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- Contato Brasil, 19 de abril de 2024 23:55:47
( Publicada originalmente às 19h19 do dia 21/11/2017)
(Brasília-DF, 22/11/2017) O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) voltou a criticar, nesta terça-feira, 21, as três Medidas Provisórias (MPs) do governo federal que mudam as regras do setor da mineração.
Com exclusividade ao portal Política Real, o parlamentar disse que as medidas prejudicam estados do Nordeste como a Bahia, Maranhão, Piauí e Ceará, grandes produtores do País, além de "bagunçar" a economia.
"As Medidas Provisórias sobre a mineração, da forma como estão indo ao plenário, acabam por bagunçar um dos segmentos de maior eficiência na economia brasileira", disse Aleluia
Municípios quebrados
"E o pior: por pura sanha arrecadatória de estados e municípios que estão quebrados, mas não percebem que, ao aumentar royalties e a tributação de um modo geral sobre extração, transporte e uma série de ações ligadas à atividade mineradora, estão matando a própria galinha dos ovos de ouro", completa o parlamentar.
José Carlos Aleluia denunciou que todo debate das medidas foi todo "capitaneado" pelas bancadas de Minas Gerais e do Pará, onde a indústria mineradora está consolidada. "Ou seja, um pensamento simplório de que, já que as jazidas exploradas não vão mudar de lugar, aumentar a tributação não afetaria a produção nos estados", frisou.
Dificulta investimento
"É por um lado um argumento egoísta, por dificultar investimentos e a consolidação da mineração em outros estados que estão por desenvolver este setor, como é o caso da Bahia que aguarda ansiosa a instalação do complexo da Bamin em Caetité, que ainda abrange a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul", acentuou o democrata.
Aleluia disse que, por outro lado, "é um argumento cego que não enxerga que a nossa produção está competindo no mercado global com países como Índia e Austrália, que possuem vantagens sobre o minério brasileiro pela proximidade com o mercado chinês (principal consumidor)."
Aumentos/impostos
Na visão do deputado, "aumentar impostos sobre a mineração para salvar municípios e estados desincentiva a produção mineral no Brasil, dificulta a instalação da indústria em outros estados e torna nosso produto menos competitivo no mercado de commodities. É um tiro no próprio pé", concluiu.
(Por Gil Maranhão. Agência Política Real, com informações da assessoria. Edição: Genésio Jr.)