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Agenda da Câmara dos Deputados; hoje, estão marcadas três sessões e muito trabalho nas comissões
26/06/2019 06h30
Divulgação

 

(Brasília-DF, 26/06/2019)  A Política Real sempre que tem acesso publica a agenda da Câmara Federal de segunda-feira à sexta-feira.  Veja a agenda da semana: 

 

QUARTA-FEIRA (26)

 

9 horas

Sessão Solene

Homenagem ao Dia Internacional de Luta Contra as Barragens em Defesa dos Rios e da Vida.

Plenário Ulysses Guimarães

 

9 horas

Comissão de Educação

Seminário sobre o 5º ano do Plano Nacional de Educação (PNE).

Plenário a definir

 

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Discussão e votação de propostas.

Plenário 7

 

10 horas

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Discussão e votação de propostas.

Plenário 15

 

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública sobre o acordo de revalidação de diplomas do Mercosul.

Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Saúde; das Relações Exteriores; e da Educação.

Plenário 3

 

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Pauta a ser definida.

Plenário 1

 

10 horas

Comissão de Finanças e Tributações

Discussão e votação de propostas.

Plenário 4

 

10 horas

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Discussão e votação de propostas.

Plenário 9

 

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Audiência pública para discussão do modelo idealizado para o Novo Mercado de Gás, com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Plenário 14

 

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Discussão e votação de propostas.

Plenário 6

 

10 horas

Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para esclarecimentos sobre denúncias feitas pelo site The Intercept Brasil, com a participação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Plenário 12

 

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Discussão e votação de propostas.

Plenário 5

 

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Discussão e votação de propostas.

Plenário 13

 

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Discussão e votação de propostas.

Plenário 8

 

10h30

Comissão de Viação e Transportes

Discussão e votação de propostas.

Plenário 11

 

11 horas

Sessão do Congresso

Promulgação da emenda constitucional do Orçamento Impositivo para emendas de bancada.

Plenário do Senado

 

11 horas

Sessão Solene

Homenagem aos 80 anos da Assembleia de Deus de Uberlândia.

Plenário Ulysses Guimarães

 

11 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para discutir a possível privativação ou desmobilização de armazéns e centros de distribuição da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina Corrêa; o diretor-presidente da Conab, Newton Araújo Silva Júnior; e o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins Da Silva Júnior.

Plenário 5

 

13 horas

Comissão do Esporte

Discussão e votação de propostas.

Plenário 4

 

13h30

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Discussão e votação de propostas.

Plenário 16

 

 

14 horas

Votações em Plenário

Pauta a definir.

Plenário Ulysses Guimarães

 

14 horas

Laboratório Hacker

Participação Social.

Sala 90

 

14 horas

Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para discutir a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais.

Foram convidados, entre outros, a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Myrian Thereza de Moura Serra; o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazonia (Ipan), Andre Guimaraes; o consultor da área de Meio Ambiente da Confederacao Nacional de Agricultura (CNA) Rodrigo de Brito Justos, e o consultor ambiental do Sistema Organizacao das Cooperativas do Brasil (OCB) Leonardo Papp.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 8

 

14 horas

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Discussão e votação de propostas.

Plenário 13

 

14 horas

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Discussão e votação de propostas.

Plenário a definir

 

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Discussão e votação de propostas.

Plenário 6

 

14 horas

Comissão de Cultura

Discussão e votação de propostas.

Plenário 10

 

14 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para debater os reajustes previstos para as tarifas dos metrôs e trens urbanos operados pela CBTU.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), José Marques de Lima; o presidente da Fenametro, Celso Trapaga Borba; e o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Rio Grande do Norte, Jorge Luiz da Silva.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 12

 

14 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Discussão e votação de propostas.

Plenário 16

 

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Discussão e votação de propostas.

Plenário 9

 

14h30

Comissão Mista sobre a MP 882/19

Medida provisória que prevê a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre.

Eleição de presidente e vice do colegiado.

Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

 

14h30

Comissões de Seguridade Social e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Audiência pública.

Foram convidados, entre outros, representantes do Grupo de Neurologia Cognitiva e do Comportamento (GNCC); da Academia Brasileira de Neurologia; e da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 16

 

14h30

Comissão do Esporte

Audiência pública para debater o futebol americano no Brasil.

Foram convidados, entre outros, o jogador de defesa do Miami Dolphins Durval Queiroz Neto; o presidente da Confederação Brasileira de Futebol Americano, Ítalo Eustáquio Mingoni De Souza; e o presidente da Federação de Futebol Americano do Cerrado, Diego Fernandes da Silva.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 4

 

14h30

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Instauração de processo contra o deputado José Medeiros (Pode-MT) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator.

Plenário a definir

 

14h30

Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental

Audiência pública para discutir a participação dos órgãos envolvidos no licenciamento.

Foram convidados, entre outros, o consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA) Mauricio Guetta; e o professor de Direito Ambiental e ex-superintendente do Ibama-RJ Rogério Rocco.

Plenário a definir

 

15 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão Permanente Assistência Social

Reunião com a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas), Norma Suely Carvalho, para tratar de assuntos de interesse da subcomissão e do conselho.

Sala 145A, anexo 2

 

15 horas

Comissão de Cultura

Audiência pública para discutir o Censo 2020: permanência dos números da cultura.

Foram convidados, entre outros, o secretário-especial da Cultura do Ministério da Cidadania, José Paulo Soares Martins; o advogado, pesquisador e gestor cultural Guilherme Varella; e a consultora em pesquisa e indicadores culturais Cristina Lins.

Plenário 10

 

15h30

Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família

Audiência Pública para debater a violência contra mulheres brasileiras no exterior.

Foram convidadas, entre outras, a embaixadora e diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior Ministério das Relações Exteriores, Luiza Lopes Da Silva;

a promotora de Justiça do Estado de São Paulo Maria Gabriela Manssur; e a representante do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), Annalina Trigo.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário a definir

 

16h30

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública sobre medidas de segurança em instituições bancárias

Foram convidados, entre outro, o diretor-adjunto de Operações da Febraban, Walter Tadeu de Faria; e o diretor setorial da Comissão de Segurança Bancária da Febraban, Pedro Oscar Viotto.

Plenário 6

 

QUINTA-FEIRA (27)

 

9 horas

Sessão Solene

Homenagem em memória das vítimas do atentado ocorrido em março na cidade de Suzano (SP).

Plenário Ulysses Guimarães

 

9 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Pauta a ser definida.

Plenário 1

 

9 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater a Portaria 233/19 do Ministério da Economia que estabeleceu regras transitórias para definição de rotinas contábeis para inclusão das despesas de pessoal das organizações da sociedade civil nas contas dos entes federados que as contratam.

Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Alberto Beltrame; do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira; e do Conselho Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 7

 

9 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 4/19, que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional para os batalhões de choque das polícias militares.

Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon; o diretor de Políticas Penitenciárias, Sandro Abel Sousa Barradas; e o comandante da Unidade Prisional da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Adriano De Siqueira Bulhões.

Plenário 6

 

9h30

Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para debater as mudanças nos órgãos ambientais federais e as consequências delas para a gestão ambiental pública do Brasil.

Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio), Homero de Giorge Cerqueira;  e o subprocurador-geral da República e coordenador da 4ª Câmara do Ministério Público Federal - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Nívio de Freitas Silva Filho.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário a definir

 

9h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para discutir a produção e a comercialização de leite no País.

Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Veras dos Santos; e o secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex/ME), Carlos Roberto Pio da Costa Filho.

Plenário 6

 

9h30

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para discutir os impactos da Lei 4.886/65, que regula as atividades dos representantes comerciais.

Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Goiás (Core/GO), Antônio Lopes Trindade; o presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core/CE), Raimundo Oliveira Viana, e o 2º vice-presidente da Fecomércio-Paraná, Paulo César Nauiack.

Plenário 5

 

10 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Seminário sobre a situação atual do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas possibilidades de reformulação.

Evento interativo e-Democracia

Plenário 7

 

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública para discutir a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic).

Foram convidados, entre outros, o diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti; o presidente da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic), Edgar Serrano; e o vice-presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS),

Luigi Nese.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 13

 

10 horas

Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública para debater estudos do governo do Distrito Federal sobre processo de privatização de empresas estatais, como a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF), a Companhia Energética de Brasília (CEB) e o Banco de Brasília (BRB)

Plenário 16

 

10 horas

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública para debater a inclusão das pessoas com deficiência no Distrito Federal.

Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal e procuradora do Trabalho, Ludmila Reis Brito Lopes; a subprocuradora-geral do Trabalho e vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa, Maria Aparecida Gugel; a procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho de Goiás Janilda Guimarães de Lima.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 13

 

14 horas

Laboratório Hacker

Hangouts com especialistas para análise do dia anterior.

Sala 90

 

14 horas

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Seminário sobre novas tecnologias destinadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher e as famílias.

Plenário a definir

 

14h30

Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental

Audiência pública.

Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Caio Magri; o coordenador do Programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos, Caio Borges, e a desembargadora federal do TRF da 3ª Região Consuelo Yoshida.

Plenário a definir

 

SEXTA-FEIRA (28)

 

9 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

 

14 horas

Laboratório Hacker

Cidadania.

Sala 90

 

15 horas

Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.

Plenário Ulysses Guimarães

 

( da redação com informações de assessoria) 



Link da notícia
http://politicareal.com.br/noticias/derradeiras/29179/agenda-da-camara-dos-deputados-marcada-sessao-de-debates-a-tarde