( Publicada originalmente às 14h 37 do dia 09/02/2018)
(Brasília-DF, 14/02/2018)O presidente nacional do Democratas (DEM), senador José Agripino (RN), afirmou que a aprovação, nesta semana, do Projeto de Lei (PLS 32/2018) que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de celular em presídios. "é um importante passo para o combate à criminalidade, muitas vezes comandada de dentro das cadeias."
O parlamentar potiguar foi um dos nordestinos que comemorou a aprovação da matéria pelo plenário do Senado Federal. A região vive em mais um inicio de ao com prolemas na área da segurança pública, com inúmeros casos de violencia o Ceará e Rio Grande do Norte.
Tecnologia contra o crime
“Se bem usada, a tecnologia é fundamental no combate ao crime. Agora, se mal utilizada, estimula a prática de delitos. Muitas ordens de violência partem de dentro dos presídios por meio do uso do celular”, destacou o presidente do DEM.
“Ou você quebra a ‘coluna vertebral’ desse tipo de prática ou você transforma o Brasil em um barril de pólvora perto de explodir”, acrescentou.
O projeto
O PLS cria uma lei complementar para determinar que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) sejam direcionados também à instalação e manutenção de aparelhos que bloqueiam sinais de telecomunicação em penitenciárias.
Atualmente, essa possibilidade é proibida. Caso a proposta vire lei, as unidades de detenção devem instalar os bloqueadores em até seis meses. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Contribuição
“A proposta aprovada é meritória. Eu e meu partido votamos a favor do projeto de forma a contribuir efetivamente para o combate à insegurança e ao banditismo no nosso país”, frisou.
José Agripino lembrou ainda que é autor de um projeto (PLS 309/2016), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que autoriza o uso dos recursos, sem contingenciamento, do Funpen para estados em situação de caos na segurança pública.
(Por Gil Maranhão. Agencia Política Real- com informações da assessoria. Edição: Genésio Jr.)
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http://politicareal.com.br/noticias/nordestinas/576296/para-jose-agripino-instalacao-de-bloqueadores-de-celular-em-presidios-e-importante-passo-para-o-combate-a-criminalidade