( Publicada originalmente às 09h 25 do dia 06/05/2024 )

(Brasília-DF, 07/05/2024). O Banco Central(BCB) divulgou na manhã desta segunda-feira, 06, a sua Estatísticas Fiscais com os dados atualizados até março de 2024

O resultado primário do setor público consolidado foi superavitário em R$1,2 bilhão em março, ante déficit de R$14,2 bilhões no mesmo mês de 2023. O Governo Central e as empresas estatais registraram déficits respectivos de R$1,9 bilhão e de R$343 milhões, e os governos regionais, superávit de R$3,4 bilhões. Em doze meses, o setor público consolidado acumula déficit de R$252,9 bilhões, equivalente a 2,29% do PIB e 0,15 p.p. inferior ao déficit acumulado até fevereiro.

Os juros nominais do setor público não financeiro consolidado, apropriados por competência, somaram R$64,2 bilhões em março de 2024, comparativamente a R$65,3 bilhões em março de 2023. No acumulado em doze meses, até março deste ano, os juros nominais alcançaram R$745,7 bilhões (6,76% do PIB), comparativamente a R$693,6 bilhões (6,71% do PIB) nos doze meses até março de 2023.

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$63,0 bilhões em março. No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$998,6 bilhões (9,06% do PIB), ante déficit nominal de R$1.015,1 bilhões (9,24% do PIB) em fevereiro de 2024.

Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)

A DLSP atingiu 61,1% do PIB (R$6,7 trilhões) em março, elevando-se 0,2 p.p. do PIB no mês. Esse resultado refletiu os impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 p.p.), do efeito do ajuste de paridade da dívida externa líquida (redução de 0,1 p.p.), e da variação do PIB nominal (redução de 0,2 p.p.). No ano, a DLSP também cresceu, 0,2 p.p. do PIB, em função dos impactos dos juros nominais (aumento de 1,9 p.p.), do superávit primário acumulado (redução de 0,5 p.p.), do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 0,9 p.p.) e do efeito da desvalorização cambial de 3,2% acumulada no ano (redução de 0,4 p.p.).

A DBGG – que compreende Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais – atingiu 75,7% do PIB (R$8,3 trilhões) em março de 2024, aumento de 0,2 p.p. do PIB em relação ao mês anterior. Essa evolução no mês decorreu do efeito dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 p.p.), do resgate líquido de dívida (redução de 0,2 p.p.), e da variação do PIB nominal (redução de 0,2 p.p.). No ano, o aumento de 1,3 p.p. do PIB decorre principalmente da incorporação de juros nominais (aumento de 1,9 p.p.), da emissão líquida de dívida (aumento de 0,3 p.p.), e do crescimento do PIB nominal (redução de 1,2 p.p.).

(da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)