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- Contato Brasil, 20 de abril de 2024 06:00:44
( Publicada originalmente às 19h01 do dia 21/11/2017)
(Brasília-DF, 22/11/2017) Aprovada na tarde deste terça-feira, 21, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 786/2017, cria um fundo para a infraestrutura.
A medida autoriza a União a participar, com até R$ 180 milhões, de um fundo para financiar a contratação de serviços técnicos especializados destinados a montar projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs).
O texto aprovado pelos deputado foi o projeto de lei de conversão do senador Elmano Férrer (PMDB-PI).
40% para três regiões
De acordo com o texto, até 40% dos recursos do fundo de infraestrutura serão usados, preferencialmente, em obras e projetos de concessões nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Após a aprovação do texto-base, falta agora os deputados aprovarem os destaques à MP.
Emenda
O primeiro destaque em análise no Plenário foi apresentado pelo PCdoB, através de uma emenda do vice-líder do partido, Rubens Pereira Júnior (MA).
O parlamentar maranhense propõe destinar 30% do fundo a serviços técnicos profissionais realizados nos estados do Norte e do Nordeste.
(Por Gil Maranhão. Agência Política Real. Edição: Genésio Jr.)