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Nordeste em Manchete
  • 18/11/2016 20h54

    ESPECIAL DE FIM DE SEMANA – Nordeste tem 683 obras federais inacabadas avaliadas em mais de R$ 800 milhões que governo quer retomar

    Em todo o Brasil, serão 1.600 obras paralisadas que o governo Michel Temer vai retomar neste primeiro momento, com investimento acima de R$ 2 bilhões

    Por Gil Maranhão

    Agência Política Real

     

    (Brasília-DF, 18/11/2016) “O Brasil não pode parar”. Esta frase, repetida em solenidades no Palácio do Planalto pelo presidente da República, Michel Temer, desde que tomou posse do cargo de forma definitiva, em 31 de agosto passado, parece fazer sentido com a decisão do governo em retomar nos próximos meses obras inacabadas espalhadas pelo País.

     

    Em todo o Brasil, serão 1.600 obras que o governo listou, neste primeiro momento, para reiniciar e concluir os trabalhos, entre creches, pré-escolas, unidades básicas de saúde e até aeroportos, com investimentos de R$ 2 bilhões 73 milhões e 100 mil reais, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI), ligada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento de Gestão.

     

    A maioria das obras está paralisada nos estados e municípios por mais de um ano e por motivos diversos. Algumas delas com irregularidades apontadas em auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Outras, por ações judiciais, questões ambientais e ainda por falta de pagamento das empresas contratadas.

     

    Nordeste: mais de 1/3

     

    Na relação enviada pela SDI ao Congresso Nacional, mais especificamente à Comissão Especial de Obras Inacabadas (CEOI) do Senado Federal, instalado no último dia 8, estão 1.071 municípios brasileiros que serão contemplados com os serviços. O governo priorizou obras cujo valor para a sua conclusão vão de R$ 500 mil a R$ 10 milhões.

     

    O Nordeste é a região do País que responde por mais de um terço das obras selecionadas pelo Ministério do Planejamento para serem retomadas com urgência. São 683 na lista, e os serviços nos 09 estados da região vão consumir mais de R$ 800 milhões.

     

    Bahia – mais contemplado

     

    A Bahia será o estado brasileiro mais contemplado na seleção feita pelo Planalto. Naquele estado nordestino, do ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, o governo Michel Temer vai retomar 169 obras que estão paralisadas. Em seguida vem São Paulo (com 132 obras inacabadas), Rio Grande do Sul (129), Pernambuco (118), Maranhão (108) e Ceará (102).

     

    Os estados com menor número de obras inacabadas a serem concluídas, nessa etapa, são Roraima (7) e Acre (9), além do Distrito Federal (9 obras).

     

    Recursos/conclusão

     

    Em termos de recursos, a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura fez um quadro do valor total (inicial) de cada obra, da quantidade por estado e os valores estimados a pagar a partir da execução física para a conclusão.

     

    Dos mais de R$ 800 milhões que o governo prevê gastar no Nordeste para concluir os trabalhos, o estado da Bahia novamente aparecer como o mais beneficiado: R$ 247,3 milhões. São Paulo vem em seguida, com R$ 178,1 milhões; Rio Grande do Sul, com R$ 154,4 milhões; Pernambuco R$ 130,7 milhões, Minas Gerais, com R$ 128, 1 milhões; Paraná, com R$ 120,5 milhões; Ceará, com R$ 120,1 milhões; e Pará, com R$ 102, 7 milhões.

     

    Os estados, cujas obras paralisadas vão demandar menos recursos, nessa primeira fase e dentro da seleção feita pelo governo, são Tocantins (com 14 obras – valor da conclusão R$ 8,6 milhões, e Roraima (com 7 obras, valor de R$ 9,4 milhões).

     

    CEOI - Acompanhamento

     

    Com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as obras inacabadas financiadas, direta ou indiretamente, por recursos federais, por um prazo de um ano, foi criada a Comissão Especial de Obras Inacabadas (CEOI), instalada no Senado Federal dia 8 de novembro. O presidente do colegiado é senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e a relatoria dos trabalhos ficará por conta do senador Wilder Moraes (PP-GO).

     

    O grupo terá nove titulares e o mesmo número de suplentes. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), um dos titulares da comissão, já avisou que fará um acompanhamento minucioso da aplicação desses recursos nas obras paralisadas, não apenas no seu Nordeste, como em todo o País.

     

    A mesma postura pretende adotar o senador José Pimentel (PT-CE), um dos suplentes que a oposição indicou para integrar o colegiado. A primeira reunião da CEOI está marcada para a próxima quarta-feira, dia 23, quando será apresentado o Plano de Trabalho.

     

    COI – Irregularidades graves

     

    Na outra Casa do Congresso Nacional, outro grupo de parlamentares também vai se debruçar na próxima semana sobre o tema, na segunda-feira, 21, e na terça, 22. O debate, no entanto tem outro enfoque: grandes obras que estão em execução no País, mas com irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

     

    Dentre essas obras estão da Usina Termonuclear de Angra III, no Rio; a Hidroelétrica São Domingos, em Mato Grosso do Sul;  a implantação do corredor de transporte BRT e do Sistema Inteligente de Transporte (SIT) na região sul de Palmas/TO); a construção da Unidade de Saúde para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica Especializada em Saúde, em Queimados/RJ); obras na BR-040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora/MG , e outras.

     

    Audiências/ LOA 2017

     

    O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves Obras Inacabadas (COI), vinculado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), composta por deputados federais e senadores, agendou duas reuniões para discutir essas obras, que o conjunto de investimentos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Os debates foram solicitados pelo coordenador do COI, senador Telmário Mota, e contará com a participação de representante do TCU e gestores de vários órgãos e entidades. 

     

    Para a audiência pública da segunda-feira, marcada para as 14h30, no Plenário 2, foram convidados o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, e dirigentes da Eletrobrás Termonuclear, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Hemobrás, Infraero e do Fundo Nacional de Saúde.  Já na terça, a audiência acontecerá às 17 horas, no mesmo plenário, com a participação dos ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho, e das Cidades, Bruno Araújo, além de dirigentes da Petrobras e do Departamento Nacional de Transportes (DNIT)

     

     

    OBRAS PARALISADAS NO NORDESTE A SEREM RETOMADAS E VALOR

     

    Bahia - 169 obras (R$ 247,3 milhões)

     

    Pernambuco – 118 obras (R$ 130,7 milhões)

     

    Maranhão - 108 obras (R$ 89,1 milhões)

     

    Ceará – 102 obras (R$ 120,1 milhões)

     

    Piauí – 48 obras (R$ 63,1 milhões)

     

    Paraíba – 44 obras (R$ 52,5 milhões)

     

    Alagoas – 39 obras (R$ 35,7 milhões)

     

    Rio Grande do Norte – 33 obras (R$ 49,7 milhões)

     

    Sergipe – 22 obras (R$ 19,0 milhões)

     

    Fonte: Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI)/ Ministério do Planejamento

     

    (Por Gil Maranhão – Agência de Notícias Política Real. Edição: Genésio Jr.)


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