Michel Temer lança programa revitalização do São Francisco; nordestinos participaram ativamente do evento

( Publicada originalmente às 17h 42 do dia 09/08/2016) 

 

(Brasília-DF, 11/08/2016)  O presidente da República, em exercício, Michel Temer, landou na manhã desta terça-feira, 09, no Palácio do Planalto o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Nomes destacados da bancada nordestina na Câmara e no Senado foram ao evento mesmo em dia de polêmica na Câmara e no Senado face a votação da PLPnº 257/2016 e o processo de pronúncia do Impeachment da Presidenta afastada Dilma Rousseff.

No evento, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) destacou a importância do projeto, especialmente no momento em que a PEC da revitalização está pronta pra ser votada no plenário da Câmara.  O senador Valadares foi ouvido e não nega a influência na indicação da nova presidente da Codevasf, Kênia Marcelino.

“Esta é a hora e a vez de aprovarmos na Câmara dos Deputados a PEC da Revitalização (524/2002), de minha autoria, que tem parecer favorável de todas as comissões. Está pronta há muito tempo pra ser votada no Plenário. Após aprovação irá para o senado. Neste depois de aprovada será promulgada pelo Congresso. Essa PEC cria um fundo de revitalização por um período de 20 anos”, ressalta o senador Valadares.

“Velho Chico”

Michel Temer, no evento, assinou decreto que institui o programa de revitalização da Bacia do Rio São Francisco, que será batizado de "Novo Chico". Segundo dados do Ministério da Integração Nacional, o governo assume o compromisso de dar andamento a obras de saneamento e sistemas de abastecimento, que vão beneficiar 217 municípios e representam investimentos de R$ 1,162 bilhão entre 2016 e 2019. Além disso, continuará a realizar as ações de proteção e recuperação de Áreas de Proteção Permanente e recuperação e controle de processos erosivos.

Segundo fontes  do Governo Federal existe a expectativa de que as obras possam estar concluídas até 2018, onde mais de 350 mil pessoas poderão diretamente beneficiadas com a entrega de 27 Sistemas de Esgotamento Sanitário em Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe, e 17 mil serão alcançadas por 8 Sistemas de Abastecimento de Água na Bahia e em Pernambuco.

Codevasf

“As medidas vão proporcionar a revitalização hidroambiental das localidades em que serão implementadas e assegurarão despoluição e acesso a água de qualidade nas comunidades da região”, explica a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino. Desde 2007, Codevasf e MI implantaram 83 Sistemas de Esgotamento Sanitário  e 319 Sistemas de Abastecimento de Água na bacia do São Francisco.

"A revitalização do rio Sao Francisco é a principal reivindicação de todos os estudiosos sobre o caso. Não há transposição sem revitalização. Eu realmente espero que com o trabalho proposto pelo presidente interino, Michel Temer, possamos tirar todo o atraso da negligência dos últimos governos com os anseios da população nordestina. Mas acredito que estamos no caminho certo.", disse o deputado Raimundo Matos(PSDB-CE)

Também participaram da cerimônia os ministros Eliseu Padilha, Casa Civil, Geddel Vieira Lima, Secretaria de Governo, Helder Barbalho, da Integração Nacional, Sarney Filho, do Meio Ambiente e Bruno Araújo, das Cidades, além dos vice-governadores da Bahia, João Leão, e de Pernambuco, Raul Henry, e os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).  Entre os deputados federais presentes destacou-se Raimundo Gomes de Matos(PSDB-CE) e Rômulo Gouveia(PSD-PB) que comandaram as Comissões que cuidaram das obras do São Francisco.

Nordestinos estiveram presentes no evento no Planalto desta terça-feira

Comitê Gestor

O Comitê Gestor, responsável por planejar, coordenar e monitorar ações do Programa, deverá se reunir pelo menos uma vez por ano, preferencialmente no primeiro semestre, para aprovar Relatório Anual das Atividades e Planejamento para os 12 meses subsequentes.

Integram o Comitê Gestor 10 ministros de Estado, governadores dos Estados que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Esse grupo terá 90 dias, a partir da publicação do Decreto, para aprovar o regimento interno, que disporá sobre sua organização e funcionamento; o planejamento de atividades até a primeira reunião ordinária; e o detalhamento de linhas de ação do Programa de Revitalização.

Principais iniciativas

O sistema de esgotamento sanitário é um conjunto de obras e instalações que realizam a coleta, transporte e tratamento do esgoto doméstico e a disposição final do efluente tratado. A implantação desses sistemas contribui para a preservação dos recursos naturais e para a redução da incidência de doenças, o que aumenta a qualidade e a expectativa de vida das populações.

Os Sistemas de Abastecimento de Água, por sua vez, são compostos por estruturas de captação, adução, tratamento, armazenamento e distribuição de água. As intervenções realizadas em conjunto por Codevasf e MI levam água tratada a comunidades rurais difusas localizadas a 15 quilômetros de distância da calha do São Francisco.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)