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  • Contato Brasil, 18 de setembro de 2019 02:32:36
Derradeiras
  • 17/09/2019 06h30

    Agenda da Câmara dos Deputados; Estão marcadas três sessões e votação à tarde

    Confira a previsão semanal dos compromissos na Câmara Federal
    Divulgação

    Plenário da Câmara dos Deputados

     

    (Brasília-DF, 17/09/2019)  A Política Real sempre que tem acesso publica a agenda da Câmara Federal de segunda-feira à sexta-feira.  Veja a agenda da semana: 

     

    TERÇA-FEIRA (17)

     

    8h30

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019

    Congresso Connected Smart Cities - Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis.

    São Paulo (SP)

     

    9 horas

    Comissão de Legislação Participativa

    Seminário: Uma Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

    Auditório Nereu Ramos

     

    9 horas

    Sessão solene

    Homenagem ao Dia do Ortopedista.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    10 horas

    Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Legislação Participativa

    Audiência pública para discutir cotas para mulheres e o desafio da participação feminina na política.

    Foram convidados, entre outros, a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio; a promotora de Justiça de São Paulo (SP) Vera Lúcia Taberti; e a cientista política e professora da Universidade de Brasília (UnB) Flávia Biroli.

    Plenário 12

     

    10 horas

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Audiência pública para debater o futuro da ortopedia no País.

    Foram convidados, entre outros, o diretor de Regionais da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), Paulo Lobo Júnior; e o representante da Comissão de Políticas Médicas da SBOT, Sérgio Yoshimasa Okane.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    plenário 7

     

    10 horas

    Comissão de Educação

    Audiência pública sobre a destinação de multas da Petrobras para políticas da primeira infância.

    Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Abraham Weintraub; o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzeheim; e a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrucia Andrade.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 10

     

    10 horas

    Comissão de Minas e Energia

    Audiência pública para debater a extração mineral na Amazônia.

    Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional do Ouro (Anoro), Dirceu Santos Frederico Sobrinho; o fundador da União Nacional dos Garimpeiros José Altino Machado; e o presidente da Fundação Instituto Amazônico de Migração e Meio Ambiente (Finama), Antônio da Justa Feijão.

    Plenário 14

     

    10 horas

    Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)

    Audiência pública sobre saneamento básico como elemento de desenvolvimento econômico e social.

    Foram convidados, entre outros, o professor da FGV Gesner Oliveira;

    o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fabio Almeida Abrahão; e o especialista em Água e Saneamento do Banco de Desenvolvimento do Brics, Marcos Thadeu Abicalil.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 3

     

    11 horas

    Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)

    Audiência pública.

    Foram convidados, entre outros, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Jorge da Costa; o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Edson Vismona; e o professor titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Heleno Taveira Torres.

    Plenário 9

     

    11 horas

    Sessão solene

    Homenagem à Semana Nacional de Trânsito.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    14 horas

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Subcomissão Permanente da Saúde

    Reunião técnica de trabalho com secretários da Saúde.

    Plenário a definir

     

    14 horas

    Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Audiência pública para discutir os projetos Nordeste Conectado e Amazônia Integrada Sustentável.

    Foram convidados, entre outros, o diretor da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões; e o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Vítor Menezes.

    Plenário 15

     

    14 horas

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Audiência pública para discutir a proteção de dados do consumidor no Brasil.

    Foram convidados: o vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, Paulo Roberto Binicheski; o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian; e o presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), Arthur Rollo.

    Plenário a definir

     

    14h30

    Comissão Mista sobre a MP 890/19

    Medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil.

    Discussão e votação do relatório do senador Confúcio Moura (MDB- RO).

    Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

     

    14h30

    Comissão Mista sobre a MP 889/19

    Medida provisória que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS.

    Audiência pública.

    Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia e do

    Ministério do Desenvolvimento Regional; e o diretor executivo de Fundos de Governo da Caixa Econômica Federal, Edilson Carrogi Ribeiro Vianna.

    Evento interativo pelo e-Cidadania

    Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

     

    14h30

    Comissão Mista sobre a MP 891/19

    Medida provisória que torna permanente a política de antecipação de metade do abono anual.

    Apresentação do plano de trabalho.

    Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

     

    14h30

    Comissão Mista sobre a MP 886/19

    Medida provisória que altera a configuração da Presidência da República e, entre outras mudanças, transfere o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Secretaria de Governo para a Casa Civil.

    Discussão e votação do relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO).

    Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado

     

    14h30

    Comissão do Esporte

    Audiência pública para debater a preparação das confederações para os Jogos Olímpicos 2020.

    Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Brasileira de Pentatlo, Helio Meirelles Cardoso; a integrante da comissão de atletas da Confederação Brasileira de Remo Fernanda Nunes Leal Ferreira; e o membro da comissão de atletas da Confederação Brasileira de Vela Bruno Prada.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 4

     

    14h30

    Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15)

    Audiência pública.

    Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Ricardo de Barros Vieira; o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Andrey Vilas Boas de Freitas; e a presidente do Instituto Defesa Coletiva (IDC), Lillian Salgado.

    Plenário a definir

     

    14h30

    Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

    Audiência pública.

    Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério de Minas e Energia; do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

    Plenário a definir

     

    14h30

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Audiência pública para debater os cortes no orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida.

    Foram convidados, entre outros, o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira de Oliveira; e o presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos.

    Plenário a definir

     

    14h30

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Audiência pública sobre o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras.

    Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, Arthur Cazella; e o diretor do Departamento de Segurança e Justiça do Ministério das Relações Exteriores, André Veras Guimarães.

    Plenário 3

     

    14h30

    Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)

    Audiência pública sobre saneamento básico na perspectiva das ações do governo federal.

    Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; o ministro da Economia, Paulo Guedes; e o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 3

     

    14h30

    Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)

    Audiência pública sobre as repercussões setoriais da reforma tributária.

    Foram convidados, entre outros, o assessor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Dalton Cesar Cordeiro de Miranda; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sergio Paulo Gallindo.

    Plenário 2

     

    14h30

    Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)

    Instalação e eleição de presidente e vice.

    Plenário 10

     

    14h50

    Comissão Mista sobre a MP 893/19

    Medida provisória que muda nome do Coaf e transfere órgão para Banco Central.

    Apresentação do plano de trabalho.

    Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

     

    15 horas

    Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios

    Audiência pública para debater sobre a Zona Franca de Manaus e subsídios ao desenvolvimento regional.

    Foram convidados, entre outros, o especialista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Márcio Holland de Brito; e representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

    Plenário 9

     

    15 horas

    Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)

    Audiência pública para discutir sobre ônibus e BRT.

    Foram convidados, entre outros, o superintendente de Serviços e Transporte de Passageiros da ANTT, João Paulo de Souza; o presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Vieira da Cunha Filho; e o representante da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) Antônio Mauricio.

    Plenário a definir

     

    15h30

    Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES

    Votação de requerimentos.

    Sala 175 do anexo 2

     

    16 horas

    Votações em Plenário

    Pauta que inclui, entre outros itens, a proposta de nova Lei de Licitações (PL 1292/95).

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    16h30

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Audiência pública sobre a PEC 81/11 (criação da guarda de fronteira).

    Foram convidados, entre outros, o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Giovanne Gomes da Silva; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luis Antônio de Araújo Boudens; e o vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) do Brasil Rodolfo Queiroz Laterza.

    Plenário 6

     

    16h30

    Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista

    Lançamento da frente.

    Salão Nobre

     

    QUARTA-FEIRA (18)

     

    8 horas

    Comissão de Educação

    Seminário sobre Paulo Freire: contribuição social, política e pedagógica.

    Plenário 10

     

    9 horas

    Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação

    Visita à Secretaria Executiva do Ministério da Educação.

    Ministério da Educação

     

    9h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 7

     

    10 horas

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 3

     

    10 horas

    Comissão de Finanças e Tributação

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 4

     

    10 horas

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 9

     

    10 horas

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Discussão e votação de proposições.

    Plenário 15

     

    10 horas

    Comissão de Educação

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 10

     

    10 horas

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Audiência pública para obter esclarecimentos sobre o orçamento do CNPq e os investimentos em ciência e tecnologia para os próximos anos.

    Foi convidado o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys.

    Plenário 13

     

    10 horas

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 8

     

    10 horas

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 16

     

    10 horas

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 12

     

    10 horas

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 5

     

    10 horas

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 6

     

    10h30

    Sessão solene

    Entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    12 horas

    Comissão de Cultura

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 15

     

    13 horas

    Votações em Plenário

    Propostas remanescentes do dia anterior.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    13h05

    Sessão solene

    Homenagem ao Museu Nacional.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Votação de acordo de procedimentos e de projeto que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

    Plenário 12

     

    14 horas

    Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Parques Tecnológicos

    Lançamento da frente.

    Auditório Freitas Nobre

     

    14 horas

    Comissão de Turismo

    Discussão e votação de propostas.

    Plenário 5

     

    14 horas

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Audiência pública para lançamento do relatório da Human Rights Watch Brasil sobre desmatamento e violações de direitos humanos na Amazônia.

    Foram convidados, entre outros, o pesquisador sênior da Human Rights Watch Brasil César Muñoz;  o diretor da Divisão de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Human Rights Watch, Daniel Wilkinson; e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

    Plenário 9

     

    14 horas

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Audiência pública para debater a Lei de Arbitragem e seus avanços para o País.

    Foram convidados, entre outros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro; e os presidentes do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), Giovanni Ettore Nani; e do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, Arnoldo Wald Filho.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 7

     

    14h30

    Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas

    Audiência pública para debater o Fundo Amazônia.

    Foram convidados, entre outros, um representante do Ministério do Meio Ambiente; o chefe do Departamento de Assuntos Legislativos do BNDES, Victor Burns; e o vice-presidente do Conselho Diretor do Instituto Democracia e

    Sustentabilidade, João Paulo Capobianco.

    Evento interativo pelo e-Cidadania

    Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

     

    14h30

    Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher

    Apresentação do relatório de atividades do biênio 2017-2018 pela deputada

    Luizianne Lins (PT-CE).

    Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

     

    14h30

    Comissão do Esporte

    Audiência pública para debater o PL 7683/17 (assistência psicológica a atletas profissionais).

    Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo, Rinaldo José Martorelli; e representantes do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 4

     

    14h30

    Comissão Especial para analisar Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados e Municípios (PEC 48/19)

    Apresentação do plano de trabalho; e discussão e votação de requerimentos.

    Plenário a definir

     

    14h30

    Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)

    Audiência pública sobre as repercussões setoriais da reforma tributária.

    Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Pedro Moreira Salles; da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Rodrigues Martins; e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa.

    Plenário 1

     

    14h30

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

    Comunicação do andamento do processo contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR); instauração de processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator; e discussão e votação do parecer do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), em processo contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

    Plenário a definir

     

    14h30

    Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)

    Audiência pública; e eleição do 2º e 3º vice-presidentes.

    Foram convidados, entre outros, o advogado e professor Alexei Bonamin; a especialista em M&A e investimentos Anne Chang; e o presidente da Comissão de Criptomoedas e Blockchains da OAB, Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário a definir

     

    15 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Audiência pública para apresentação da experiência de atuação do Hospital de Amor de Barretos.

    Foi convidado o médico coordenador do Centro de Reabilitação do Hospital de Amor de Barretos, Daniel Grossi Marconi.

    Plenário 13

     

    15 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Audiência pública para discutir sobre prevenção do machismo estrutural - projeto Nossos Valores.

    Foram convidadas as psicólogas Adriana Magrin Rivera Sbroggio e Bethânia Maria Lopes Theodoro.

    Plenário 14

     

    15 horas

    Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)

    Audiência pública e votação de requerimentos.

    Foram convidados, entre outros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Wagner Rosário; e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

    Plenário 11

     

    15 horas

    Comissão de Turismo

    Audiência pública sobre turismo rural.

    Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; e o professor do Instituto Federal de Santa Catarina Luiz Otávio Cabral.

    Plenário 5

     

    15 horas

    Comissões de Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Seminário sobre o "Artigo 5º: censura nunca mais!".

    Plenário 10

     

    16 horas

    Votações em Plenário

    Propostas remanescentes do dia anterior.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    16h30

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Audiência pública sobre a importância da Receita Federal na segurança pública.

    Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Antônio Geraldo de Oliveira Seixas; o analista tributário Paulo Henrique Marcusso Kawashita; e a analista tributária Valdiléia dos Reis Castro da Cunha.

    Plenário 6

     

    QUINTA-FEIRA (19)

     

    7h45

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019

    Visita técnica ao Centro de Controle Operacional do Metrô.

    São Paulo (SP)

     

    9 horas

    Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)

    Seminário: Impactos da Reforma Tributária para os Estados e os Municípios e as consequências para a Indústria e o Comércio.

    Câmara Americana de Comércio, São Paulo (SP)

     

    9 horas

    Votações em Plenário

    Propostas remanescentes do dia anterior e análise de acordos internacionais.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    9h05

    Sessão solene

    Comemoração dos 186 anos de emancipação política de Feira de Santana (BA).

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    9h30

    Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção

    Seminário: Acordos de Leniência.

    Plenário a definir

     

    9h30

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Audiência pública para debater o Projeto de Lei 784/19, que incentiva a criação de reservas ambientais particulares.

    Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confederação Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (CNRPPN), Flavo Marini Adorno; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero de Giorge Cerqueira; e da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura, Muni Lourenço Silva Júnior.

    Plenário 6

     

    9h30

    Comissão de Educação

    Audiência pública sobre gênero e educação.

    Foram convidados, entre outros, a médica Carla Dorgan; o professor universitário e doutor em Teologia Moral pela Universidade Santa Cruz José Eduardo de Oliveira e Silva; e o diretor do Instituto Sophia Perennis de Educação, Felipe Nery Martins Neto.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 10

     

    10 horas

    Comissão Mista sobre a MP 889/19

    Medida provisória que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS.

    Audiência pública.

    Foram convidados, entre outros, representantes do Banco Central do Brasil;

    da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

    Evento interativo pelo e-Cidadania

    Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

     

    10 horas

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo

    Reunião ordinária.

    Sala de reuniões da Presidência da Câmara

     

    10 horas

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Audiência pública para discutir o nome afetivo na guarda provisória.

    Foram convidados, entre outros, a secretária nacional da Família, Angela Gandra Martins; a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia de Melo Andrade; e o doutor, professor e escritor na área de Direito da Criança e do Adolescente e em Direito de Família Antonio Jorge Pereira Júnior.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 7

     

    11 horas

    Sessão solene

    Conscientização sobre as distrofias musculares.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    14 horas

    Plenário

    Sessão de debates.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    SEXTA-FEIRA (20)

     

    8 horas

    Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)

    Seminário: Impactos da Reforma Tributária para os Estados e os Municípios e as consequências para a Indústria e o Comércio.

    Auditório da Federação de Indústria do Estado do Maranhão

     

    9 horas

    Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)

    Visita técnica e seminário.

    Assembleia Legislativa de Tocantins, Palmas (TO)

     

    9 horas

    Plenário

    Sessão de debates.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    15 horas

    Sessão solene

    Alusão aos 123 anos de atividade da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora (MG) e aos 100 anos da inauguração do seu prédio sede.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

     

    ( da redação com informações de assessoria)