( Publicada originalmente às 19h 51 do dia 31/03/2015) 

(Brasília-DF, 01/04/2015) A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal tem por tradição, a cada início de ano, receber o titular do Ministério das Cidades.  Neste ano de ajuste fiscal sem direito a uma Lei Orçamentária Anual em pleno vigor, os deputados do Nordeste não escondem preocupação com o momento, especialmente com o “Minha Casa, Minha Vida” que mobiliza a economia da região.   Vários ex-prefeitos nordestinos, hoje deputados e deputadas, como Cícero Almeida(PRTB-AL),ex-prefeito de Maceió, Luizianne Lins(PT-CE), ex-prefeita de Fortaleza, Luiz Caetano(PT-BA), ex-prefeito de Camaçari, assim como Moema Gramacho(PT-BA), ex-prefeita de Lauro de Freitas, também participaram da audiência pública visto que são membros da CDU.

Como foi

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA), que solicitou o convite para a vinda à Comissão do ministro das Cidades, Gilberto Kassab - revelou nesta terça-feira, 31, preocupação com relação ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, principalmente no que diz respeito ao pagamento das dívidas contraídas nas fases I e II do programa, e das contratações da terceira fase, anunciadas hoje pelo titular das Cidades.

Kassab afirmou aos deputados da CDU que o ‘Minha Casa’ continua uma prioridade do governo federal e não corre riscos em relação às recentes medidas de ajuste fiscal. E anunciou que nos próximos dias será lançada a terceira fase do programa, que prevê a contratação de mais 3 milhões de moradias entre 2016 e 2018.

Kassab avaliou que “o programa é muito bem sucedido”, pelo fato de já ter contratado 3,75 milhões de unidades habitacionais e ter entregue mais de 2,13 milhões de moradias – o 1,62 milhão restante, informou, está em execução, em diferentes fases.

O deputado Hildo Rocha, que foi um dos signatários do requerimento que solicitou a audiência, avaliou que o ministro Gilberto Kassab “está entrando e está conhecendo os programas que tem no Ministério. Evidentemente, que com o pouco tempo que tem, ele ainda não tem conhecimento profundo sobre os problemas da nação brasileira que tem que ser resolvido pelo Ministério dele”.

Em entrevista exclusiva para a Agência de Notícia Política Real, o parlamentar maranhense disse que “o programa Minha Casa Minha Vida está com o pagamento atrasado”.

Dívidas do passado

“Começou a serem saldadas algumas dívidas do passado, mas ainda restam R$ 1 bilhão e 500 milhões de dívida, o que fez com que paralisasse muitas obras chegasse a ter muito desemprego na construção civil, que é um dos segmentos que mais emprego no País. Isso atrasa logicamente o cronograma e o atingimento das metas”, declarou.

Segundo Rocha, há quase 1 milhão e meio de casas, da Fase I e Fase II do programa, a serem entregue, “e ele (o ministro Kassab) já está anunciando a Fase II, que é mais 3 milhões de moradias para as famílias que precisam de uma habitação digna”.

“A minha preocupação é que não se inicie a Fase III sem antes terminar a Fase II. Mas ele afirmou que já estão contratadas, e acredito na palavra do ministro. E se contratadas que sejam pagas, para que a gente possa, realmente, no final de 2018, como é a proposta inicial, beneficiando 25 milhões de brasileiros(as)”, revelou o deputado.

Mobilidade urbana

Outra preocupação externada pelo deputado Hildo Rocha diz respeito à mobilidade urbana. “Com relação a esse tema, a gente sentiu que ele mesmo acenou que o Governo Federal vai tirar o pé do acelerador, ou seja vai se dedicar apenas á questão habitacional e de saneamento. A mobilidade urbana vai ficar para um segundo momento”.

O parlamentar avaliou que “isso é um erro muito grande, porque a mobilidade urbana é uma prioridade dentro das cidades, principalmente nas megálopes, nas cidades metropolitanas. E hoje isso é um problema de quase todas as cidades brasileiras. E tirar o pé do acelerador como ele anunciou é um perigo muito grande”, queixou-se o peemedebista.

Para Hildo Rocha que ao invés de cortar investimento, o governo deve procurar cortar custeio. “O governo tem uma gordura muito grande no custeio para cortar. No momento que você corta investimentos está atingindo a vida de toda uma população. São mais de 200 milhões de pessoas prejudicas. Na hora que você corta o custeio você está deixando de beneficiar apenas uma pequena quantidade de pessoas”, reclamou.

Quanto à declaração do ministro Kassab de que os empreendimento não estava evoluindo como estabelece as metas, devido a falta de estrutura, preparo e habilidade dos prefeitos, Hildo retrucou.

"Dinheiro é do cidadão"

“O que eu entendo é que o ministério não tem o dinheiro suficiente para atender aquilo que eles estão prometendo, e quando acontece isso cria uma dificuldade. Vira uma maratona: aqueles que chegarem o primeiro, leva um pedaço do dinheiro. Mas os prefeitos e governadores não estão mais nessa de que não tem estrutura. Hoje tem sim. O grau de dificuldade que se cria é muito maior que o grau de se liberar dinheiro nos Estados Unidos, que é a maior potencia mundial”, disse ele.

Segundo o deputado maranhense, “o Brasil não pode continuar da forma como que está fazendo, criando essa dificuldade, o governo federal, para que os estado e municípios acessem o dinheiro o qual tem dinheiro, porque esse dinheiro não é do Governo Federal, não é da presidenta, não é do ministro”.

“Esse dinheiro é do cidadão, e ele precisa receber esse recurso que é proveniente dos tributos que ele paga, em forma de benefício. Saneamento é um beneficio, habitação é outro, também mobilidade urbana”, acrescentou.

(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real, e edição de Genésio Jr.)