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- Contato Brasil, 26 de abril de 2024 03:17:50
( Publicada originalmente às 18h 08 do dia 13/06/2018)
(Brasília-DF, 14/06/2018) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei 319/2015, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que cria a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA).
O relator da matéria é o senador Edison Lobão (MDB-MA), que foi favorável à proposta. Único voto contrário na CCJ foi da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM, partido do governador do Flávio Dino, adversário de Rocha.
O projeto, segundo autor, vai mudar a face econômica, atraindo fábricas de bens manufaturados voltados para exportação. “A consequência é a geração de empregos e renda”, comemora Roberto Rocha.
Incentivos econômicos
Pela proposta, a capital São Luís seria declarada área de livre comércio para a produção de bens a serem comercializados no exterior, gerando milhares de empregos no estado, aumento da renda da população e a diminuição das desigualdades sociais.
As chamadas indústrias de transformação poderão usufruir dos incentivos aplicáveis à Zona de Exportação.
“Isso vai dinamizar a economia, através de incentivos econômicos para a instalação de empresas nacionais e internacionais na ilha de São Luís”, destacou Rocha.
Indústrias diversas
O senador explica que a partir do modelo econômico proposto pelo parlamentar, fábricas e indústrias no Maranhão poderão produzir panelas, pregos, trilhos e outros produtos e materiais que compõem a cadeira produtiva do minério de ferro e do alumínio.
“Esse projeto pode mudar verdadeiramente a face econômica e social do Maranhão que está distorcida há muitos. Ou seja, oferecer incentivos econômicos especiais as empresas, agregar valor aos produtos e, obviamente explorar a riqueza do Maranhão em benefício do seu próprio povo”, frisou.
Apoio
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) elogiou o projeto. “Cumprimento e parabenizo o senador Roberto Rocha pela proposta visionária de transformar São Luís em uma Zona de Processamento de Exportações. Criamos isenções tributárias e estímulos a empresas com foco na exportação de produtos que serão produzidos exclusivamente para o mercado internacional”, disse o congressista amazonense.
A proposta tramita em caráter terminativo para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Quando aprovado, segue para deliberação na Câmara dos Deputados.
(Por Gil Maranhão. Agência Política Real. Edição: Genésio Jr.)