( Pubiicada oroginalmente às 11h 01 do dia 14/01/2019) 

(Brasília-DF, 16/01/2019). Na madrugada dessa segunda-feira, 14, o instituto Datafolha, através do site do jornal “Folha de São Paulo” divulgou mais uma pesquisa – foram divulgadas outras nos últimos dias, ora mostrando que os brasileiros são contrários as privatizações ou contra a liberação de armas, mas dessa vez foi revelado, num  momento em que boa parte das prisões que são feitas no Ceará por conta de atentados são, na verdade, apreensões de menores, foi revelado que a maioria dos brasileiros, 84%, é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

A pequisa Datafolha revela que apenas 14% dos pesquisas são contrários à alteração, enquanto 2% são indiferentes ou não opinaram. Na última pesquisa vfita, em novembro de 2017, os números se apresentaram estáveis. Em 2015, a aprovação pela redução da maioridade chegou a 87%.

Segundo o Datafolha, dos que são favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto 67% acham que ela deve ser aplicada a todos os tipos.

A idade mínima apontada pelos entrevistados foi de 15 anos, em média, para que uma pessoa possa ser presa por um crime. Para 45%, a faixa etária mínima deveria ser de 16 a 17 anos e, para 28%, de 13 a 15 anos. Uma minoria, de 9%, acha que a idade mínima ideal é de 12 anos. Na outra ponta, 15% defendem que uma pessoa, para ser presa, tenha pelo menos entre 18 e 21.

O Datafolha informa que foram entrevistadas 2.077 pessoas em 130 municípios em todas as regiões do país, entre 18 e 19 de dezembro de 2018. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

MULHERES

As mulheres, num compararivo com os homens, se colocam mais contrárias à redução da idade penal: 17% delas não apoiam a medida. Entre os homens, esse índice é de 11%.

O mesmo ocorre com pessoas mais instruídas e mais ricas. Dos entrevistados com ensino superior, 22% são contrários à alteração, percentual que cai para 10% entre aqueles com ensino médio, por exemplo.

Entre brasileiros com renda familiar acima de dez salários mínimos, a parcela contrária à redução da idade penal é de 25%, enquanto apenas 12% das pessoas com renda de dois a cinco salários mínimos rejeitam a medida.

BOLSONARO

Entre as pautas de segurança e de gênero que tanto animam os bolsonaristas, a da redução penal deverá ganhar muito destaque neste início de ano. Ainda vai depender, evidentemente, sobre quem serão os presidentes da Câmara e do Senado, porém entre os temas polêmicos propostos durante a campanha, a redução da maioridade tende a ser mais facilmente enfrentado dentro do Congresso Nacional, avaliam especialistas em Congresso consultados pela Política Real.

No Senado, tramitaram em conjunto quatro propostas de emenda à Constituição (PEC) para a redução da maioridade penal. No fim do ano três dessas propostas foram arquivadas definitivamente porém uma delas que já havia passado pela Câmara, permanece na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado.

O texto inicial prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis se cometerem homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos (estupro, por exemplo), e que cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.

Para virar lei, a proposta precisa primeiro ser aprovada na comissão e, em seguida, ser apreciada em dois turnos pelo Senado e ter a concordância de ao menos três quintos dos senadores, em cada uma das duas votações. Se houver alguma emenda, a proposta precisaria voltar para a Câmara.

 ( ds redação com informações do Datafolha. Edição: Genésio Araújo Jr)