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Agenda da Câmara dos Deputados; Está marcada sessão deliberativa para essa tarde
10/12/2018 06h30
Divulgação

 

(Brasília-DF, 10/12/2018)  A Política Real sempre que tem acesso publica a agenda da Câmara Federal de segunda-feira à sexta-feira.  Veja a agenda da semana: 

 

SEGUNDA-FEIRA (10)

 

9 horas

Câmara dos Deputados

Seminário preparatório para os novos deputados federais.

Auditório do Cefor

 

13 horas

Votações em Plenário

Entre os itens da pauta está a Medida Provisória 851/18, que trata da criação dos fundos patrimoniais e pretende estimular doações privadas para financiar projetos de interesse público.

Plenário Ulysses Guimarães

 

14 horas

Comissão de juristas responsável pela atualização da Lei de Entorpecentes

Audiência pública.

Plenário 2

 

15 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

 

16 horas

Câmara dos Deputados

Visita oficial do presidente da Comissão de Justiça e de Supervisão da Assembleia Popular Nacional da China, Wu Yuliang e delegação.

Congresso Nacional

 

17 horas

Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares

Discussão e votação do relatório do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

Plenário 9

 

TERÇA-FEIRA (11)

 

8 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

6º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.

Evento interativo pelo e-Democracia

Auditório Nereu Ramos

 

9 horas

Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).

Plenário a definir

 

9 horas

Votações em Plenário

Análise de propostas remanescentes do dia anterior; eleição de um representante que cabe à Câmara dos Deputados indicar para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de um representante no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); e eleição dos deputados que vão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional que atuará durante o recesso parlamentar.

Plenário Ulysses Guimarães

 

9 horas

Câmara dos Deputados

Seminário preparatório para os novos deputados federais.

Auditório do Cefor

 

9h30

Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Discipulador.

Plenário Ulysses Guimarães

 

9h50

Câmara dos Deputados

Visita oficial do presidente da Comissão de Justiça e de Supervisão da Assembleia Popular Nacional da China, Wu Yuliang, e delegação.

Sala T-17, anexo 2 da Câmara

 

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de requerimento e de atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão.

Plenário 13

 

10 horas

Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

 

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos. Pauta remanescente da reunião anterior.

Plenário 1

 

10 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater imposto sobre bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar.

Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Gilberto Ochi; a diretora-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina; e o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir), Alexandre Kruel Jobim.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 7

 

10h30

Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso na autorização da cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP).

Foram convidados, entre outros, o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sergio de Assis Lobo; o presidente da Rumo Logística Operadora Multimodal S.A, Rubens Ometto Silveira Mello; e o diretor-presidente MRS Logística, Guilherme Segalla de Mello.

Plenário 11

 

11 horas

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco

Discussão e votação do relatório.

Plenário a definir

 

12 horas

Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário a definir

 

13 horas

Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

Discussão e votação do relatório do deputado Glauber Braga (Psol-RJ).

Plenário 5

 

13 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos.

Plenário 6

 

13 horas

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Discussão e votação de projetos.

Plenário 13

 

13 horas

Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

Plenário 7

 

14 horas

Comissão do Esporte

Homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2018.

Salão Nobre

 

14 horas

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública sobre a situação dos atingidos pela barragem de Sobradinho (BA).

Foram convidados, entre outros, representantes da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf); do Ministério de Minas e Energia; e o presidente da Associação dos Ribeirinhos e Pescadores do Lago de Sobradinho, Genivaldo da Silva.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 9

 

14 horas

Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater a implementação da Resolução 729, do Conselho Nacional de Trânsito (placas de veículos padrão Mercosul).

Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Renato Borges Dias; o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira; e a diretora-presidente da Diretoria-Executiva do Serpro, Maria da Glória Guimarães dos Santos.

Plenário 11

 

14 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos.

Plenário 7

 

14h30

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Oitivas de testemunhas indicadas pela defesa no processo contra o deputado Lucio Vieira Lima (MDB-BA).

Plenário a definir

 

14h30

Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)

Definição do roteiro de trabalho.

Plenário 8

 

14h30

Comissão Mista sobre a MP 850/18

Medida provisória que autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Brasileira de Museus.

Apreciação do relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

 

14h30

Comissão Mista sobre a MP 852/18

Medida provisória que transfere imóveis do INSS para a União.

Apreciação do relatório do senador Dário Berger (MDB-SC).

Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

 

14h30

Comissão Mista sobre a MP 853/18

Medida provisória que reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar.

Apreciação do relatório da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ).

Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

 

14h30

Comissão Mista sobre a MP 856/18

Medida provisória que delega à Aneel a responsabilidade pela contratação de prestador emergencial e temporário do serviço público de distribuição de energia elétrica.

Eleição do presidente e do vice-presidente da comissão.

Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

 

15 horas

Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Plenário a definir

 

16 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação.

Auditório Nereu Ramos

 

QUARTA-FEIRA (12)

 

8 horas

Comissão de Educação

Seminário Internacional de Educação em Tempo Integral.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 10

 

9 horas

Votações em Plenário

Análise de propostas remanescentes do dia anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

 

9 horas

Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Seminário - Lei Maria da Penha.

Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

 

9 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projeto e mensagens.

Plenário 3

 

9h05

Sessão Solene

Concessão do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública.

Plenário Ulysses Guimarães

 

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos.

Plenário 7

 

9h30

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para apresentação de relatório da comissão de juristas encarregada de propor a consolidação da legislação sobre a administração pública.

Foram convidados os membros da comissão de juristas.

Plenário 12

 

9h30

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos.

Plenário 5

 

9h30

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

 

9h30

Sessão Solene

Homenagem ao Dia da Bíblia.

Plenário Ulysses Guimarães

 

10 horas

Sessão Solene do Congresso

Homenagem os 90 anos do Jornal O Povo.

Plenário Ulysses Guimarães

 

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos.

Plenário 16

 

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos.

Plenário 6

 

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos.

Plenário 13

 

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos. Pauta remanescente da reunião anterior.

Plenário 1

 

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos.

Plenário 14

 

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

 

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimento.

Plenário 2

 

10h30

Comissão de Educação

Votação de projetos.

Plenário 10

 

11 horas

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de propostas e requerimentos.

Plenário 9

 

11 horas

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação de projetos.

Plenário a definir

 

11h30

Sessão Solene do Congresso

Homenagem à Biblioteca do Exército Brasileiro (Bibliex).

Plenário Ulysses Guimarães

 

12 horas

Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina

Audiência pública.

Discussão e votação do relatório do deputado Augusto Coutinho (SD-PE)

Plenário a definir

 

13 horas

Comissão do Esporte

Votação de projetos.

Plenário 4

 

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública em comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 30 anos da Constituição Federal de 1988.

Foram convidados, entre outros, o teólogo Leonardo Boff; o primeiro presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Nilmário Miranda; e o ex-ministro de Estado dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi.

Auditório Nereu Ramos

 

14 horas

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Pauta remanescente da reunião anterior.

Plenário a definir

 

14 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para debater o PDC 901/18 e o PL 9818/18, que revogam prerrogativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de definir área de atuação privativa dos arquitetos e urbanistas e áreas de atuação compartilhada.

Foram convidados, entre outros, representantes das associações brasileiras de Antropologia (ABA); de Designers de Interiores (ABD); e de Engenheiros Civis (Abenc).

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 12

 

14 horas

Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos.

Plenário 11

 

14h30

Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública para debater o equacionamento do Plano Petros (PPS), a privatização da Petrobras e as suas responsabilidades com o plano.

Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Associação Nacional dos Petroleiros e Petroleiras (ANPP), Valdemar Moreira da Silva Filho; os presidentes da Federação Nacional das Associações de Aposentados da Petrobras (Fenaspe), Mário Eugênio da Silva; e da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 3

 

14h30

Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES

Apresentação, discussão e votação do relatório final.

Plenário a definir

 

14h30

Comissão externa para acompanhar as obras do governo federal lastreadas com recursos do Orçamento Geral da União em andamento no País

Apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).

Sala 175-B, anexo 2 da Câmara

 

14h30

Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas

Discussão e votação do relatório.

Plenário 12

 

14h30

Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Debêntures no Brasil

Apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Sala 176-A, anexo 2 da Câmara.

 

15 horas

Comissão do Esporte

Audiência pública para debater alterações no Estatuto de Defesa do Torcedor, revogando dispositivos que dispõem sobre torcida organizada, entre outras medidas.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil (Anatorg), Alex Minduím; e o presidente da torcida organizada Força Jovem (Vasco), Pedro Sampaio.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 4

 

16 horas

Comissão de Legislação Participativa

Votação de sugestões.

Plenário 3

 

17 horas

Centro de Estudos e Debates Estratégicos

Lançamento da publicação “Perdas e Desperdício de Alimentos: Estratégias para Redução”.

Salão Nobre

 

QUINTA-FEIRA (13)

 

9h05

Sessão Solene

Homenagem aos 20 anos da TV Câmara.

Plenário Ulysses Guimarães

 

10 horas

Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Engenheiro e ao 85º aniversário do Sistema Confea-Crea.

Plenário Ulysses Guimarães.

 

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

 

SEXTA-FEIRA (14)

 

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

 

15 horas

Sessão Solene

Homenagem aos 18 anos da ONG Programando o Futuro.

Plenário Ulysses Guimarães

 

( da redação com informações de assessoria) 



Link da notícia
http://politicareal.com.br/noticias/derradeiras/29179/agenda-da-camara-dos-deputados-marcada-sessao-de-debates-a-tarde