Versão para impressão

Clique aqui para imprimir

Agenda da Câmara dos Deputados; dia começa com homenagem a Parnaíba e trabalho nas comissões
21/08/2019 06h30
Divulgação

 

(Brasília-DF, 21/08/2019)  A Política Real sempre que tem acesso publica a agenda da Câmara Federal de segunda-feira à sexta-feira.  Veja a agenda da semana: 

 

QUARTA-FEIRA (21)

 

9 horas

Sessão Solene

Homenagem ao aniversário de 175 anos do município de Parnaíba, no Piauí.

Plenário Ulysses Guimarães

 

9 horas

Câmara dos Deputados

Abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Evento interativo pelo e-Democracia

Auditório Nereu Ramos

 

9 horas

Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal

Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).

Plenário a definir

 

9 horas

Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes; e Federação Nacional das Apaes

Cerimônia de abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.

Auditório Nereu Ramos

 

9h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Discussão e votação de propostas.

Plenário 1

 

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Discussão e votação de propostas.

Plenário 7

 

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Discussão e votação de propostas.

Plenário 12

 

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Pauta a ser definida.

Plenário 3

 

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Discussão e votação de propostas.

Plenário 6

 

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Discussão e votação de propostas.

Plenário 13

 

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Discussão e votação de propostas.

Plenário 16

 

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Discussão e votação de propostas.

Plenário 5

 

10 horas

Comissão de Educação

Discussão e votação de propostas.

Plenário 10

 

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Discussão e votação de propostas.

Plenário 4

 

10 horas

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Discussão e votação de propostas.

Plenário 9

 

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Discussão e votação de propostas.

Plenário 2

 

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Discussão e votação de proposições.

Plenário 14

 

10h30

Comissão de Viação e Transportes

Discussão e votação de propostas.

Plenário 11

 

11 horas

Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Historiador.

Plenário Ulysses Guimarães

 

13 horas

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Discussão e votação de propostas.

Plenário 12

 

13 horas

Comissão do Esporte

Discussão e votação de propostas.

Plenário 4

 

14 horas

Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista

Lançamento da frente.

Salão Nobre

 

14 horas

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Discussão e votação de propostas.

Plenário 14

 

14 horas

Comissão de Cultura

Discussão e votação de propostas.

Plenário 10

 

14 horas

Comissão Externa que fiscaliza a obra viária do Contorno do Mestre Álvaro/ES

Discussão e votação de propostas.

Sala 175-B, do anexo 2

 

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Discussão e votação de propostas.

Plenário 9

 

14 horas

Comissão de Legislação Participativa

Discussão e votação de propostas.

Plenário 3

 

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Discussão e votação de propostas.

Plenário 6

 

14h30

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Eleição de vice-presidente e apresentação do relatório de atividades do biênio 2017-2018.

Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

 

14h30 

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Discussão e votação do relatório do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR).

Plenário a definir

 

14h30

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Subcomissão especial para tratar da conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no País

Votação de requerimentos.

Plenário 14

 

14h30

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Audiência pública para debater os decretos 9.893/19 e 9.921/19 e a Conferência Nacional da Pessoa Idosa.

Foram convidados, entre outros, o secretário nacional da Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antonio Costa; e a ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa Maria Lucia Secoti Filizola.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 12

 

14h30

Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)

Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.

Plenário 11

 

14h30

Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19)

Votação de requerimentos.

Plenário 15

 

14h30

Comissão Mista sobre a MP 887/19

Medida provisória que prorroga contratos temporários de pessoal da Aeronáutica.

Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.

Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

 

14h40

Comissão Mista sobre a MP 888/19

Medida provisória que mantém servidores cedidos à Defensoria Pública da União.

Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.

Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

 

14h50

Comissão Mista sobre a MP 889/19

Medida provisória que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS.

Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.

Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

 

15 horas

Comissão Mista sobre a MP 890/19

Medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil.

Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.

Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

 

15 horas

Comissão de Turismo

Audiência pública sobre Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG).

Foram convidados, entre outros, o ministro do  Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado; e o diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Marcelo José Santos de Brito.

Plenário 5

 

15 horas

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública sobre conscientização da Doença de Batten.

Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral das Pessoas com Doenças Raras da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Raphael Rodrigo Correia Santos Rodrigues Trindade; o presidente da Casa Hunter, Antoine Daher; e a neuropediatra Emília Katiane Embiruçu.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 13

 

15 horas

Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)

Audiência pública sobre as PPPs, as concessões públicas e os fundos de investimento.

Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), Augusto Neves Dal Pozzo; o diretor da Vernalha Guimarães & Pereira Advogados, Fernando Vernalha; e o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Gesner Oliveira.

Plenário a definir

 

15 horas

Comissão de Cultura

Audiência pública para discutir "o papel das vinculadas na implementação e preservação das políticas culturais".

Foram convidados, entre outros, os presidentes da Fundação Cultural Palmares (FCP), Vanderlei Lourenço; e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Paulo César Brasil do Amaral; e o professor do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro (IJBRJ) José do Nascimento Jr.

Plenário 10

 

15h30

Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública sobre medidas fiscais para a promoção da saúde.

Foram convidados, entre outros, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy; a diretora da organização não governamental ACT Promoção da Saúde, Paula Johns; e a professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tathiane Psicitelli.

Plenário 3

 

16 horas

Votações em Plenário

Análise de projetos.

Plenário Ulysses Guimarães

 

16h30

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública sobre a proposta que susta a limitação para porte de arma por agente público de segurança em avião (PDC 1018/18, que susta a Portaria 461/18, da Anac).

Foram convidados, entre outros, o diretor de Relações Externas da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), Marcelo Pedroso; o diretor-geral do Departamento da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo; e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho.

Plenário 6

 

QUINTA-FEIRA (22)

 

9 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debater a implantação da análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Foram convidados, entre outros, a analista de Sistemas do Laboratório de Estudos e Projetos em Manejo Florestal da Universidade Federal de Lavras, Aline Antunes Dias; a diretora de Cadastro e Fomento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, Jaine Ariely Cubas Davet; e a gerente executiva do Sistema Florestal Brasileiro, Rejane Marques Mendes.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 8

 

9 horas

Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal

Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).

Plenário a definir

 

9 horas

Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)

Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.

Plenário a definir

 

9 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão Permanente da Saúde

Reunião técnica de trabalho com secretários do Ministério da Saúde.

Plenário a definir

 

16 horas

Votações em Plenário

Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.

Plenário Ulysses Guimarães

 

9h05

Sessão Solene

Homenagem aos 14 anos de fundação do Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Plenário Ulysses Guimarães

 

9h30

Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido

Lançamento da frente.

Auditório Freitas Nobre

 

9h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Discussão e votação de propostas.

Plenário 1

 

10 horas

Comissão de Educação

Audiência pública para debater a alfabetização no Brasil.

Foram convidados, entre outros, o professor da Universidade de Campinas (Unicamp) César Nunes; e o representante do Instituto Unesco de Educação ao Longo da Vida, Raúl Valdés Cotera.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 10

 

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública sobre o uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

Foram convidados, entre outros, o ex-presidente da Telecomunicações Brasileiras S. A. (Telebras), Jorge Bittar; o secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União (TCU), Uriel de Almeida Papa; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Abrasat), Fabio Franco Costa de Alencar.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 13

 

10 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater o PL 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer.

Foram convidados, entre outros, os presidentes do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz; e da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Sérgio Simon; e o fundador do Instituto Vencer o Câncer, Fernando Maluf.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 7

 

10 horas

Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública para debater a instituição do Dia de Luta da População em Situação de Rua.

Foram convidados, entre outros, o representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Pinho; a assessora da Pastoral Nacional da População de Rua, Maria Cristina Bove Rollettti; e o membro do Movimento Nacional de População de Rua Samuel Rodrigues.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 3

 

10h30

CPI de Brumadinho

Audiência pública para recepção do relatório da CPI das Águas e Barragens da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Plenário 5

 

11 horas

Sessão Solene

Lançamento da Campanha Não Mexam no Banco do Brasil.

Plenário Ulysses Guimarães

 

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

 

14 horas

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Visita técnica ao Memorial da Anistia Política do Brasil.

Belo Horizonte (MG)

 

14 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão Permanente da Saúde

Audiência pública para debater a revisão de instrumentos de gestão do SUS.

Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário a definir

 

14h30

Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Municípios

Palestra sobre impactos da reforma tributária para os municípios e cidadãos.

Auditório Freitas Nobre

 

SEXTA-FEIRA (23)

 

9 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

 

14 horas

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Visita Técnica BR 381/MG.

Belo Horizonte –MG

 

15 horas

Sessão Solene

Homenagem ao Exército Brasileiro por ocasião do Dia do Soldado.

Plenário Ulysses Guimarães

 

15 horas

Sessão Solene do Congresso Nacional

Homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro.

Plenário Ulysses Guimarães

 

 

( da redação com informações de assessoria) 



Link da notícia
http://politicareal.com.br/noticias/derradeiras/29179/agenda-da-camara-dos-deputados-hoje-tera-reuniao-de-lideres