(Brasília-DF, 29/11/2024)  O Banco Central divulgou na manhã desta sexta-feira, 29,  Estatísticas Fiscais com os dados atualizados até outubro de 2024.​ Dívida líquida do setor público reduziu

O setor público consolidado registrou superávit primário de R$36,9 bilhões em outubro, ante superávit de R$14,8 bilhões no mesmo mês de 2023. No Governo Central houve superávit de R$39,1 bilhões, e nos governos regionais e empresas estatais, déficits respectivos de R$1,9 bilhão e R$360 milhões. Em doze meses, o setor público consolidado acumulou déficit de R$223,5 bilhões, equivalente a 1,95% do PIB e 0,21 p.p. inferior ao déficit acumulado nos doze meses até setembro.

Os juros nominais do setor público não financeiro consolidado, apropriados por competência, somaram R$111,6 bilhões em outubro de 2024, comparativamente a R$61,9 bilhões em outubro de 2023. Esse aumento foi influenciado pelo resultado das operações de swap cambial (perda de R$30,3 bilhões em outubro de 2024 e ganho de R$1,8 bilhão em outubro de 2023), pelo maior número de dias úteis (+2) e pelo crescimento do IPCA no período. No acumulado em doze meses até outubro deste ano, os juros nominais alcançaram R$869,3 bilhões (7,57% do PIB), comparativamente a R$720,1 bilhões (6,71% do PIB) nos doze meses até outubro de 2023.

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$74,7 bilhões em outubro. No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$1.092,8 bilhões (9,52% do PIB), ante déficit nominal de R$1.065,3 bilhões (9,33% do PIB) acumulado até setembro de 2024.

Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)

A DLSP atingiu 62,1% do PIB (R$7,1 trilhões) em outubro, reduzindo-se 0,2 p.p. do PIB no mês. Esse resultado refletiu em especial os impactos da desvalorização cambial de 6,1% no mês (-0,8 p.p.), do superávit primário (-0,3 p.p.), da variação do PIB nominal (-0,4 p.p.), dos juros nominais apropriados (+1,0 p.p.), e dos demais ajustes da dívida externa líquida (+0,3 p.p.). No ano, a DLSP elevou-se 1,2 p.p. do PIB, em função, sobretudo, dos impactos dos juros nominais (+6,6 p.p.), do déficit primário (+0,5 p.p.), do reconhecimento de dívidas (+0,2 p.p.), do efeito da desvalorização cambial de 19,3% acumulada no ano (-2,1 p.p.), do efeito do crescimento do PIB nominal (-3,3 p.p.), dos demais ajustes da dívida externa líquida (-0,4 p.p.), e do ajuste de privatizações (-0,3 p.p.).

A DBGG – que abrange Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais – atingiu 78,6% do PIB (R$9,0 trilhões) em outubro de 2024, aumento de 0,4 p.p. do PIB em relação ao mês anterior. Esse aumento decorreu principalmente da evolução dos juros nominais apropriados (+0,7 p.p.), do efeito da desvalorização cambial (+0,3 p.p.), do resgate líquido de dívida (-0,1 p.p.), e da variação do PIB nominal (-0,5 p.p.). No ano, o aumento de 4,2 p.p. do PIB resulta sobretudo da incorporação de juros nominais (+6,3 p.p.), da emissão líquida de dívida (+1,1 p.p.), do efeito da desvalorização cambial acumulada (+0,7 p.p.), do reconhecimento de dívida (+0,2 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (-4,1 p.p.).

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)