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- Contato Brasil, 25 de abril de 2024 23:20:20
( Publicada originalmente às 14h 30 do dia 20/09/2017)
(Brasília-DF, 21/09/2017) O coordenador da Bancada Federal do estado do Maranhão no Congresso Nacional, deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA) propões ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, manter o atual número de zonas eleitorais daquele estado nordestino.
Resoluções publicadas pelo TSE determinam a extinção de diversos postos de votação em todo o Brasil. Nos nove estados da região Nordeste serão extintas 600 zonas eleitorais.
“Inicialmente corríamos o risco de perder 27 zonas eleitorais. A partir dos argumentos fundamentados com o apoio da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), e Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, o Tribunal já recuou e diminuiu a lista para três. Mas queremos garantir que nenhuma zona seja fechada”, afirmou Rubens Júnior.
De acordo com o TSE, a medida tem o objetivo de reduzir despesas com base em critérios populacionais.
Para o deputado maranhense, com a diminuição do número de zonas, “o cidadão fica mais distante da Justiça Eleitoral. Estamos unindo esforços para que isso não aconteça. Não podemos caminhar para o retrocesso.”
Vantagens
No encontro com o ministro Gilmar Mendes, nesta terça-feira, 19, Rubens Junior reiterou as duas grandes vantagens de ter zonas eleitorais próximas.
A primeira é garantir maior fiscalização, com mais juízes e promotores eleitorais, resultando em mais rigidez no processo.
A segunda refere-se diretamente ao eleitor. “Precisamos garantir comodidade. O cidadão não quer ter que cumprir com seus afazeres, como tirar um título, renovar, fazer uma consulta, a 100 ou 200 kms de distância da sua residência”, destacou o parlamentar.
Menos 03 zonas em São Luís
O primeiro encontro com o ministro Gilmar Mendes aconteceu em junho e contou com a presença do presidente em exercício na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB); do presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim; do presidente da AMMA, Angelo Santos; do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; além de parlamentares maranhenses no Congresso Nacional.
Segundo o Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA), das 111 zonas eleitorais que o Maranhão possuía, o estado perdeu três em São Luís. A princípio, o corte aconteceu em dezesseis capitais brasileiras e agora, o processo será levado para os demais municípios.
Nova audiência
“Seguimos com um movimento suprapartidário, de várias instituições, em um só sentido, que é garantir o número de zonas eleitorais no estado, fortalecer a Justiça Eleitoral e defender a democracia do Brasil”, destacou Rubens Junior.
Nesta terça, Rubens Júnior recebeu o procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Com a atualização da situação das medidas do TSE, o deputado marcou imediatamente uma nova audiência como ministro Gilmar Mendes. “Seguiremos acompanhando a situação. Não podemos retroceder”, finalizou.
(Por Gil Maranhão. Agência Política Real. Edição. Genésio Jr.)