( Publicada originalmente às 17h 53 do dia 11/12/2018) 

(Brasília-DF, 12/12/2018) Após intensa resistência dos partidos de esquerda como o PCdoB, PDT, PSOL e PT para evitar a votação do Projeto de Lei (PL) 7180/14 que ficou conhecido popularmente de Escola sem Partido , o presidente da comissão especial criada para analisar a matéria, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), decidiu não votar mais a proposta.

Com isso, a proposição vai ao arquivo e só poderá ser debatida na próxima legislatura que se iniciará a partir de fevereiro. Após a decisão, os parlamentares contrários ao projeto comemoraram. Já os deputados conservadores que defendem a proposta prometeram restabelecer o debate em 2019.

“A Oposição cumpriu seu papel e merece o reconhecimento desta comissão, mas quem está sepultando este projeto são aqueles que são favoráveis à matéria, que não se fazem presentes”, comunicou Marcos Rogério que a partir de fevereiro ocupará um assento no Senado Federal para o cargo que foi eleito em outubro.

“Marcos Rogério talvez não quisesse essa nódoa na sua biografia. Viu que iríamos derrubar esta comissão e decidiu encerrá-la. É uma das maiores vitórias da minha vida. Talvez enfrentemos uma guerra grande na próxima legislatura, um tsunami, mas ter derrotado essa matéria agora foi muito importante. Foi a prova de que a resistência dá certo. E estamos fortalecidos para enfrentar qualquer tentativa de reduzir a educação. Queremos uma educação plural”, comentou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

“Não é ter abdicado. É que ia começar a Ordem do Dia [da Câmara] e não tinha mais como seguir em frente com o kit postergação da esquerda e da oposição [que] funcionou. Na verdade, tem requisitos regimentais que não podemos atropelar. [Mas] vamos retomar [o debate] no ano que vem”, falou o deputado Pastor Eurico.

“A gente não tem problema em discutir, brigar, dialogar, ouvir. Na verdade, é bom que a população participe cada vez mais. Nós participamos de dezenas de audiências públicas que a oposição não quis participar com a comprovação de várias ações antidemocráticas e inconstitucionais promovidas nas escolas pelos ideólogos partidários”, acrescentou o parlamentar do Patriotas.

CPI

O deputado Pastor Eurico (Patriotas-PE) disse, ainda, que vai lutar para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as possíveis práticas de ideologização por parte de docentes nas salas de aulas espalhadas pelo país.

“Esta é a verdade: a perseguição a alunos, isso comprovadamente, comandados pelos partidos de esquerda. Então eles não querem que isso venha à tona. Porque nós estamos [preparados]. Se tiver até que brigar por uma CPI, nós vamos brigar para apurar o que aconteceu em muitas escolas do Brasil”, complementou o deputado Pastor Eurico.

AÇÃO FUTURA

Pastor Eurico que também foi vice-presidente da comissão que analisou desde 2016 o PL 7180/14, de autoria do ex-deputado Erivelton Santana (PSC-SE), afirmou que já está analisando como retomar o debate em torno da proposição.

“Com certeza [vou reapresentá-lo]. Mas vamos ver qual o melhor caminho. Eu tenho um projeto apensado que tem a ver com educação sexual nas escolas e vamos ver aí como fazer para que as coisas possam andar”, contou.

E lamentou que inicialmente a proposta tenha sido absorvida por parte da sociedade como uma matéria negativa. “Criaram uma ideologia negativista da escola sem partido e ela é muito clara: quando se fala em escola sem partido, quer seja de esquerda, quer seja de direita, não existe uma questão partidária”, pontuou Pastor Eurico.

“A nossa questão e a nossa luta é contra a ideologia partidária, seja de esquerda, seja de direita. Nós não defendemos partidos dentro da escola. Podemos falar de política, sim. Isso é um direito do professor de falar, de tratar nas matérias cabíveis. Mas nunca um professor levar [aos alunos] a ideologia que lhe pertence. Aí é uma situação que nós não podemos aceitar na escola e nas salas de aulas”, finalizou.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)