( Publicada originalmente às 15h 03 do dia 12/04/2018) 

(Brasília-DF, 13/04/2018) O líder do Democratas (DEM) na Câmara dos Deputados, Rodrigo Garcia (SP), comemorou nesta quinta-feira, 12, nas redes sociais, a aprovação do projeto de criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

O projeto de lei (PL 3734/12) foi aprovado na noite de quarta-feira, 11, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, mesmo com a “obstrução política” às votações desta semana anunciada pelos partidos de oposição, por conta da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria irá agora para apreciação do Senado Federal.

Garcia criticou a postura dos deputados da posição. “O assunto Lula é relativo ao Judiciário; uma comissão externa da Câmara foi criada para acompanhar a situação do ex-presidente. Impedir a votação de temas importantes é dar as costas para os anseios dos brasileiros por mais segurança e por medidas voltadas para a retomada econômica”, declarou.

Segurança efetiva

Para o líder do DEM, a aprovação do Sistema Único de Segurança Pública mostra que a Câmara está atenta a um tema que aflige a todos: a violência”, disse o líder do Democratas, deputado Rodrigo Garcia. “Integrada, a expectativa é de uma segurança mais efetiva”, emendou.

Garcia ressaltou que que atualmente, um foragido da polícia pode tomar café com um delegado sem que a autoridade saiba que está tratando de um bandido. “Com as informações integradas, como previsto no SUSP, será mais eficiente cercar o crime”, disse.

Aperfeiçoamento dos policiais

O parlamentar lembrou que o SUSP prevê a formação e o aperfeiçoamento dos policiais, integrando os órgãos e as instituições de segurança pública e a utilização de métodos e processos científicos em investigações.

“Esta é uma etapa importante no combate ao crime”, destacou Garcia, acrescentando que o DEM continuará atentos à questão da segurança, “especialmente no que diz respeito ao controle das fronteiras.”

Atuação conjunta

O texto aprovado pela Câmara foi o substitutivo do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que prevê que essa atuação conjunta ocorrerá por meio de operações com planejamento e execução integrados; estratégias comuns para prevenir crimes; aceitação mútua dos registros de ocorrências; compartilhamento de informações, inclusive com o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin); e intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos.

As operações poderão ser ostensivas, investigativas, de inteligência ou mistas e contar com a participação de órgãos integrantes do Susp e do Sisbin, além de outros órgãos não necessariamente vinculados diretamente à área de segurança.

Quanto ao intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos para qualificação dos profissionais, o texto garante reciprocidade na abertura de vagas nos cursos de especialização, aperfeiçoamento e estudos estratégicos.

(Por Gil Maranhão. Agência Política Real. Edição: Genésio Jr.)