(Brasília-DF, 21/03/2018)  O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como Conselhão, realiza nesta quarta-feira, 21, a partir de 14 horas, no Palácio do Planalto, sua 47ª reunião plenária.

Participam da reunião o presidente da República, Michel Temer,  e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil; Henrique Meirelles, da Fazenda; Dyogo Oliveira, do Planejamento; e Raul Jungmann, do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

Segurança Pública

A reunião desta quarta tem dois objetivos principais: o balanço sobre a implementação das sugestões feitas em 2017 e a apresentação de novas propostas do Conselhão ao presidente da República. O CDES colocou o tema Segurança Pública entre as recomendações a serem apresentadas.

A abertura da plenária será feita pelo presidente Temer, seguido pelas falas dos ministros Meirelles, Jungmann e Padilha. Ficará por conta do ministro-chefe da Casa Civil, que é o secretário-executivo do CDES, apresentar os resultados alcançados pelo Conselhão desde 2016.

Será feita prestação de contas do que foi transformado em ação, atos e determinações pelo governo a partir das recomendações do CDES de 2017, sobre ambiente de negócios; educação básica; agronegócio; desburocratização e modernização do Estado; e produtividade e competitividade.

Já foram executadas 65% das determinações presidenciais. Outras 27% estão em andamento e 8% estão em estudos.

Novas recomendações

O resultado dos trabalhos dos conselheiros sobre saúde; empregabilidade no Brasil do século XXI; investimento e intermediação financeira; segurança pública; e relações internacionais e política comercial será apresentado ao presidente pelos relatores dos grupos de trabalho. Serão 15 novas recomendações.

A exemplo da reunião anterior, quando assinou os decretos de criação do Conselho Nacional para a Desburocratização e do Comitê Intersetorial de Políticas para a 1ª Infância, Temer anunciará medidas em resposta às demandas do CDES. Está prevista a assinatura do Decreto que trata da Estratégia Brasileira de Transformação Digital.

15 anos do Conselhão

Para celebrar os 15 anos do colegiado, a secretária do CDES, Patricia Audi, lançará o livro “Conselhão: do diálogo aos resultados”. A publicação retrata as mudanças que o fórum vem passando desde a sua recomposição. A apresentação do livro é assinada pelo ministro Padilha.

Caberá também à secretária falar sobre os próximos passos e atividades do colegiado para 2018. Ainda nesta reunião serão empossados sete novos conselheiros.

Quem integra o Conselhão

A escolha dos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) é feita pelo presidente da República em função da trajetória profissional, da influência e da disposição de cada um para prestar contribuições relevantes à agenda de desenvolvimento do Brasil.

Os conselheiros são pesquisadores, empresários, sindicalistas, artistas e outros profissionais das mais diversas áreas, que colocam sua experiência e espírito público a serviço do país. Constituem um fórum qualificado para a discussão de políticas públicas e a proposição de medidas que estimulem o crescimento econômico, o desenvolvimento e a equidade social.

O QUE É O CONSELHÃO

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) é um colegiado composto por representantes da sociedade civil, criado em 2003 pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e atualmente previsto na Lei 13.502, de 1º de novembro de 2017. Seu trabalho é regido pelo Decreto nº 8.887, de 24 de outubro de 2016, e consiste no aconselhamento direto ao presidente da República, por meio de recomendações que podem ser transformadas em novas políticas públicas ou contribuir para o aperfeiçoamento de políticas já existentes.

O CDES se distingue dos demais conselhos de governo por assessorar o presidente em todas as áreas de atuação do Poder Executivo Federal. A diversidade dos membros do Conselho proporciona diálogo plural, com trânsito de vários tipos de informações e pontos de vista. O propósito compartilhado de pensar o desenvolvimento do país, em um ambiente democrático de debate, ajuda o CDES a superar diferenças e a construir consensos.

Nas reuniões plenárias, os conselheiros levam suas recomendações ao conhecimento do presidente, dos ministros e de outras autoridades.

(Por Gil Maranhão. Agência Política Real – com informações do CDES e assessoria/Planalto. Edição Genésio Jr.)