( Publicada originalmente às 15h 45 do dia 06/05/2024 )

(Brasília-DF, 07/05/2024) Mais cedo, nesta segunda-feira, 06, a aldo de membro da bancada do Senado do Rio Grande do Sul, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG),presidente do Senado e do Congresso Nacional , anunciou medidas que serão tomadas pelo Congresso para auxiliar o Rio Grande do Sul na situação de calamidade causada pela chuva e pelas enchentes em mais de 300 municípios do estado. Pacheco está criando uma comissão temporária dedicada ao tema. Para Pacheco, a situação é sem precedentes no Brasil e as soluções não podem “esbarrar em burocracia”.

“Essa passa a ser uma prioridade absoluta do parlamento brasileiro, do Senado Federal, de buscarmos as medidas mitigadoras dessa lamentável tragédia que o Rio Grande do Sul sofre. As vidas humanas são irrecuperáveis ​​e por isso nossa manifestação de sentimentos a todas as famílias que sofreram com seus entes queridos. No mais, é possível remediar e minimizar, reconstruir o estado, devolver a dignidade ao povo do Rio Grande do Sul com medidas que eu espero que sejam ágeis, que sejam inteligentes e eficazes para resolver esse problema  “, disse Pacheco durante entrevista coletiva.

Pacheco, nesta segunda-feira, informou ter conversado pela manhã com o presidente Lula e à tarde com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para estudar o que pode ser feito pelo Congresso para auxiliar o estado. Mais tarde, Pacheco deve participar de uma reunião sobre o tema no Palácio do Planalto.

Comissão

A comissão temporária externa formada por Pacheco terá  oito senadores, entre eles os três representantes do Rio Grande do Sul — Paulo Paim (PT-RS), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Ireneu Orth (PP-RS). A intenção é fazer o acompanhamento de todas as iniciativas dos Executivos estadual e federal e também das proposições sobre o tema.

“É preciso centralizar também as iniciativas legislativas, porque há muitas medidas que precisam ser estudadas: a própria viabilização de recursos ao Rio Grande do Sul e aos municípios [gaúchos], a forma orçamentária de fazê-lo para não esbarrar em limitações que são impostas em regimes de normalidade e isso não ser aplicado no momento de exceção como dessa tragédia. Eu disse ontem que a atipicidade dessa situação do Rio Grande do Sul impõe, também, medidas excepcionais e atípicas.”, disse.

Como exemplo dessas iniciativas, o presidente do Senado citou a possibilidade de auxílio emergencial, além da suspensão do pagamento de obrigações do estado com a União. Pacheco lembrou as medidas usadas durante a pandemia de covid-19, apelidadas de “pacote de guerra”, para permitir agilidade nos recursos no momento de excepcionalidade.

Outra providência adotada nesta segunda-feira foi a reunião entre as consultorias das duas Casas legislativas para identificar as proposições legislativas que podem ser viabilizadas.  Em 2023, também por ocasião do excesso de chuva, o Congresso já havia aprovado um projeto de decreto legislativo de estado de calamidade pública naquela unidade da federação. O decreto permanece válido até dezembro de 2024, por isso, poderá ser útil no auxílio ao estado.

(da redação com informações de assessoria e Agência Senado. Edição: Genésio Araújo Jr.)