( Publicada originalmente às 17h 10 do dia 08/02/2018) 

(Brasília-DF, 14/02/2018) Indicado como relator do Projeto de Lei que prevê a privatização da Eletrobras (PL 9463/2018), o deputado federal José Carlos Aleluia (BA), já  antecipou que fará algumas mudanças importantes no projeto original do governo enviado ao Congresso.

Ex-presidente da Chefs (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), engenheiro eletricista e um dos maiores estudiosos de energias alternativas, o parlamentar baiano defende fortalecimento do Vale do S. Francisco

Usinas do São Francisco

Ele afirmou que pretende incluir em seu texto a garantia de que recursos gerados pelas usinas hidrelétricas do Rio São Francisco sejam novamente “descotizados” (retiradas da União) e passem a destinar parcela significativa para uma agência de fomento a ser criada na região, com autonomia administrativa e “blindada” aos cortes no Orçamento e a interesses políticos de momento.

“Estamos falando de um órgão estritamente técnico, ‘mínimo’, que deve operar longe de Brasília com o foco em projetos de desenvolvimento e revitalização de seu vale”, disse Aleluia.

“Os valores assegurados pela geração de energia no rio devem ir para um caixa próprio que ficará independente do orçamento federal e livre de contingenciamento ou cortes”, continuou.

“Será um modelo inédito no país, mas que tem como grandes exemplos a Fundación Chile e a Tennessee Valley Authority, nos Estados Unidos”, completou o parlamentar.

Codevasf e Dnocs

Aleluia lembrou que órgãos federais voltados para o desenvolvimento da região e que reúnem projetos estruturais, como Codevasf e Dnocs, hoje mal recebem recursos para o seu custeio e só sobrevivem através de emendas parlamentares, o que cria uma dependência política em suas gestões.

O parlamentar também citou o exemplo do alto custo da operação de transposição do rio, em torno de R$ 500 milhões por ano, que atualmente não tem garantia orçamentária. A ideia do novo órgão seria incorporar e orquestrar esses projetos, afastando o fator político de suas decisões.

“Seria uma agência mínima para orquestrar o que Chesf, Codevasf e Dnocs fazem. Vamos tirar essa ‘vulnerabilidade política'”, defendeu.

Aval técnico do governo

Esse novo modelo proposto, segundo José Carlos Aleluia, já encontra aval técnico dentro do governo e que vem conversando com os setores especializados para a concepção final do modelo.

De acordo com o democrata, a sua proposta está em sintonia com um dos compromissos do Poder Executivo, que defende em nota técnica que acompanha o projeto “o desenvolvimento de programa de revitalização dos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco”.

Potencial ergético

O parlamentar baiano reforçou que o rio São Francisco não pode mais ser visto sob a ótica exclusiva da geração de energia no País. 

"O que temos hoje é um córrego sobrecarregado que vem sendo explorado por Brasília focando apenas no seu potencial energético. Privatizar a Eletrobras sem se atentar a isso seria um absurdo que levaria a um desastre social e ambiental”, alertou.

“Ora, já temos na região uma produção de energia eólica e solar que chega a responder por mais de 70% do consumo do Nordeste em alguns períodos. É hora do Velho Chico voltar a ser o rio da integração nacional. Vamos tratar da privatização, mas sem esquecer de discutir como o rio deve voltar a prestar um serviço ao desenvolvimento de sua região”, concluiu Aleluia.

(Por Gil Maranhão. Agência Política Real. Edição: Genésio Jr.)