(Brasília-DF, 12/07/2019) Um total de 425 deputados aprovaram nesta sexta-feira, 12, a emenda destacada( Destaque nª 43) pelo líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), ao parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/19, que reforma o sistema previdenciário nacional e devolve a aposentadoria especial para os professores da educação infantil e do ensino fundamental. Apenas 25 parlamentares se manifestaram para manter o texto do relator.

A iniciativa do pedetista foi apoiada por todos os líderes partidários, inclusive, os do governo e o dos partidos mais alinhados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Apenas o líder do Novo, deputado Marcel Van Hatten (RS), encaminhou voto contra ao destaque do PDT que estabelece aos docentes poderem se aposentar com 30 anos de contribuição, se mulheres, e 35, se homens, combinado a idade mínima de 52 para as mulheres e 55 para os homens para aqueles que já contribuem.

Para os novos professores que entrarão no sistema previdenciário após a promulgação a idade mínima combinado com o tempo de contribuição será de 55 para as mulheres e 58 para os homens. Atualmente, as regras previdenciárias estabelecem que os docentes podem se aposentar com 25 anos de contribuição, se mulheres, e 30, se homens, sem idade mínima.

Além de Van Hattem, votaram contra o destaque do PDT os seguintes parlamentares: Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Heitor Freire (PSL-CE), Dr. Frederico (Patriotas-MG), Fred Costa (Patriotas-MG), Lucas Gonzalez (Novo-MG), Tiago Mitraud (Novo-MG), Carlos Jordy (PSL-RJ), Delegado Antonio Furtado (PSL-RJ), Hélio Lopes (PSL-RJ), Luiz Lima (PSL-RJ), Paulo Ganine (Novo-RJ), Adriana Ventura (Novo-SP), Alexis Foneyne (Novo-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Guiga Peixoto (PSL-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Vinicius Poit (Novo-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Glaustin Fokus (PSC-GO), Filipe Barros (PSL-PR), Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), Gilson Marques (Novo-SC) e Afonso Mota (PDT-RS).

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)