( Publicada originalmente às 21h 35 do dia 11/12/2018) 

(Brasília-DF, 12/12/2018) O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou nesta terça-feira, 11, que o presidente Michel Temer aceitou abrir conversas com os governadores para que estados e municípios possam ser ressarcidos nos repasses federais que ficaram retidos.

Ao todo, os governadores do Norte e Nordeste acreditam que o volume de repasses federais não foram repassados aos estados e municípios, nesta última execução fiscal - somam mais de R$ 14 bilhões. Pelos cálculos do próprio governo federal, esse valor varia entre R$ 8,8 bilhões e R$ 12,5 bilhões. Só o estado do Piauí reclama que teriam sido retidos R$ 408 milhões.

“Com o presidente Temer, ele nos recebeu durante a programação da posse do ministro José Múcio como [novo] presidente do Tribunal de Contas da União. Ali com vários ministros, inclusive, com o ministro [da Fazenda] La Guardia, demonstramos a necessidade de um entendimento que diz respeito ao pagamento aproximadamente de R$ 14 bilhões [de repasses federais retidos] que o governo [federal] alega que [já] foi devolvido do Imposto de Renda de Pessoa Física [IRPF]”, contou.

“E tem aí cálculos que variam de R$ 8,8 a R$ 12,5 bilhões dos estados e municípios e o presidente se dispôs a abrir uma agenda com os governadores para ver se a gente chega a um entendimento. Nesta agenda, inclusive, manifestei interesse de participar de uma coisa nova e pública com o presidente do Supremo [Tribunal Federal], Dias Toffóli, e com o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira [MDB-CE], e [com o] presidente da Câmara, Rodrigo Maia [DEM-RJ], [com] o objetivo aqui de recuperar o que foi retirado do Piauí. Nas nossas contas são R$ 408 milhões devidos ao estado do Piauí”, acrescentou.

FÓRUM DOS GOVERNADORES

O governador piauiense falou, ainda, da realização do II Fórum de Governadores do país que acontecerá nesta quarta-feira, 12, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, onde será tratado o tema da segurança pública.

O petista representará os governadores do Norte e Nordeste e fará, na ocasião, a apresentação de uma proposta assinada pelos 16 governadores das duas regiões. Ele antecipou que o principal desejo dos governadores é a efetivação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). E que o novo dispositivo, aprovado este ano, consiga reduzir os elevados índices de criminalidade.

“Nesta reunião do dia 12 que é o fórum de todos os governadores do Brasil a pauta é segurança com a presença do judiciário do próprio presidente do Supremo, Dias Toffóli, do STJ [Superior Tribunal de Justiça], dos [demais] tribunais, com também do atual ministro da Segurança Pública, Raul Jugmann, e do próximo ministro Sérgio Moro”, abordou.

“E fiquei de apresentar uma proposta do fórum dos governadores do Norte e Nordeste que são na verdade os eixos do novo Sistema Único de Segurança do Brasil. E nele nós queremos a proteção das fronteiras para evitar as entradas de armas, drogas e de outros ilícitos e de ter neste fundo um critério que permita ampliar os contingentes humanos, equipamentos e uso de tecnologias para garantir a prevenção do combate ao crime e não apenas o crime organizado, mas, inclusive, o crime patrimonial como o roubo e o furto”, comentou.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)