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Agenda da Câmara dos Deputados; vai ter sessão pela manhã
19/06/2018 06h30
Divulgação

(Brasília-DF, 19/06/2018)  A Política Real sempre que tem acesso publica a agenda da Câmara Federal de segunda-feira à sexta-feira.  Veja a agenda da semana: 

 

TERÇA-FEIRA (19)

 

9h30

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça

Instalação dos trabalhos e eleição do presidente da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça.

Auditório Freitas Nobre

 

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública para debater a necessidade de regulação da tecnologia blockchain.

Foram convidados, entre outros, o assessor técnico da presidência do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), José Antonio Carrijo Barbosa; a diretora-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Maria da Glória Guimarães dos Santos; e o coordenador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), Marco Konopacki.

Evento interativo pelo e-Democracia.

Plenário 13

 

10 horas

Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para discutir o PL 8338/17, que substitui o DPVAT por um novo seguro obrigatório de acidentes.

Foram convidados, entre outros, o superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Joaquim Mendanha de Ataídes; os presidentes da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), Marcio Serôa de Araujo Coriolano; da Seguradora Líder (DPVAT), José Ismar Alves Torres; e o diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior.

Evento interativo pelo e-Democaracia

Plenário 11

 

10 horas

Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)

Discussão e votação do parecer do relator deputado Luiz Nishimori (PR/ PR).

Plenário 12

 

11 horas

Votações em Plenário

Proposições 

Plenário Ulysses Guimarães

 

14 horas

Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para discutir alternativas de resolução para o conflito fundiário urbano entre moradores do município de Cruz Alta (RS) e a concessionária de modal ferroviário Rumo Logística S/A.

Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Rumo Logística, Julio Fontana Neto; o diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues Júnior; e o prefeito de Cruz Alta, Vilson Roberto.

Plenário a definir

 

14 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debater a proibição, em todo o território nacional, de zoológicos, aquários e parques que exponham animais silvestres.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Sociedade de Zoológicos do Brasil (SZB), Cláudio Hermes Maas; o presidente do AquaRio, Marcelo Splimann; o diretor-presidente da Fundação Zoológico de São Paulo e Centro de Conservação da Fauna Silvestre (Cecfau), Paulo Bressan; e representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Ministério do Meio Ambiente.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 8

 

14 horas

Comissão de Educação

Seminário sobre a situação e as demandas dos câmpus fora das sedes das instituições federais de ensino.

Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC);

da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); e

dos diretores das universidades federais.

Evento interativo pelo e-Democracia

Auditório Nereu Ramos

 

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para discutir a atual situação das rádios comunitárias no Brasil e as medidas necessárias para o fortalecimento do setor.

Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; o coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Brasil), Geremias dos Santos; e a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli.

Plenário a definir

 

14 horas

15 anos do EcoCâmara

Inauguração da Praça da Logística Reversa

Hall do anexo 4

 

14 horas

Comissão Mista sobre a MP 838/18

A Medida Provisória visa reduzir o preço do diesel na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do combustível nos postos. O subsídio será de R$ 0,30 por litro até 31 de dezembro.

Eleição do presidente; e apreciação do Plano de Trabalho.

Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

 

14h30

Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES

Audiência pública.

Foram convidados o diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues Júnior; o diretor-superintendente da concessionária ECO 101, Roberto Paulo Hanke; e o diretor da EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A em Brasília, Luiz Cézar Correa Velloso.

Plenário a definir

 

14h30

Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).

Plenário 14

 

14h30

Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)

Definição do roteiro dos trabalhos; eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.

Plenário a definir

 

14h30

Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)

Audiência pública para discutir a importância para o Brasil de uma Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos.

Foram convidados representantes do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Ubirani Barros Otero; do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), Larissa Mies Bombardi; o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior; e o coordenador-geral da Terra de Direitos, Darci Frigo.

Plenário 13

 

14h30

Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)

Apresentação e discussão do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).

Plenário 3

 

14h30

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para debater propostas para incrementar o número de brasileiros no secretariado da Organização das Nações Unidas (ONU).

Foram convidados representantes da ONU, do Ministério das Relações Exteriores e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Plenário 3

 

14h30

Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres e Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para discutir a PEC 160/15, que estabelece limite às taxas juros, e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras.

Foram convidados, entre outros, a secretária nacional do consumidor do Minsitério da Justiça, Ana Lúcia Vasconcelos; representante da associação Mulheres Empreendedoras Brasil, Ana Paula Guedes; a defensora Pública da Tutela Coletiva em Defesa do Consumidor do RN, Cláudia Carvalho Queiroz.

Plenário a definir

 

14h30

Comissão Mista de Orçamento

Apresentação de relatórios.

Plenário 2

 

14h30

Comissão Mista sobre a MP 827/18

Medida provisória que que altera a legislação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

Apreciação de relatório do senador Caio Cunha Lima (PSDB-PB).

Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

 

15 horas

Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)

Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.

Plenário 7

 

15 horas

Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)

Discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).

Plenário 8

 

16 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Reunião para discutir sobre a implementação da Lei nº 13.606/18, que Institui o Programa de Regularização Tributária Rural,  e seus efeitos no Pronaf.

Foram convidados representantes do Ministério da Fazenda; da Contag; da Fetraf; da Via Campesina.

Sala Moacir Micheletto na Comissão de Agricultura

 

17 horas

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Subcomissão Especial para Reformular e Atualizar o Estatuto do Idoso

Discussão e análise dos projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara que alteram o Estatuto do Idoso na área de direito penal e processual penal.

Sala 176-A, do anexo 2

 

17 horas

Comissão de Trabalho, administração e Serviço Público

Lançamento da Campanha Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho

Salão Nobre

 

QUARTA-FEIRA (20)

 

8 horas

Comissão de Educação e Frente Parlamentar Mista da Educação

Palestra "Por que, no Brasil, a Educação não avança? Não sabemos educar, não damos a devida importância ou simplesmente não sabemos gerenciar o que estamos fazendo?"

Foram convidados: Ricardo Paes de Barros (IAS/Insper), Samuel Franco (OPE Sociais), Laura Muller Machado (IAS/Insper).

Plenário 8

 

9 horas

Votações em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

 

9h05

Sessão Solene

Homenagem à Rede pelo Bem

Plenário Ulysses Guimarães

 

Após  Sessão Solene

Votações em Plenário

Proposições remanescentes da sessão anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

 

9 horas

Comissão de Educação

Seminário Nacional 4 Anos do Plano Nacional de Educação (PNE).

Evento interativo pelo e-Democracia

A programação continua à tarde.

Auditório Nereu Ramos

 

9 horas

Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para discutir a criação do novo Centro Global de Inovação e Logística, situado no município de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de MG (Sedectes), Vinicius Rezende.

Evento interativo pelo e-Democracia.

Plenário 11

 

9h30

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para debater contrato firmado entre a Telebras e a empresa Viasat.

Foram convidados o presidente da Telebras, Jarbas José Valente; e representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Defesa.

Plenário 3

 

9h30

Comissão de Minas e Energia

Audiência pública para debater a não inclusão da energia solar fotovoltaica no leilão A-6 de 2018 e as perspectivas do leilão de energia de reserva ainda em 2018.

Foram convidados, entre outros, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo Rodrigues; o presidente da Comissão Especial de Licitação da Aneel, Romário de Oliveira Batista; e o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Flex International Tecnol Ltda, Nelson Falcão.

Plenário 14

 

9h30

Comissão Finanças e Tributação

Apreciação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

Plenário 4

 

9h30

Comissão de Defesa do Consumidor

Votações de projetos e requerimentos.

Plenário 8

 

9h45

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Discussão e votação das emendas a serem oferecidas pela comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

Plenário 12

 

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

 

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

 

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

 

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 16

 

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

 

10 horas

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 15

 

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 2

 

10 horas

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Deliberação das sugestões de emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

Plenário a definir

 

10h30

Comissão de Educação

Votação de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019; e votação do Aprovação do texto final da Carta Compromisso a ser entregue pela Comissão de Educação aos candidatos à Presidência da República com as principais demandas educacionais com as quais os candidatos devam se comprometer e priorizar no seu governo.

Plenário 10

 

10h30

Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais

Votação de requerimentos.

Sala 175-B, anexo 2

 

11 horas

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário

 

11 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 16

 

11 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

 

12 horas

Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)

Votação de requerimentos.

Plenário 8

 

12 horas

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.

Plenário 16

 

13 horas

Comissão de Legislação Participativa

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

 

13h30

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Eleição do 1º vice-presidente; e votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

 

13h30

Comissão de Cultura

1º encontro denominado "Expresso 168": em homenagem aos 110 anos de nascimento do escritor João Guimarães Rosa.

Foram convidados: a especialista na obra de Guimarães Rosa Ivana Ferrante Rebello; o artista plástico e diretor do Museu Casa de Guimarães Rosa, Ronaldo Alves; a responsável pelo Grupo Miguilim, de contadores de histórias que divulga a obra de Guimarães Rosa, Dora Guimarães.

Plenário 10

 

Logo após haverá Audiência Pública para discutir a importância da criação, por lei, do Dia Nacional do Desbravador.

Foram convidados os responsáveis pelo Departamental Desbravadores da América Latina, Pastor Udolcy Zukowski; pelo Departamental Desbravadores do Cenro-Oeste, Pastor Jony Oliveira; pelo Departamental Desbravadores do Distrito Federal, Pastor Hofni Gomes.

Penário 10

 

13h30

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

 

13h50

Comissão do Esporte

Deliberação sobre as emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.

Plenário 4

 

13 horas

Comissão de Educação

Seminário Nacional 4 Anos do Plano Nacional de Educação (PNE).

Evento interativo pelo e-Democracia

Auditório Nereu Ramos

 

14 horas

Comissão Mista de Orçamento

Apresentação de relatórios.

Plenário 2

 

14h30

Comissão de Turismo

Audiência pública para debater a economia compartilhada.

Foram convidados, entre outros, a gerente de Políticas Públicas do AirBnb, Flávia Matos; o economista Ricardo Abramovay; e a presidente do conselho diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini.

Plenário 5

 

14h30

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Instauração do processo 25/18, em desfavor do deputado Nelson Meurer (PP/PR), e sorteio da lista tríplice para a escolha do Relator; instauração do processo 26/18, em desfavor do deputado Laerte Bessa (PR/DF), e sorteio da lista tríplice para a escolha do relator; apresentação do Plano de Trabalho do deputado João Marcelo Souza (MDB/MA) referente ao processo 18/18, em desfavor do deputado Paulo Maluf (PP/SP); oitivas das testemunhas de defesa referentes à representação 22/18, em desfavor do deputado João Rodrigues (PSD/SC).

Local a definir

 

14h30

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Audiência pública para debater a violência obstétrica.

Foram convidados: a especialista em Saúde Pública Sílvia Badim Marques; a médica ginecologista e obstetra Renata Reis; a representante da Casa Frida e integrante do Fórum de Mulheres do DF e Entorno, Hellen Cristhyan; e representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Federal de Medicina (CFM); da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (REHUNA); da Associação Artemis; da Associação das Doulas do DF;

Evento interativo pelo e-Cidadania

Plenário nº 13 da ala Alexandre Costa, no Senado

 

14h30

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Audiência pública para discutir o Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC): desafios e perspectivas de implementação.

Foram convidados o pesquisador da Embrapa Eduardo Delgado Assad; os coordenadores de Agropecuária Conservacionista, Florestas Plantadas e Mudanças Climáticas da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo (SMC/ MAPA), Elvison Nunes Ramos; do Observatório ABC, Ângelo Costa Gurgel; e o de Sustentabilidade, Recurso Hídricos e Tecnologia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Nelson Ananias; ; o chefe de Departamento da Área de Operações Indiretas do BNDES, Thiago Luiz Cabral Peroba. Evento interativo pelo e-Cidadania

Plenário nº 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

 

15 horas

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Seminário Dia Nacional de Luta contra a ELA - Esclerose Lateral Amiotrófica.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 13

 

15 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Reunião técnica com o presidente do Cade, Alexandre Barreto, para tratar da fusão das multinacionais Bayer e Monsanto.

Sede do Cade, Brasília (DF)

 

15h30

Comissão Especial sobre a Entidade Municipal para propor ADIN e ADC (PEC 253/16)

Audiência pública para debater sobre o assunto.

Foi convidado o autor da PEC no Senado Federal, senador Antônio Carlos Valadares.

Local a definir

 

16h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Grupo de trabalho sobre regulamentação da intercambialidade entre o produto original e o biossimilar

Reunião para ouvir grupos responsáveis pela regulação e entidades representativas da área.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 6

 

QUINTA-FEIRA (21)

 

9 horas

Votações em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

 

10 horas

Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para discutir a importância do sistema e-Social para redução da burocracia e melhoria da eficiência para governo e empresas.

Foram convidados os auditores fiscais do Ministério do Trabalho, José Alberto Maia; da Receita Federal do Brasil, Altemir Linhares de Melo e Jarbas de Araújo Félix; e os representantes da CEF, Henrique José Santana; e do INSS, Luciano Souza de Paula.

Plenário 13

 

10 horas

Sessão Solene

Homenagem aos 110 anos da imigração Japonesa np Brasil

Plenário Ulysses Guimarães

 

SEXTA-FEIRA (22)

 

9 horas

Sessão de Debates

Plenário Ulysses Guimarães

 

15 horas

Sessão Solene

Homenagem ao dia nacional do Quadrilheiro Junino

Plenário Ulysses Guimarães

 

( da redação com informações de assessoria) 



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