( Publicada originalmente às 13h 50 do dia 20/12/2017) 

(Brasília-DF, 21/12/2017) Parlamentares da região Nordeste comemoraram, nesta quarta-feira, 20, nas redes sociais, a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5272/2016, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

A matéria foi aprovada nesta terça-feira, 19, pelo Plenário da Câmara dos Deputados e agora será enviada ao Senado. Federal. E contempla estados do Piauí, Maranhão e Ceará. O projeto é de autoria do deputado Paes Landim (PTB-PI, que apresentou em Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O projeto de criação da UFDPar foi enviado ao Congresso Nacional ainda na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. De acordo com o texto, a universidade será integrada pelo campus de Parnaíba, com a transferência automática dos cursos de todos os níveis e dos alunos regularmente matriculados, assim como os cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal da Universidade do Piauí alocados nesse campus.

Repercussão/Nordestinos

O coordenador da Bancada do Nordeste no Congresso Nacional, deputado Júlio César (PSD-PI), que conseguiu incluir na pauta do Plenário o projeto de criação da UFDPar, destacou a necessidade expansão das universidades públicas. Segundo ele, a universidade do delta do Parnaíba é um pleito antigo da classe política e sociedade do Piauí e estados vizinhos.

Júlio César também citou benefícios que a nova universidade vai proporcionar aos jovens e o reflexo disto no desenvolvimento do Nordeste como um todo, e do Piauí em particular. “Não é apenas o interesse do Piauí, mas do Maranhão e do Ceará, que estão perto de Parnaíba. Toda a região deve se beneficiar”, declarou.

Para o deputado Danilo Forte (DEM-CE), a aprovação dos projetos marca o compromisso do Ministério da Educação com a educação superior e com a interiorização das ações das universidades.

Ele ressaltou o trabalho do ministro da Educação, Mendonça Filho, que é deputado licenciado por seu partido.

Já o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) disse que seu partido concordaria com as novas universidades apenas sem a criação de novos cargos, que não constavam das propostas, exceto no caso do Delta do Parnaíba. “O Brasil é a oitava economia do mundo e não tem nenhuma universidade entre as 200 melhores do mundo. Ou o País faz uma reforma universitária, ou continuaremos tendo universidades muito caras e com poucos resultados”, disse

Novos cargos

A nova universidade atenderá à microrregião do litoral piauiense, com área de 9.658 km² e população de 303,5 mil habitantes, segundo o censo do IBGE de 2010.

Além dos já existentes, o projeto cria 221 cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação e cargos em comissão, dos quais 7 cargos de direção CD-2, 8 cargos de direção CD-3, 30 CD-4, 80 funções gratificadas FG-1, 123 FG-2, 62 FG-3 e 8 funções comissionadas de coordenação e curso (FCC).

São criados, ainda, por transformação, os cargos de reitor e vice-reitor, que serão nomeados pelo ministro da Educação até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto.

Apesar da previsão de criação dos cargos, cuja estimativa de impacto financeiro era, em 2016, de R$ 13,48 milhões anuais, seu efetivo provimento dependerá de autorização expressa na lei orçamentária.

Outras universidades

Na mesma sessão, a Câmara aprovou outros três projetos de criação de universidades federais. No estado de Goiás, serão criadas as universidades federais de Catalão (PL 5271/2016) e de Jataí (PL 5275/2016) por desmembramento da Universidade Federal de Goiás (UFG). 

Em Mato Grosso, o PL5273/2016 cria a Universidade Federal de Rondonópolis por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

 (Por Gil Maranhão. Agência Política Real. Edição: Genésio Jr.)