( Publicada originalmente às 19h 30 do dia 05/12/2017) 

(Brasília-DF, 06/12/2017) O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu nesta terça-feira, 5, em Fortaleza, o evento "Diálogo Público: Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável”, em parceria com o Banco do Nordeste (BNB), para discutir juntamente com os nove governadores do Nordeste os índices do Relatório Sistêmico da Região Nordeste (Fisc Nordeste) e avaliar a qualidade dos gastos públicos voltados à população.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) esteve presente no debate e aproveitou para enfatizar a necessidade de investimentos em apoio à região, que sofre com a crise hídrica, pobreza, violência e luta para elevar os índices educacionais.

“Muitas conquistas temos visto, mas o Nordeste do Brasil continua com grandes desigualdades. Acredito que é fundamental priorizar o investimento em educação e redistribuir melhor os recursos do País para regiões mais pobres. Fundamentalmente garantir que investimentos de infraestrutura importantes no Nordeste sejam liberados”, destacou.

O governo do Ceará reivindica, principalmente, a conclusão da transposição do rio São Francisco nos estados do Nordeste. Para Camilo, a cada dia a conclusão da transposição está mais longe e lembrou dos seis anos consecutivos de seca que tem preocupado o Ceará.

BAHIA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), pediu que os estados se organizem com suas bancadas para combater a discriminação que o Nordeste enfrenta no âmbito político. Para ele, o Fisc apresentado pelo presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, mostra claramente que o Nordeste é uma região discriminada em relação aos outros estados.

"O alto endividamento de São Paulo está sendo financiado pelo contribuinte brasileiro, inclusive do Nordeste", lembrou Rui. "Já os estados nordestinos, apesar do baixo endividamento, não conseguem obter empréstimos com o aval do governo federal", completou.

O Fisc aponta que a Previdência é a maior fonte de recursos de cerca de 74% dos municípios brasileiros, estando acima, inclusive, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de repasse de recurso para os municípios.

"A maioria desses municípios está no Nordeste", afirmou o presidente do TCU, indicando a relevância da aposentadoria para a administração dos municípios nordestinos.

RIO GRANDE DO NORTE

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) debateu, junto aos governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), o tema “Iniciativas para garantir a efetividade de políticas públicas prioritárias para alavancar o desenvolvimento sustentável regional”. Ele destacou a importância dos programas da administração estadual que atendem diretamente a população que mais precisa.

“Estamos levando à população do interior e ao homem do campo ações efetivas que geram ocupação e renda como o Microcrédito do Empreendedor, que já beneficiou dez mil norte-rio-grandenses com R$ 28 milhões em financiamentos. Estas pessoas tiveram a oportunidade abrir negócio próprio, garantindo o seu sustento e de suas famílias e, ainda, gerando novos oportunidades de trabalho”, informou Faria.

O governador do RN também contou que foi desenvolvido um forte programa de acesso à água de boa qualidade no estado, com instalação de poços e dessalinizadores para dezenas de comunidades, deixando de depender dos carros pipa, podendo produzir para consumo próprio e venda.

“Já implantamos 68 sistemas na primeira etapa do Programa Água Doce, beneficiando 15 mil pessoas em 38 municípios de todas as regiões do Estado. Estas são duas iniciativas no nosso Governo que tem ajudado muito a enfrentar os sete anos de seca que atinge nosso Estado”, registrou.

Governadores do NE no evento do TCU na sede do BNB, em Fortaleza( Foto: assessoria)

OS GASTOS PÚBLICOS

O presidente do BNB, Marcos Holanda, afirmou que a qualidade do gasto público no Nordeste é uma pauta indispensável e que não pode mais ser adiada, devido às dificuldades vividas pelo povo nordestino. Para ele, o TCU deve assumir responsabilidade com a iniciativa, para garantir que benefícios para o Brasil.

“A gente costuma dizer que o dinheiro público é sagrado. No Nordeste ele é santo, visto que é onde ele pode causar mais efeito e mais impacto”, destacou.

O presidente do TCU, Raimundo Carreiro, disse que a realização de relatórios específicos para o Nordeste é um marco de muita importância que trará mais inovação e desenvolvimento para a região.

“Há cerca de um ano, nos comprometemos a pensar mais sobre os números do Nordeste, através da apresentação destes índices”, lembrou. Entre os desafios identificados no relatório está, entre outros, a educação de qualidade; água potável e saneamento; paz, justiça e instituições eficazes; trabalho decente e crescimento econômico; cidades sustentáveis; e saúde e bem-estar.

Além dos governadores do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia e Pernambuco, estiveram presentes o presidente do TCU, Raimundo Carreiro; o vice-presidente do TCU, José Múcio Monteiro; os ministros do TCU, Aroldo Cedraz e Marcos Bemquerer; o presidente do BNB, Marcos Holanda; e os governadores de Alagoas, Renan Filho (PMDB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e do Piauí, Margarete Coelho (PP, em exercício).

(por Bruna Pedroso. Edição: Genésio Araújo Jr.)