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  • Contato Brasil, 18 de junho de 2019 11:51:26
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  • 18/06/2019 06h30

    Agenda da Câmara dos Deputados; muito trabalho nas comissões e várias sessões agendadas

    Confira a previsão semanal dos compromissos na Câmara Federal
    Divulgação

    Plenário da Câmara dos Deputados

     

    (Brasília-DF, 18/06/2019)  A Política Real sempre que tem acesso publica a agenda da Câmara Federal de segunda-feira à sexta-feira.  Veja a agenda da semana: 

     

    TERÇA-FEIRA (18)

     

    8h30

    Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação

    Visita técnica dos integrantes da comissão à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

    Ministério da Educação

     

    9 horas

    Sessão Solene

    Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    9 horas

    Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)

    Discussão do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

    Plenário 2

     

    9 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Seminário em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 5

     

    9 horas

    Comissão de Minas e Energia

    Audiência Pública para debater a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a participação do diretor-geral da entidade, Décio Fabrício Oddone da Costa.

    Plenário 14

     

    9h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 7

     

    9h30

    Comissão Mista sobre a MP 881/19

    Medida provisória que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, a fim de estimular o empreendedorismo.

    Instalação e eleição de presidente e vice.

    Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

     

    10 horas

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 12

     

    10 horas

    Comissão de Viação e Transportes

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 11

     

    10 horas

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 6

     

    10 horas

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 15

     

    10 horas

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Pauta a ser definida.

    Plenário 3

     

    10 horas

    Comissão de Cultura

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 10

     

    11 horas

    Sessão Solene

    Homenagem à Revista Voto.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    11 horas

    Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)

    Audiência pública.

    Foram convidados, entre outros, a prefeita de Rio Branco (AC) e representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Maria do Socorro Neri Medeiros De Souza; o professor e representante da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca) José Marcelino De Rezende Pinto; e o professor da Universidade de Goiás e pesquisador responsável pelo Simulador de Custo-Aluno Qualidade (Simcaq), Thiago Alves.

    Plenário 13

     

    11 horas

    Comissão de Minas e Energia

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 14

     

    11 horas

    Comissão de Legislação Participativa

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 3

     

    13 horas

    Comissão do Esporte

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 13

     

    13h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Subcomissão Permanente da Saúde

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 7

     

    14 horas

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

    Plenário 1

     

    14 horas

    Comissão de Viação e Transportes

    Subcomissão especial para tratar da conclusão das obras públicas inacabadas no país

    Instalação e eleição de presidente e vice.

    Sala 173, do anexo 2

     

    14 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 11

     

    14 horas

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Audiência pública para discutir a proteção da vida do nascituro.

    Foram convidados, entre outros, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Ricardo Dip; e a professora, historiadora e pesquisadora do Observatório Internacional de Biopolítica Fernanda Takitani.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 7

     

    14 horas

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Audiência pública para debater a fixação de preços-padrão por regiões do País para obras dos ministérios da Educação; e da Saúde.

    Foram convidados, entre outros, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli; e o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário a definir

     

    14 horas

    Comissão de Legislação Participativa

    Audiência pública sobre a reforma da Previdência, com foco nas carreiras socieoeducativas e de assistência social.

    Foram convidados, entre outros, os presidentes da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas), Arildo Mota Lopes; e da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Vanderley Ziger; e o representante da confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), Francisco dal Chiavon.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 3

     

    14 horas

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Audiência pública para debater a Instrução Normativa 12/19 do Ibama, que trata de manejo da fauna.

    Foram convidados, entre outros, o biólogo do Instituto Luisa Mell de Assistência aos Animais e Meio Ambiente Frank Alarcón; o diretor da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, João Pessoa Riograndense; e o gerente de pesquisa do World Animal Protection, Maurício Forlani.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 8

     

    14 horas

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Audiência pública para debater a proteção de dados pessoais do consumidor.

    Foram convidados, entre outros, o secretário nacional do Consumidor (Senacon), Luciano Benetti Timm; o presidente da Associação Brasileira de Procons, Filipe de Araújo Vieira; e a diretora da Comissão Permanente de Concorrência do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Amanda Flávio de Oliveira.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário a definir

     

    14 horas

    Comissão de Educação

    Audiência pública com a presença do advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.

    Plenário 10

     

    14 horas

    Comissão de Finanças e Tributações

    Audiência pública para discutir o descumprimento, pelos estados, dos limites de gastos com pessoal constantes da LRF.

    Foram convidados, entre outros, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Júnior; e os secretários de Estado da Fazenda de Alagoas, George André Palermo Santoro; e do Paraná, Renê de Oliveira Garcia Júnior.

    Plenário a definir

     

    14h30

    Comissão Especial de Acompanhamento à Reforma da Previdência do Senado Federal

    Audiência Pública com a participação do relator da comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

    Evento interativo pelo e-Cidadania

    Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado

     

    14h30

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Audiência pública para discutir o protagonismo das pessoas autistas em busca de seus direitos.

    Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Brasileira por Ação pelos Direitos das Pessoas Autistas (Abraça), Fernanda Santana; a coordenadora do Grupo Neurodiversos da Casa da Esperança e Administradora da página Vida no Espectro, Ana Beatriz Duarte Alves de Souza; e o ativista pela Neurodiversidade William de Jesus Silva.

    Plenário a definir

     

    14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 4

     

    14h30

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

    Análise da instauração de processo contra o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).

    Plenário a definir

     

    14h30

    CPI de Brumadinho

    Audiência pública para tomada de depoimentos e discussão e votação de propostas.

    Foram convidados, entre outros, os funcionários da Vale SA Elias de Jesus Nunes, Fernando Henrique Barbosa, Leandro Borges Cândido.

    Plenário 9

     

    14h30

    Comissão do Esporte

    Audiência pública para discutir a Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo) e o legado olímpico.

    Foi convidado representante do Ministério da Cidadania.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 4

     

    14h30

    Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19)

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 16

     

    14h30

    Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação

    Audiência pública.

    Foram convidados, entre outros, o secretário municipal de Educação de Recife, Bernardo D'almeida; o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e a presidente do Todos pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz.

    Plenário a definir

     

    14h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Subcomissão Especial Doenças Raras

    Discussão e votação do plano de trabalho.

    Sala 145 do anexo 2

     

    14h30

    Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental

    Audiência pública para debater a concessão de licenciamento para manutenção, melhoria e ampliação de obras de infraestrutura.

    Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; a diretora do Banco Mundial, Doina Petrescu; e o procurador Regional da República Felício Pontes.

    Plenário a definir

     

    14h30

    Comissão Mista sobre a MP 878/19

    Medida provisória que autoriza a prorrogação de contratos temporários de pessoal no Iphan.

    Discussão e apresentação do relatório do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA).

    Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

     

    15 horas

    Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e a Falsificação

    Lançamento da frente.

    Auditório Freitas Nobre

     

    15 horas

    Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios

    Audiência pública; e discussão e votação de propostas.

    Plenário 12

     

    15h30

    Comissão de Minas e Energia

    Subcomissão Permanente de Mineração

    Esclarecimento de dúvidas, por parte de representante do Ministério de Minas e Energia, acerca da direção que o governo federal tem dado aos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais destinados à Agência Nacional da Mineração (ANM); e votação de plano de trabalho.

    Sala 56-C do anexo 2

     

    16 horas

    Votações em Plenário

    Pauta a definir.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    QUARTA-FEIRA (19)

     

    8 horas

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Conferência sobre mobilidade urbana saudável.

    Auditório do Cefor

     

    9 horas

    Comissão de Legislação Participativa

    Jornada Provincial das Juventudes

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário a definir

     

    9 horas

    Sessão Solene

    Homenagem ao aniversário da Batalha Naval do Riachuelo – Data Magna da Marinha do Brasil.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    10 horas

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Audiência pública para discutir o relatório quadrimestral de prestação de contas do gestor federal do SUS. Foi convidado o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

    Plenário 2

     

    10 horas

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 6

     

    10 horas

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 13

     

    14 horas

    Plenário

    Sessão de debates.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    14h30

    Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental

    Audiência pública para discutir a vinculação do licenciamento à concessão de certidão do uso do solo, de outorga de uso da água e outros atos autorizativos.

    Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Rogério Menezes; a coordenadora do programa Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro; e o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette.

    Plenário a definir

     

    SEXTA-FEIRA (21)

     

    9 horas

    Plenário

    Sessão de debates.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    15 horas

    Sessão Solene

    Homenagem ao Dia Internacional do Yoga.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

     

    ( da redação com informações de assessoria) 


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