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  • Contato Brasil, 22 de novembro de 2017 14:46:51
Derradeiras
  • 22/11/2017 06h20

    Agenda da Câmara dos Deputados; está marcada sessão deliberativa logo cedo

    Confira a previsão semanal dos compromissos na Câmara Federal
    Divulgação

    Plenário da Câmara dos Deputados

    (Brasília-DF, 22/11/2017)  A Política Real sempre que tem acesso publica a agenda da Câmara Federal de segunda-feira à sexta-feira.  Veja a agenda da semana: 

     

    QUARTA-FEIRA (22)

     

    9 horas

    Votações em Plenário

    Propostas remanescentes do dia anterior e outros projetos em pauta.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    9 horas

    Comissão de Minas e Energia

    Audiência pública para discutir a exploração de jazidas de fósforo e potássio no Brasil.

    Foram convidados o representante da Embrapa José Carlos Polidoro; o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa; o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Vicente Humberto Lôbo Cruz; e um representante do Ministério da Agricultura.

    Plenário 14

     

    9 horas

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Seminário de amizade Brasil - Itália: as relações bilaterais em debate.

    Foram convidados, entre outros, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o ministro da Defesa, Raul Jungmann; a deputada italiana pela União Sul-americana dos Emigrantes Italianos (USEI), Renata Bueno; e o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini.

    A programação continua à tarde.

    Plenário 2

     

    9 horas

    Secretaria da Mulher

    5o Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Auditório Nereu Ramos

     

    9 horas

    CPMI da JBS

    Audiência pública para ouvir procurador da Republica Eduardo Botão Pelella.

    Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

     

    9h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Audiência pública para debater a cobrança por bagagem despachada.

    Foram convidados representantes do Ministério dos Transportes; da Anac; da Infraero; do MPF; da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear); da Latam Airlines Brasil; da Gol Linhas Aéreas Inteligentes; da Avianca Brasil; da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; da OAB; e do Idec.

    Plenário 11

     

    9h30

    Comissão de Educação

    Apresentação de análise dos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (Ana) pelo gerente de Políticas Públicas do Todos pela Educação, Gabriel Corrêa; e votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 10

     

    9h30

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Audiência pública para debater a operação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação.

    Foram convidados  o diretor Técnico-Operacional da Telebrás, Jarbas José Valente; e o ex-presidente da Telebrás Jorge Bittar; e representante do Ministério da Defesa.

    Plenário 3

     

    9h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 5

     

    9h30

    Comissão de Educação

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 10

     

    9h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 7

     

    9h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 8

     

    10 horas

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 1

     

    10 horas

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 6

     

    10 horas

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 13

     

    10 horas

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 16

     

    10 horas

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 15

     

    10 horas

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 2

     

    10 horas

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 12

     

    10h15

    Comissão de Finanças e Tributação

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário

     

    10h30

    Sessão Solene

    Entrega da Medalha do Mérito Legislativo 2017.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    11 horas

    Comissão de Minas e Energia

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 14

     

    11 horas

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 3

     

    11 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário a definir

     

    11h30

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Audiência pública para discutir as pesquisas com células-tronco e suas aplicações na medicina no Brasil.

    Foram convidados os professores da Faculdade de Medicina da UFBA Gildásio de Cerqueira Daltro; do Departamento de Biofísica da Unifesp Alice Teixeira Ferreira; e do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ Claudia Maria de Castro Batista.

    Plenário 13

     

    11h30

    Comissão Externa sobre Cobrança pela Andrade Gutierrez em Desfavor de Betim

    Discussão e votação do relatório do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG).

    Plenário a definir

     

    11h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 11

     

    13h30

    Comissão de Cultura

    Audiência pública para debater a alteração no programa Petrobras Cultural (PPC) e seu impacto no financiamento da política cultural do Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

    Foram convidados, entre outros, o produtor de cinema Kleber Mendonça Filho; o secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja; e o presidente do Centro Cultural Dragão do Mar, Paulo Bessa Linhares.

    Após a audiência, será realizado o Seminário Festivais de Teatro do Brasil: Estratégia, Políticas e Desenvolvimento para o Setor.

    Plenário 10

     

    13h30

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Seminário nacional: Garantir a água como direito e não mercadoria.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 2

     

    14 horas

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Seminário para discutir a proposta de alteração na Resolução 5.232/16 da ANTT, que complementa a regulamentação do transporte de produtos perigosos.

    Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da ANTT, Jorge Luiz Macedo Bastos; a presidente do Ibama, Suely Araújo; e o 2º vice-presidente da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP), Sérgio Sukadolnick.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 8

     

    14 horas

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Seminário de amizade Brasil - Itália: as relações bilaterais em debate.

    Foram convidados, entre outros, a procuradora de Justiça e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes; o juiz auxiliar do CNJ Márcio Evangelista; a coordenadora do Coletivo Girànii Cultura Italiana, Nedi Terezinha Locatelli; e o representante da comunidade italiana no Rio Grande do Sul, Fernando Roveda.

    Plenário 2

     

    14 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 16

     

    14h30

    Comissão Especial que altera a Carga Tributária (PL 8456/17)

    Audiência pública sobre o tema e o setor de serviços.

    Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC), José Hélio Fernandes; da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Paulo Gallindo; e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.

    Plenário a definir

     

    14h30

    Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)

    Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

    Plenário a definir

     

    15 horas

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Audiência pública para discutir as possibilidades e mecanismos para credenciamento, cadastramento e monitoramento das pessoas com doenças raras mediante a identificação civil nacional.

    Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde e do Planejamento; da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da UFRJ; da Casa Hunter; e do Instituto Vidas Raras.

    Plenário 13

     

    15 horas

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Audiência pública para debater o PL 6963/02, que institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.

    Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; e da Secretaria Nacional de Infraestrutura Hídrica do Minstério da Integração Nacional.

    Plenário 1

     

    15 horas

    Comissão do Esporte

    Audiência pública para discutir a desigualdade de condições e de oportunidades na profissionalização do esporte entre mulheres e homens.

    Foram convidados, entre outros, a atleta olímpica de saltos ornamentais Juliana Veloso; o doutor em Direito e professor da Universidade Veiga de Almeida (Uva) Leonardo Rabelo de Matos Silva; a medalhista olímpica de voleibol Dani Lins; a gerente-geral de Planejamento e Relacionamento com as Confederações do Comitê Olímpico do Brasil, Adriana Behar; e representantes dos ministérios do Trabalho e do Esporte; e da organização Atletas pelo Brasil.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 4

     

    15h30

    Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa

    Audiência pública para debater a inserção e a manutenção do idoso no mercado de trabalho, a reforma da Previdência e a reforma trabalhista.

    Foram convidados a presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Raquel Kacelnikas, e representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Ministério do Trabalho.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 16

     

    16 horas

    Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa

    Audiência pública para debater o ambiente regulatório e oportunidades de inovação.

    Foram convidados o subsecretário de Análise Econômica e Advocacia de Concorrência da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Ângelo José Mont'Alverne Duarte; o economista e chefe do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Guilherme Mendes Resende; e a professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) Neusa Santos de Souza Nunes.

    Plenário 3

     

    16h30

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Audiência pública para discutir a concessão do porte de arma de fogo e a prestação de esclarecimentos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública sobre declaração divulgada pela imprensa a ele atribuída.

    Foram convidados o ministro da Justiça, Torquato Jardim; o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; e o representante do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma) do Exército, coronel Achiles Santos Jacinto Filho.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 6

     

    QUINTA-FEIRA (23)

     

    9 horas

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Audiência pública para debater o PL 7908/17, que dispõe sobre a audiência de custódia de adolescente acusado de ato infracional.

    Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia; o representante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Hugo Leonardo; e a professora de Direito Processual Penal do UniCeub Carolina Costa.

    Plenário 6

     

    9 horas

    Federação para a Paz Universal (UPF)

    Lançamento da Associação Internacional de Parlamentares para a Paz no Brasil.

    Auditório Nereu Ramos

     

    9 horas

    Votações em Plenário

    Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    9 horas

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Audiência pública para discutir a Política de Pesquisa e Desenvolvimento em Saneamento Básico e suas possibilidades de financiamento.

    Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Henrique Pires; o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra; e o professor da Universidade Federal de Minas Gerais e relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à água e ao saneamento, Léo Heller.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 16

     

    9 horas

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Audiência pública para discutir os impactos sociais do desastre de Mariana (MG) e as ações dos órgãos públicos e das empresas envolvidas.

    Foram convidados, entre outros, o representante da comissão dos atingidos pela barragem de Fundão, Ronaldo Dias Luiz; o procurador da República em MG Helder Magno da Silva; e o defensor público-geral da Defensoria Pública do ES, Rafael Mello Portella Campos.

    Plenário 8

     

    9 horas

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 1

     

    9h30

    Comissão de Educação

    Audiência pública para discutir a violência nas escolas.

    Foram convidados, entre outros, a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz; a coordenadora-geral do Conselho Federal de Psicologia, Miraci Mendes da Silva; e a coordenadora do Setor de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero Gomes.

    Plenário 10

     

    9h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Seminário sobre o Sistema Nacional de Transplantes no Brasil.

    Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), Roberto Manfro; o médico especialista em transplante múltiplo de órgãos Rodrigo Vianna; o paciente transplantado (transplante multivisceral) Renato Consonni; e representantes do Ministério da Saúde.

    A programação continua à tarde.

    Plenário 7

     

    9h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Audiência pública para discutir a eficácia dos softwares de controle parental na internet e a responsabilidade dos pais, do Estado e dos terminais fixos e móveis de acesso à internet sobre o conteúdo acessado e assistido por crianças e adolescentes.

    Foram convidados a presidente da Microsoft no Brasil, Paula Bellizia; e representantes das empresas Samsung, Google e Apple e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário 3

     

    9h30

    Seminário sobre a Juventude, Participação Política e os Desafios da Democracia

    Plenário 13

     

    10 horas

    Sessão Solene

    Homenagem ao Dia do Policial Federal.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    10 horas

    Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Seguridade Social e Família

    Audiência pública para discutir a necessidade de regulamentação da intercambialidade entre o produto originador e o biossimilar.

    Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Rodrigo Gomes Marques Silvestre; o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior; e a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.

    Plenário 13

     

    10 horas

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Audiência pública para debater da situação dos moradores das vilas residenciais e permanente administradas pela Eletronorte, em Tucuruí, no Pará.

    Foram convidados representantes da Eletronorte; da Eletrobras; da Associação dos Moradores da Vila Permanente (Asmovipe); e de moradores.

    Plenário 15

     

    10 horas

    Comissão de Cultura

    Seminário sobre o PL 3291/15, que institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso.

    Foram convidados, entre outros, os representantes do Teatro pela Democracia, Tárik Puggina; da União Brasileira de Compositores (UBC), Manno Góes; e o juiz titular da 4a Vara Federal de Niterói (RJ), William Douglas Resinente dos Santos.

    Plenário 10

     

    10 horas

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Audiência pública para debater as propostas de revitalização e reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e os reflexos para a piscicultura e perímetros irrigados do Nordeste.

    Foram convidados representantes dos ministérios do Planejamento, da Casa Civil e da Integração Nacional; o diretor-geral do Dnocs, Angelo José de Negreiros Guerra; e o presidente da Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), Roberto Morse de Souza.

    Plenário 6

     

    10 horas

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência pública para debater a situação atual do setor de empresas de TV por assinatura e possíveis danos ao consumidor.

    Foram convidados os representantes da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luís Mendonça Rollo; da Associação Brasileira dos Programadores de TV por assinatura, Carlos Alkimim; da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Sonia Cristina Carvalho Ricardo Amaro; e da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, Oscar Simões.

    Evento interativo pelo e-Democracia

    Plenário a definir

     

    10 horas

    Comissão de Viação e Transportes

    Audiência pública para discutir a fiscalização de transporte de cargas minerais, agrícolas e perigosas nas rodovias brasileiras.

    Foram convidados, entre outros, os diretores do Denatran, Elmer Coelho Vicenzi; do DER-ES, Enio Bergoli; e os presidentes da Associação de Transporte Rodoviário do Brasil, Rogério Cunha; e da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga, Leonardo Almeida Zenóbio.

    Plenário 14

     

    13h15

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Seminário sobre o Sistema Nacional de Transplantes no Brasil.

    Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho de Administração da Pulsarvida, Aluízio Ferreira Lima; e da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (Fenapar), Renato Padilha; e o coordenador da equipe de transplante cardíaco dos adultos do InCor, Fábio Gaiotto.

    Plenário 7

     

    14 horas

    Debates em Plenário

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    14 horas

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Seminário sobre a privatização do setor elétrico e os impactos na sociedade.

    Memorial do Legislativo no Centro Histórico de Porto Alegre (RS)

     

    SEXTA-FEIRA (24)

     

    9 horas

    Debates em Plenário

    Plenário Ulysses Guimarães

     

    15 horas

    Sessão Solene

    Homenagem in memoriam ao ex-senador Vicente Emilio Vuolo.

    Plenário Ulysses Guimarães

     

     

    ( da redação com informações de assessoria)