( Publicada originalmente às 20h 08  do dia 10/07/2018) 

(Brasília-DF, 11/07/2018) Após passar por análise e deliberação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 10, em votações simbólicas, três projetos de resolução que tratam da contratação de empréstimos externos para um estado do Ceará e para a cidade de Teresina, capital do Piauí

Nessa mesma votação os senadores autorizaram também empréstimo para a cidade de Joinville, situada no norte de Santa Catarina. As três matérias seguem agora para promulgação.

US$ 70 milhões/Ceará

Uma das matérias aprovadas foi o Projeto de Resolução do Senado, nº 36/2018, que autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 70 milhões.

Os recursos para o governo cearense destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará - Profisco II.

A Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará alega que a operação vai contribuir para o fortalecimento da governança, para a melhora da administração tributária e o aprimoramento da qualidade do gasto público estadual.

US$ 45 milhões/Teresina

Outra matéria aprovada pelo Plenário foi Projeto de Resolução do Senado, nº 35/2018, que autoriza o Município de Teresina (PI) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 45.982.658,96 (quarenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e oito dólares, e noventa e seis centavos).

A verba para a capital piauiense é para o financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado - Teresina Sustentável. A operação deverá ser firmada junto à Corporação Andina de Fomento (CAF).

O “Teresina Sustentável” engloba ações em quatro eixos: mobilidade urbana; requalificação urbana e ambiental; modernização institucional e gestão.

Operação de crédito

Os senadores também aprovaram o Projeto de Resolução do Senado, nº 37/2018, que autoriza operação de crédito para a cidade de Joinville (SC), que será feito através do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA). São US$ 40 milhões para o financiamento parcial do Programa Linha Verde Eixo Ecológico Leste de Joinville.

(Por Gil Maranhão. Agência Política Real. Edição: Genésio Jr.)