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- Contato Brasil, 18 de abril de 2024 06:05:57
( Publicada originalmente às 14h 11 do dia 19/04/2018)
(Brasília-DF, 20/04/2018) A luta de resistência, questão dos conflitos, a cultura e a valorização dos povos indígenas brasileiros foi a tônica da sessão solene realizada pelo Senado Federal nesta quinta-feira, 19, para celebrar o Dia do Índio
A iniciativa da foi do senador Telmário Mota (PTB-RR), e que contou com o apoio de outros seis senadores de estados até com grande concentração de comunidades indígenas – como Bahia, Maranhão, Pará, Amazonas, Roraima, dentre outros.
De acordo com o Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil há cerca de 900 mil índios, que se dividem entre 305 etnias e falam ao menos 274 línguas. Os povos indígenas estão presentes nas cinco regiões do país.
A maior parte da população, cerca de 37,4%, vive na Região Norte. O Nordeste abriga 25,5% da população indígena; o Centro Oeste, 16%; o Sudeste, 12%; e a Região Sul, 9,2%.
Celebração da data
O Dia do Índio é celebrado há 75 anos e foi instituído pelo Decreto-Lei 5.540 de 1943, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas (1882-1954).
Indígenas brasileiros no plenário do Senado Federal
A data escolhida é uma referência ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu em 19 de abril de 1940. No âmbito internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 9 de agosto como o Dia Internacional dos Povos Indígenas, com a intenção de conscientizar os governos e a população mundial sobre a importância de preservar e reconhecer os direitos dos indígenas.
Proteção dos índios
No Brasil, a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas é responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão indigenista oficial do Estado, criado em 1967. O órgão é vinculado ao Ministério da Justiça e tem como função coordenar e executar a política indigenista do governo.
Para a sessão de homenagens, estão confirmadas as presenças do presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas; do reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), professor Jefferson Fernandes do Nascimento; da vereadora de Uiramutã (RR) Lourdes Miguel de Brito, além de lideranças indígenas.
(Por Gil Maranhão. Agência Política Real – com informações da Agência Senado. Edição: Genésio Jr.)