(Brasília-DF, 17/11/2017) O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se manifestou nas redes sociais, nesta sexta-feira, 17, sobre a “Operação Pegadores”, que a Polícia Federal, em parceiras com outros órgãos, deflagrou na quinta-feira, 16, no estado.

O objetivo da operação foi apurar indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

O Governo do Estado também divulgou nota oficial após a ação dos agentes da PF, que é a quinta fase da Operação “Sermos aos Peixes”. Na operação foi presa, dentre outras pessoas, a ex-deputada federal e ex-secretária adjunta de Saúde do Estado, Rosângela Curado.

Na nota, o governo do Maranhão diz que os fatos apurados na operação da PF “têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.”

Flávio rebate

“Desde 2015 estamos corrigindo problemas graves que herdamos na saúde”, disse o governador Flávio Dino em sua conta no Twitter, ao falar pela primeira vez sobre a Operação Pecadores.

“Jamais compactuamos com qualquer má aplicação de recursos públicos. Sempre tomamos todas as providências administrativas quando erros foram detectados. O modelo que herdamos foi que originou as operações da Polícia Federal. Não se desmonta isso em semanas ou meses, sobretudo em um serviço que não pode parar, como a saúde”, afirmou o governador.

Quanto à lista de 400 fantasmas que a Polícia Federal menciona na operação, Dino disse que “já requeremos formalmente os nomes para tomar as providências administrativas. Estamos esperando a lista”, frisou.

 Ataque/Oligarquia Sarney

Flávio Dino também deixa clara que a ação da PF no Maranhão tem a mão do ex-presidente José Sarney, e ataca o grupo do seu maior opositor, inclusive Ricardo Murad

“Quanto à Oligarquia Sarney/Murad, falta-lhes condições mínimas para falar de moralidade”, disse. “Que cuide dos seus problemas na Polícia e na Justiça. São muito”, continuou o governador.

 “Desde 2015, é esse desespero de me nivelar a eles, para dizer que ‘nada mudou’. Mas o fato objetivo é que eu não tenho nenhum problema pessoal na Polícia e na Justiça. E assim continuarei”, completou.

Nota do Governo do Maranhão

Sobre a nova fase de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão declara que:

1. Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.

2. Desde o início da atual gestão, têm sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo. Citamos:

a) instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais.

b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais.

c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público.

d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento, visando aprimorar controles preventivos.

3. Desconhecemos a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso realmente existente.

4. Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.

5. A SES não contratou empresa médica que teria sido sorveteria. Tal contratação, se existente, ocorreu no âmbito de entidade privada.

6. Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente. Todos os demais já haviam sido exonerados.

7. A atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos.

(Por Gil Maranhão. Agência Política Real. Edição: Genésio Jr.)