seria possível?

A orientação do governo é, evidentemente, reparar o dano causado pelas pessoas que foram responsabilizadas pelo que aconteceu, mas a maneira de fazer, ontem eu conversei com o Vinícius( Ministro da CGU), ainda não está formatada.  Mas nós vamos...

 Jornalista: Já sabemos quando estaria formatada?

Até ontem eu não estava.   Isso depende especialmente da apuração do que de fato não foi autorizado, em termos de ter certeza do que não foi autorizado, tem as reclamações que foram feitas ao longo desse período, foram formalizadas, mas há um conjunto de aposentados que não formalizaram a queixa, mas que teriam direito se demonstrar que o débito foi feito indevidamente.

Jornalista: E o objetivo é ressarcir então essas pessoas prejudicadas?

Nós vamos encontrar o caminho para isso, porque essas pessoas foram lesadas, nós vamos encontrar o caminho de reparação.  

Jornalista: A LDO indica fim do espaço fiscal em 27.  Os senhores vão fazer novos cortes de gastos para manter o arcabouço ou vai ter que ser feita uma nova reforma fiscal?

A cada ano nós estamos fazendo alterações na legislação, inclusive constitucional e infra constitucional, para fortalecer o arcabouço fiscal. Então a cada etapa, se fizer necessário, nós vamos atuar.

O senhor vai para os Estados Unidos. Por que não aproveitar e ter algum diálogo sobre as tarifas com algumas autoridades americanas?

Nós estamos estabelecendo relação lá com o secretário do Tesouro para uma reunião  breve.  Ela não está agendada ainda.  O evento que eu vou é na Califórnia, que é a Milken Global Conference.  Eu creio que será difícil nessa viagem fazer uma reunião presencial, mas já recebi retorno do secretário de Estado de que ele está disponível para um encontro.  Recebi hoje.  

Jornalista: Mas o encontro é numa próxima viagem, ministro?  

Não, que pode ser até virtual, não necessariamente presencial. Mas eu recebi o retorno de que ele tem interesse em iniciar um diálogo com o Brasil, ele pessoalmente.

Jornalista: Vai ter algum pleito em relação a algum produto específico?

A parte comercial está sendo conduzida pelo MDIC, mas nós temos muitos assuntos a tratar com o secretário do Tesouro, que já era da agenda da Fazenda quando a Janet Yellen  era secretária e desde a posse do Trump ainda não houve um primeiro contato do Besset. Então nós vamos receber hoje o retorno de que ele tem interesse em um diálogo nos próximos dias.

Jornalista: Mas não se falaria de tarifas?  

Acredito que na Califórnia não vai ser o momento de fazer.  

Jornalista: Mas não se falaria de tarifas então?

Podemos até falar, mas aí quem conduz a negociação de tarifa nesse momento é o vice-presidente.  

(da redação com informações de assessoria. Edição: Polítcia Real)