6/05/2024

 

08h00

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 01

convocada

16/05/2024

08h30 às 12h00

OUTROS EVENTOS

Prêmio da Economia Verde

Entrega de medalhas, condecorações e prêmios

Salão Nobre

16/05/2024

09h00

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REVISÃO LEGAL EXPLORAÇÃO PORTOS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS

Simplificação regulatória, patrimonial e ambiental

Audiência Pública

Plenário Evandro Lins e Silva da OAB-RJ, Av. Mal Câmara, 150, 4º and, Centro - Rio de Janeiro/RJ

convocada

16/05/2024

09h00

COMISSÃO DE SAÚDE

Assistência em hepatologia no SUS

Audiência Pública

Anexo II, Plenário 07

convocada

16/05/2024

09h00 às 17h05

VISITAS GUIADAS

Mais informações

Congresso Nacional

16/05/2024

09h00

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Encontro da comissão na Agrobalsas 2024

Evento Técnico

Balsas - MA

convocada

16/05/2024

09h00

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Encontro da comissão na Agrotins 2024

Evento Técnico

Parque Agrotecnológico da Palmas - TO

convocada

16/05/2024

09h30

COMISSÃO DE TRABALHO

Regulamentação da profissão de organizadores e gestores de eventos

Audiência Pública

Anexo II, Plenário 12

convocada

16/05/2024

10h00

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Alimentos da cesta básica no escopo da reforma tributária

Audiência Pública

Anexo II, Plenário 03

convocada

16/05/2024

10h00

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Descumprimento do piso salarial dos professores

Audiência Pública

Anexo II, Plenário 10

convocada

16/05/2024

14h00

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Novo regimento da Secretaria da Receita e a administração tributária

Audiência Pública

Anexo II, Plenário 08

convocada

16/05/2024

14h00

PLENÁRIO

Homenagem aos 50 Anos de Criação da Itaipu Binacional

Sessão Não Deliberativa Solene

convocada

16/05/2024

15h30

OUTROS EVENTOS

Encontro Aslegis 2024

Debate

Anexo II, Plenário 11

convocada