( Publicada originalmente às 14h 14 do dia 11/06/2018) 

(Brasília-DF, 12/06/2018) O Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF) acaba de aprovar as linhas de ação do referido programa. 

As determinações, assinadas pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, presidente do Comitê, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 11.

“O detalhamento das linhas de ação será utilizado como referência para agrupar, por temas, as ações de revitalização, com vistas a facilitar o processo de fortalecimento e articulação institucional do PRSF”, diz a resolução.

As linhas de ação determinadas pelo Comitê Gestor do São Francisco se dividem em cinco itens: planejamento e monitoramento; gestão e educação ambiental; proteção e uso sustentável dos recursos naturais; saneamento, controle de poluição e de obras hídricas; e economias sustentáveis.

Planejamento e educação

No que primeiro item, o Comitê determina ações de planejamento, monitoramento, capacitação e melhoria institucional do PRSF, elaboração de planos e projetos locais ou sub-regionais, tanto para as políticas setoriais de saneamento ambiental e recursos hídricos, quanto para a atuação integrada dos órgãos.

No que diz respeito à gestão e educação ambiental, são determinadas ações de sensibilização, capacitação e mobilização social que contribuam para a participação social coletiva na melhoria das condições socioambientais da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Inclui, ainda, o fortalecimento institucional das instâncias dos sistemas de meio ambiente e de recursos hídricos; os projetos de valorização cultural e de integração de comunidades tradicionais e povos indígenas; e as ações de fiscalização ambiental.

Proteção dos recursos naturais

Em relação à proteção e uso sustentável dos recursos naturais, o Comitê pretende desenvolver ações para recuperação hidroambiental e preservação ou conservação de recursos naturais, com destaque para os projetos de conservação de solo e água.

Outras ações são o controle de processos erosivos, a proteção de nascentes e a recomposição da cobertura vegetal e das matas ciliares.

Saneamento e obras hídricas

Ainda nesse item, foram incluídas a recuperação de áreas degradadas e de áreas de preservação permanente; a criação e a consolidação de unidades de conservação; e a preservação e a conservação da biodiversidade e do patrimônio genético.

Quanto ao saneamento, controle de poluição e de obras hídricas, ações serão em obras hídricas e de saneamento ambiental, incluídos os sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de coleta e tratamento de resíduos sólidos, controle do uso de agrotóxicos e a redução de fontes e cargas de contaminação e poluição.

Economias sustentáveis

A última linha de ação determinada pelo Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco refere-se à economias sustentáveis.

Segundo o ministro Eliseu Padilha, serão ações de estímulo à adoção de padrões de sustentabilidade nos processos produtivos nos setores da agroecologia, turismo, gestão de recursos pesqueiros, energia sustentável e tecnologias para a convivência com o semiárido.

(Por Gil Maranhão. Agência Política Real. Edição: Genésio Jr.)