( Publicada originalmente às 18h 10 do dia 10/07/2018) 

(Brasília-DF, 11/07/2018) O advogado e desembargador aposentado, com experiência na justiça trabalhista, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, tomou posse nesta terça-feira, 10, como novo ministro do Trabalho.

Ele foi empossado pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença de vários ministros, parlamentares e outras autoridades.

Vieira de Mello, que foi escolhido por Temer, substitui a Helton Yomura (PTB-RJ), que pediu demissão após ter sido afastado do cargo na quinta-feira da semana passada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo um dos alvos da 3ª fase da Operação “Registro Espúrio”, da Polícia Federal, que apura irregularidades na concessão de registros sindicais pelo Ministério do Trabalho.

Elogios de Temer

O novo ministro não discursou na cerimônia, apenas Temer fez uma breve fala, na qual não mencionou a investigação da PF no Ministério do Trabalho. O presidente destacou a "grande experiência" jurídica de Vieira de Mello.

"É um homem de grande experiência e traz para nossa equipe décadas de atuação na área jurídica, mas sobretudo na área da justiça trabalhista. Acumula um conhecimento valiosíssimo nesse momento que a necessidade maior do brasileiro, portanto a prioridade do nosso governo, é o emprego", disse Temer.

O presidente aproveitou falar da Reforma Trabalhista, aprovada em seu governo, que entrou em vigor em novembro de 2017. Michel Temer lembrou que a reforma “colocou a legislação no século 21”.

"É uma reforma que reconhece juridicamente situações que na pratica já eram correntes, situações típicas da economia contemporânea. Essa modernização que nós fizemos reduziu os litígios trabalhistas e estimula as contratações", disse.

Atuação técnica

Em entrevista concedida à imprensa após a cerimônia, Vieira de Mello afirmou que fará “um trabalho técnico” á frente do Ministério do Trabalho.

Questionado sobre o futuro dos indicados políticos do PTB em cargos no ministério, afirmou que ainda irá avaliar a situação, para manter "quem tem capacidade técnica".

“Eu vou administrar o ministério tecnicamente. Quem tiver capacidade técnica, fica”, acentuou.

Ele ressaltou que, logo após aceitar o convite do presidente Temer, se desligou de suas atividades no escritório de advocacia Sergio Bermudes, que tem em seu quadro a esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Em relação às mudanças realizadas por Temer na legislação, ponderou que seria "precário omitir opinião sobre a reforma (trabalhista) porque ela não tem aplicação efetiva", referindo-se ao fato de as alterações estarem em vigor há pouco tempo – desde 11 de novembro de 2017

Quem é

Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, 68 anos, é natural do Rio de Janeiro. Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), fez carreira como magistrado na justiça do Trabalho.

Foi vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais), no biênio 2008-2009. Conforme o tribunal, Vieira de Mello tornou-se desembargador em 2001, em uma vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele se aposentou em março de 2012.

O pai do novo ministro do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello, presidiu o TRT da 3ª Região entre 1973 e 1975 e foi ministro do TST de 1985 a 1990. O irmão, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, é ministro do TST desde 2006, indicado pelo então presidente Lula.

Depois de se aposentar como desembargador, o novo ministro se dedicou à advocacia. Seu nome consta no site do escritório de Sergio Bermudes como “consultor”.

(Por Gil Maranhão. Agência Política Real. Edição: Genésio Jr.)