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  • Contato Brasil, 17 de dezembro de 2018 12:46:14
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Nordestinas
  • 13/04/2018 08h45

    Parlamentares do Nordeste têm opiniões divergentes sobre Sistema Único de Segurança Pública; Projeto foi aprovado pela Câmara

    Proposta visa a atuação conjunta e coordenada das ações de segurança pública e de defesa social em todo o País
    Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Sessão da votação do SUSP foi movimentada

    ( Publicada originalmente às 13h 33 do dia 12/04/2018) 

     

    (Brasília-DF, 13/04/2018) A Bancada Parlamentar do Nordeste na Câmara dos Deputados votou dividia em relação a criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

    O projeto de lei (PL 3734/2012) foi aprovado na noite de quarta-feira, 11, pelo Plenário da Câmara dos Deputados

    Os parlamentares que se manifestaram contra a matéria do governo foram os de partidos de oposição, como PDT, PT e PCdoB, que juntamente com o Psol anunciaram “obstrução política” às votações da Câmara esta semana, por conta da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Nesta quinta-feira, 12, a Agência Política Real ouviu vários parlamentares nordestinos, favoráveis e contrários à proposta do governo Michel Temer, que visa a atuação conjunta e coordenada das ações de segurança pública e de defesa social em todo o País. A matéria segue agora ao Senado.

    Alice Portugal (BA)

    A vice-líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), disse que no mérito o partido concorda com vários eixos do projeto que cria o SUSP. “Mas não podemos dar ares de normalidade ao Brasil. E nós do PCdoB continuarem obstruindo politicamente as votações da Câmara”.

    Lembrou que o PCdoB apresentou uma emenda de Plenário. “O objetivo é adequar esse sistema para diminuir sua natureza encarceratória, como garantir instrumentos de maior participação da sociedade nesta construção de regras; realizar o controle e fiscalização de casos de uso excessivo da força pelos integrantes do SUSP, que deve ser combinado com uma apuração institucional; ampliar o diálogo   sobre a estratégica nacional de segurança pública nas fronteiras (o Enafron); e realizar o controle e monitoramento de armamentos e munições, apurando seu uso individualizado por integrantes do SUSP”, citou.

    Betinho Gomes (PE)

    O 1º vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputado,  Betinho Gomes (PE), criticou a obstrução de partidos de oposição ao projeto de criação do SUSP. “É uma obstrução a um tema sensível para os brasileiros”, disse.

    Para o deputado, o projeto tem grande relevância para instituir um sistema que vai integrar as ações de segurança em todo o país. “O plenário precisa discutir as questões graves do país, e não mudanças de nome e sobrenome, como vimos hoje. É um vexame ter esse debate obstruído”, lamentou.

    Eliziane Gama (MA)

    “A nossa bancada encaminhou favorável pela aprovação do projeto de criação do Sistema Único de Segurança Pública, porque este é um projeto muito importante para o Brasil”, explicou a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA).

    “Dentre os vários fatores do SUSP está o não contingenciamento orçamentário, uma luta histórica do nosso partido, na questão da segurança pública brasileira, e também em outras áreas”, reforiou.

    Danilo Forte (CE)

    Outro deputado que se manifestou favorável à criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), foi Danilo Forte (PSDB-CE). O parlamentar ressaltou que, desde o início do ano, houve 1.490 homicídios no Ceará.

    “As cidades estão abandonadas, o povo está sofrendo. O parlamento tem a obrigação de dar respostas, e nos entristece a postura da oposição em obstruir”, afirmou.

    Daniel Almeida (BA)

    O PCdoB tem manifestado a sua posição em relação a este projeto. A segurança é um tema importante. Há avanços no entendimento e no diálogo que tem sido feito aqui, apesar das insuficiências podem e devem passar por correções em relação do mérito. Nós temos a compreensão da necessidade de tratar do assunto e do mérito da questão. Mas neste momento temos uma posição política de manifestar a obstrução às votações por acharmos que não há uma normalidade democrática e institucional no País.

    Destaque do PDT

    O Líder da Oposição, deputado José Guimarães (PT-CE), e o Líder da Minoria, Weverton Rocha (PDT-MA) preferiram não se manifestar sobre o projeto, reforçando que os partidos contrários ao governo Temer estão em “obstrução política”.

    Em meio ás discussões na noite de quarta-feira, 11, o Plenário da Câmara aprovou destaque da bancada do PDT para retirar do texto dispositivo que determinava a qualquer profissional de órgãos integrantes do SUSP fazer a preservação do local do crime para exame pericial. Os demais destaques apresentados foram rejeitados pelo Plenário.

    (Por Gil Maranhão. Agência Política Real. Edição: Genésio Jr.)