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Nordestinas
  • 15/06/2018 07h45

    SEGURANÇA – Parlamentares nordestinos querem avançar na aprovação de projetos da pauta da Segurança para conter a criminalidade na região

    Instalação de bloqueadores em presídios é uma das matérias de interesse de estados em situação mais crítica, como RN, CE e MA
    Foto: Agencia Senado

    Eunício Oliveira é autor do projeto no Senado que agora está na Câmara

    ( Publicada originalmente às 15h 45 do dia 14/06/2018) 

     

    (Brasília-DF, 15/06/2018) A Bancada Parlamentar do Nordeste no Congresso Nacional, Câmara e Senado, vem cobrando insistentemente a aprovação de propostas da Pauta da Segurança das duas Casas, com vista a conter a onda de violência na região, principalmente em estados que estão em situação mais críticas, com registros de rebeliões nos presídios, como Rio Grande do Norte, Ceará e Maranhão.

    O projeto que exige a instalação de bloqueadores de sinal de telefones celulares em penitenciárias e presídios é um deles. A proposta está na pauta da Câmara há semanas, e foi novamente adiado para a próxima semana. A matéria, de autoria do senador Eunício Oliveira (MDC-CE), foi aprovada em fevereiro pelo Senado Federal (PLS 32/2018).

    No ano passado, a Câmara já tinha aprovada um texto sobre o tema (PL 3019/2015), de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que dizia que o bloqueio deveria ser arcado pelas operadoras de telefonia. O novo texto diz que para esse bloqueio, serão destinados recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

    RN: Bloqueadores

    A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, avalia que essa é uma importante iniciativa de prevenção e combate à ação do crime organizado dentro dos presídios.

    “No entanto, não basta aprovar uma lei tornando obrigatória a instalação dos bloqueadores para sinal dos celulares; é preciso garantir recursos para viabilizar a medida, especialmente se considerarmos que, na maioria dos estados, falta dinheiro até para colocar gasolina nas viaturas”, frisou.

    Fátima foi uma das defensoras do projeto que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), aprovado em abril pelo Senado.

    Ceará: Preocupação

    A bancada federal do Ceará, estado que as facções criminosas escolheram para estender suas ações no Nordeste, também tem se mobilizado, na Câmara e Senado, para aprovação de projetos da Pauta da Segurança.

    O agravamento da insegurança no estado – e no País como um todo - levou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a fazer da segurança pública uma das prioridades nas votações daquela Casas em 2018. 

    Entre os projetos priorizados estavam o que passa para a Polícia Federal a investigação de crimes praticados por milícias, caso se comprove o envolvimento de agente de órgão de segurança pública estadual (PLS 548/2011); o que impede o contingenciamento de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (PLS 25/2014 — Complementar); e o da obrigatoriedade da instalação de bloqueadores de celulares nos presídios

    “Aprovar neste momento um projeto que proíbe contingenciamento em uma área tão sensível a todos os brasileiros como é a segurança pública é importante para que a gente possa dar a condição de que o Brasil volte a ter tranquilidade”, defendeu Eunício, revelando preocupação.

    Maranhão: Homicídios

    A bancada federal do Maranhão, que em 2015 e 2016 registrou grandes rebeliões, tem comemorado queda do número de homicídios. Mas que a questão da criminalidade ainda preocupa. O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) destacou os avanços alcançados pela gestão do governador Flávio Dino na segurança.

    “Entre 2004 e 2014, a taxa de homicídios no Maranhão aumentou ano a ano, sem trégua. Foram dez anos seguidos de alta. A partir de 2015, no entanto, os números começaram a cair, invertendo a curva ascendente até então. Os dados são do Atlas da Violência, divulgado pelo Ipea”, anunciou.

    Com 2.408 assassinatos notificados, o estado fechou 2016, último ano base do levantamento, com a taxa de 34,6 assassinatos por 100 mil habitantes, a terceira menor taxa do Nordeste. Os dados são do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

    Segundo o estudo, em 2014, o Maranhão chegou a ocupar o 4º lugar do país entre os estados com maior crescimento das notificações de homicídios, registrando aumento alarmante de 163,3%, se considerados os anos de 2005 a 2014, sete vezes maior que a média nacional, que era de 22,7%. Se considerados os homicídios por arma de fogo, o aumento chegava a 245% naquele ano.

    (Por Gil Maranhão. Agência Política Real. Edição: Genésio Jr.)


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