( Publicada originalmente às 19h01 do dia 21/11/2017) 

(Brasília-DF, 22/11/2017) Aprovada na tarde deste terça-feira, 21, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 786/2017, cria um fundo para a infraestrutura.

A medida autoriza a União a participar, com até R$ 180 milhões, de um fundo para financiar a contratação de serviços técnicos especializados destinados a montar projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs).

O texto aprovado pelos deputado foi o projeto de lei de conversão do senador Elmano Férrer (PMDB-PI).

40% para três regiões

De acordo com o texto, até 40% dos recursos do fundo de infraestrutura serão usados, preferencialmente, em obras e projetos de concessões nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Após a aprovação do texto-base, falta agora os deputados aprovarem os destaques à MP.

Emenda

O primeiro destaque em análise no Plenário foi apresentado pelo PCdoB, através de uma emenda do vice-líder do partido, Rubens Pereira Júnior (MA).

O parlamentar maranhense propõe destinar 30% do fundo a serviços técnicos profissionais realizados nos estados do Norte e do Nordeste.

(Por Gil Maranhão. Agência Política Real. Edição: Genésio Jr.)