( Publicada originalmente às 18h00 do dia 13/06/2018) 

(Brasília-DF, 14/06/2018) Parlamentares que integram a Comissão Externa da Câmara dos Deputados que discute o endividamento de produtores rurais se reuniram nesta quarta-feira, 13, com representantes do governo e de bancos públicos para definir o cronograma de disponibilização da linha de crédito do BNDES que vai permitir a recomposição das dívidas.

Uma das medidas acertadas é a autorização pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na reunião do próximo dia 26. Somente após o voto do CMN, o Banco Central deverá aprovar uma Resolução, que será seguida de uma circular do BNDES e de instruções internas dos agentes financeiros que trabalham com o banco. Na fase final, os sistemas dos bancos terão que ser ajustados para disponibilizar o refinanciamento aos produtores.

Linha de crédito

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Araújo, acredita que a linha de crédito do BNDES deverá estar na praça somente a partir de setembro.

“O processo leva um tempo e não tem como intervir nisso”, disse. Ele afirmou que a maior preocupação é operacionalizar o refinanciamento das dívidas sem comprometer o fluxo normal dos créditos de custeio e o retorno dos recursos emprestados que financiam a safra. Na semana passada o governo lançou o Plano Safra 2018/2019.

A Comissão

A Comissão Externa da Câmara foi criada em janeiro e um dos seus focos é a a recomposição das dívidas gerais do setor rural. As negociações no momento visam apenas os recursos do BNDES – ou seja, não haverá dinheiro do Tesouro Nacional ou das fontes regulares de financiamento do crédito rural.

Numa audiência em maio, que reuniu representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores e trabalhadoras na Agricultura (Contag), o c coordenador da Comissão, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), avaliou que o agronegócio possui cerca de R$ 303 bilhões em compromissos a serem saldados com o sistema financeiro, de acordo com dados de dezembro de 2017 do Banco Central (BC).

Endividados

Na reunião desta quarta-feira, técnicos alertaram para a necessidade de informar que a linha do BNDES é voltada para os produtores “estruturalmente” endividados, como afirmou gerente-executivo da Diretoria de Negócios do Banco do Brasil, Álvaro Tosetto.

O receio é que os que estão em situação menos crítica, ou estão em dia com os bancos, comecem a atrasar os pagamentos para se beneficiar do refinanciamento.

O coordenador da Comissão propôs que os bancos que orientem os seus gerentes a informar aos produtores sobre a necessidade de manter em dia o pagamento dos empréstimos.

Relatório

Goergen afirmou que o foco da linha do BNDES não é o produtor adimplente. “O perfil do produtor que vai aderir é aquele que já está buscando dinheiro fora do sistema bancário. Com esta linha ele vai se reorganizar”, disse o deputado, que está à frente das negociações com o governo e durante toda a reunião cobrou um cronograma para o refinanciamento. Segundo ele, a pressão dos produtores é grande.

O relator da Comissão Externa, deputado Evandro Roman (PSD-PR), que também participou da discussão, apresentou seu parecer,  que será votado no dia 7 de julho. Além da recomposição das dívidas, Roman recomenda a aprovação de cinco projetos de lei voltados para o setor.

(Por Gil Maranhão. Agência Política Real. Edição: Genésio Jr.)