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  • Contato Brasil, 21 de agosto de 2019 16:59:05
Nordestinas
  • 20/05/2019 07h55

    Air Europa, empresa totalmente formada com capital externo, teria sido registrada para operar no Brasil; ministro diz que mesmo que MP caduque, empresa não corre risco

    Ministro Álvaro Antonio, do Turismo, informou que empresa foi registrada em São Paulo nessa sexta-feira, 17
    Foto: Bilhete 996

    Avião da Air Europa que deverá operar no Brasil

    ( Publicada originalmente às 16h 22 do dia 18/05/2019) 

    (Brasília-DF, 20/05/2019)  Nem tudo é crise política no Governo Bolsonaro. Neste sábado, 18, o ministro do Turismo,  Marcelo Álvaro Antônio, anunciou em suas redes sociais, logo cedo, que uma empresa do Globalia, a “Air Europa” será primeira empresa totalmente formada com capital externo a ser instalada no Brasil para operar no setor de aviação comercial.

    Essa possibilidade só foi possível face a nova legislação criada com a MP nº 863/2018, que é de 13 de dezembro de 2018, ainda no governo de Michel Temer. O problema é que a MP poderá caducar na próxima quarta-feira, 22. Mesmo que caduque, um outro ministro, Tarcísio Gomes de Freitas, a Infraestrutura, disse, também hoje, nas redes sociais, que o Congresso Nacional poderá baixar decreto legislativo para manter os direitos e deveres criados durante a vigência da MP.

    “Primeira empresa aérea internacional se tornando brasileira para operar voos dentro do Brasil. Uma conquista importante para aumentarmos a concorrência entre as áreas e reduzirmos o custo das viagens em nosso país”, disse no Twitter às 9h 00.

    Ele gravou um vídeo informando que nessa sexta-feira,17, foi registrada a empresa “Air  Europa”

    “Alô amigos e amigas. Marcelo Álvaro Antonio, ministro do turismo. Hoje vamos comemorar um marco histórico para o nosso Brasil. Tive uma reunião na Espanha, Madrid, com o CEO da Globalia, Senhor Javier Hidalgo onde ele assumiu o compromisso de uma de sua empresas a ‘Air Europa’, não só dobrar o número de vôos semanais ao Brasil, que trará um impacto de R$ 1,6 bi anual a economia, mas como, também, registrar a sua empresa, para que seja uma empresa brasileira e operar o espaço áereo nacional.  A empresa foi registrada hoje em São Paulo, na Junta Comercial, e portanto é o início desse grande projeto de redução de tarifas aéreas promovendo a competitividade entre as empresas e aumentando rotas e destinos e gerando emprego e renda pra nossa Nação. Um forte abraço e que Deus abençoe o nosso Brasil”.

    Dle se manifestou nas redes sociais hoje cedo

    SE MP CADUCAR TEM JEITO

    Na manhã deste sábado, 18, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, saudou a chegada da nova emprea aéresa fruto da liberdade de formação com 100% de capital externo.

    “Boa notícia! Grupo Globalia, da AirEuropa, está fundando no Brasil uma nova empresa de aviação, a 1ª após edição da MP que abre cias. brasileiras para capital externo. Outorga será pedida nos próximos dias. Importante para equilibrarmos oferta de voos e reduzir preço da passagem.:, disse, inicialmente.

    Ele informou que assim que a empresa conseguir a outorga poderá contratar pilotos e toda a tripulação necessária, criando empregos.

    “Importante destacar que será 1ª empresa a operar no mercado brasileiro por conta da MP que abriu capital estrangeiro em empresas nacionais. Obtendo outorga, ela vai contratar pilotos e tripulação brasileira, gerando empregos, concorrência no setor e novos investimentos no país”, salientou.

    Ele reconheceu que a MP que dá sustenção a esse nova situação está prestes de caducar mas que os atos criados durante sua vigência, e hoje ela está vigente, podem sser mantidos pelo próprio Congresso Nacional.

    “A MP está valendo como força de lei. No caso de caducar, a Constituição prevê que as relações jurídicas estabelecidas em sua vigência serão disciplinadas por meio de decreto legislativo. Ou seja: mesmo não aprovando, o Congresso tem a prerrogativa de normatizar o ato praticado”, finalizou.

    ( da redação com informações do Twitter. Edição: Genésio Araújo Jr)